Violência Doméstica e Familiar
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Senado vai votar projeto que combate violência doméstica nesta quinta-feira 16h44 28/09/2021 - Plenário
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Comissão inclui violência por meios eletrônicos na Lei Maria da Penha 19h40 23/08/2021 - Áudio
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CDH inclui violência por meios eletrônicos na Lei Maria da Penha 16h32 23/08/2021 - Comissões
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CDH pode votar criminalização de violência por meios eletrônicos 18h53 19/08/2021 - Comissões
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CDH deve votar garantia de absorventes gratuitos para mulheres de baixa renda 17h20 13/08/2021 - Comissões
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Senado avaliará projeto que aumenta proteção a crianças vítimas de violência 08h37 11/08/2021 - Áudio
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Nos 15 anos da Lei Maria da Penha combate à violência ainda exige avanços 19h10 06/08/2021 - Senado
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Senado vai analisar projeto que cria Lei Henry Borel 10h39 30/07/2021 - Áudio
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Lei cria programa Sinal Vermelho e institui crime de violência psicológica contra mulher 09h59 29/07/2021 - Sanções/Vetos
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Projeto que cria Lei Henry Borel será analisado pelo Senado 15h13 22/07/2021 - Projetos
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Senado aprova voto de repúdio a agressões de DJ Ivis contra ex-esposa 18h48 13/07/2021 - Plenário
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Projeto aumenta pena para quem descumprir medidas protetivas à mulher 08h14 12/07/2021 - Projetos
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Crianças vítimas de violência podem ter prioridade nas matrículas em creches 09h14 06/07/2021 - Áudio
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Confira as principais decisões do Senado na semana 14h22 02/07/2021 - Vídeo
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Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica vai a sanção 21h13 01/07/2021 - Áudio
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Senado aprova projeto que cria programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica 19h17 01/07/2021 - Plenário
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Projeto que cria programa Sinal Vermelho será votado nesta quinta-feira 20h12 30/06/2021 - Plenário
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Projeto de lei prevê curso de defesa pessoal para mulheres 17h46 28/05/2021 - Projetos
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Projeto prevê criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher 20h04 17/05/2021 - Projetos
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Senado analisa MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais 17h40 17/05/2021 - Plenário
- 16h43 Reforma eleitoral: Câmara e Senado promulgaram a Emenda Constitucional 111/2021, proveniente da PEC 28/2021, que altera regras eleitorais. A Constituição passa a conter dispositivo de incentivo a candidaturas de mulheres e de pessoas negras.
- 15h33 TCU: Aprovada pela CMO solicitação de acesso a autos de processos do Tribunal de Contas da União (TCU), relatados pelo ministro Aroldo Cedraz de Oliveira (RQS 23/2021) e pelo ministro Walton Alencar Rodrigues (RQS 24/2021).
- 15h27 Crédito especial: Senadores e deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovaram crédito especial de mais de R$ 16 milhões para os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Justiça e Segurança Pública (PLN 18/2021).
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