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Política de redução de CO2 é tema no Congresso há 15 anos 01/07/2022 13h51 - Especial
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Fies em atraso: lei concede abatimento de até 99% 24/06/2022 14h23 - Especial
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Como era o Brasil antes da Lei Maria da Penha? 15/06/2022 19h46 - Especial
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Lei Henry Borel: contra o assassinato de crianças 10/06/2022 14h00 - Especial
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Criado há 18 anos, Prouni abriu portas ao ensino superior 03/06/2022 11h10 - Especial
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Bula de remédio por QR Code entra em vigor 27/05/2022 14h42 - Especial
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Novo Código Florestal completa 10 anos 20/05/2022 12h31 - Especial
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Tempo de serviço durante a pandemia volta a ser contado 13/05/2022 08h39 - Especial
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Estatuto do Idoso foi marco da garantia de direitos do cidadão 06/05/2022 10h53 - Especial
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PEC das Domésticas garantiu igualdade de direitos entre trabalhadores 29/04/2022 08h30 - Especial
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Marco civil definiu direitos e deveres dos internautas no país 20/04/2022 15h45 - Especial
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Combate à violência contra a mulher terá garantia de financiamento federal 13/04/2022 12h29 - Especial
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Estatuto dificultou acesso às armas, mas vem sendo flexibilizado 08/04/2022 10h06 - Especial
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Aprovada isenção de impostos para equipamentos de fotógrafos e cinegrafistas 01/04/2022 10h32 - Especial
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Código Civil adaptou legislação aos novos costumes 25/03/2022 13h50 - Especial
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Lei incentiva consumidor a produzir própria energia 18/03/2022 11h34 - Especial
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Lei de Responsabilidade Fiscal transformou a gestão orçamentária 11/03/2022 12h37 - Especial
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Planejamento urbano pode diminuir impacto de desastres naturais 04/03/2022 14h03 - Especial
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Aprovado retorno de grávidas ao trabalho presencial 25/02/2022 11h36 - Especial
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Lei dos Genéricos já gerou economia de R$ 173 bi ao consumidor 18/02/2022 18h01 - Especial
- Dra. Eudócia pede ajuda ao Executivo para socorrer vítimas das enchentes em Alagoas
- Wellington Fagundes destaca decreto que autoriza licitação para concessão da BR-163
- Senado aprova licença temporária automática para instalação de antenas de telefonia e internet
- Ministro da Saúde presta esclarecimentos à CTFC
- Dia de Tereza de Benguela terá sessão especial no Senado
- Profissão de salva-vidas é aprovada na CCJ; texto volta à CAS
- Feminicídio: aprovado projeto que proíbe tese da 'legítima defesa da honra'
- Projeto de tributação menor para representantes comerciais segue para a Câmara
- CCJ aprova saneamento básico como direito social na Constituição
- Projeto de lei visa frear aumento do preço da cesta básica