- Salário mínimo deve subir para R$ 1.717 em 2027, prevê governo
- Lei define regras para a guarda compartilhada de pets
- Debatedores defendem livre iniciativa na Comissão do Código Civil
- Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas no TRF5
- Audiência pública vai debater restrição à produção de soja em área desmatada
- Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei
- Avança projeto que prevê combate ao desperdício de alimentos
- Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos
- CRE vai aos Estados Unidos acompanhar situação de brasileiros custodiados
- Entra em vigor lei que impõe regras para o redesenho de municípios
Primeira página
