Violência Doméstica e Familiar

  1. Vai a sanção a Lei Henry Borel que protege crianças e adolescentes 05/05/2022 18h52  -  Áudio

  2. Entra em vigor lei do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher 05/05/2022 17h29  -  Sanções/Vetos

  3. Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção 04/05/2022 09h21  -  Projetos

  4. Aprovado Fundo de Amparo às Crianças Órfãs 02/05/2022 19h27  -  Áudio

  5. Cota para mulher vítima de violência em empresa terceirizada é aprovada na CDH 02/05/2022 18h33  -  Comissões

  6. Parlamentares cobram investimentos em políticas para mulheres 27/04/2022 16h31  -  Congresso

  7. Senado aprova projeto que modifica medidas contra alienação parental 12/04/2022 16h35  -  Plenário

  8. Confira a pauta de votações do Senado para esta terça-feira 11/04/2022 15h23  -  Vídeo

  9. Defesa da honra não pode ser atenuante em violência contra mulher, decide comissão 06/04/2022 14h22  -  Áudio

  10. Comissão aprova fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio e violência doméstica 06/04/2022 10h38  -  Comissões

  11. Proposta que facilita aposentadoria de mulher com filhos está na pauta da CCJ 04/04/2022 10h55  -  Comissões

  12. Lei destina 5% de fundo de segurança pública ao combate da violência contra a mulher 31/03/2022 18h56  -  Áudio

  13. Senado adia votação de PL que proíbe a guarda para pais investigados por violência doméstica 30/03/2022 11h57  -  Plenário

  14. Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar 28/03/2022 10h19  -  Plenário

  15. Senado Aprova: penas mais duras para crimes contra crianças são destaque na semana 25/03/2022 13h05  -  Decisões

  16. CE aprova prioridade de matrícula de criança ou adolescente alvo de violência 24/03/2022 15h20  -  Comissões

  17. Diploma Bertha Lutz homenageia Maria da Penha e reconhece luta pelos direitos das mulheres 23/03/2022 11h55  -  Plenário

  18. Projeto da Lei Henry Borel volta à Câmara dos Deputados 22/03/2022 21h05  -  Áudio

  19. Lei Henry Borel: texto traz medidas protetivas para evitar novas agressões 22/03/2022 20h45  -  Plenário

  20. Volta à Câmara projeto que endurece penas para crimes contra crianças e adolescentes 22/03/2022 20h12  -  Plenário