Violência Contra a Mulher
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CSP aprecia projeto que prevê ensino de direitos humanos a policiais 07/06/2023 18h28 - Comissões
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CAE debaterá auxílio aluguel para mulher vítima de violência doméstica 02/06/2023 17h07 - Comissões
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CCJ aprova mais rapidez a medidas de natureza cível de proteção à mulher 31/05/2023 15h26 - Áudio
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Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário 24/05/2023 12h24 - Comissões
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Criminalização da misoginia será analisada no Senado 17/05/2023 19h03 - Comissões
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Órgãos públicos terão que divulgar direitos humanos e fundamentais 17/05/2023 11h22 - Sanções/Vetos
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Vítima de violência deve ser priorizada em programa habitacional, aponta debate 04/05/2023 08h43 - Vídeo
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Senado Aprova: prisão não pode ser trocada por multa em crime contra mulher 28/04/2023 15h42 - Vídeo
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Nova lei determina proteção imediata à mulher após denúncia 28/04/2023 12h47 - Especial
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Seminário debate atuação das Advocacias e Procuradorias do Legislativo 28/04/2023 08h46 - Vídeo
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Vai à Câmara afastamento de agressor da mulher 27/04/2023 08h48 - Áudio
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Comissão derruba penas alternativas para agressores de mulheres 26/04/2023 18h59 - Áudio
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CCJ aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher 26/04/2023 12h42 - Comissões
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Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino segue para a CDH 25/04/2023 11h39 - Comissões
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Concessão imediata de medida protetiva à mulher que denuncia violência já é lei 24/04/2023 19h17 - Áudio
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Comissões recebem presidente do BC e ministro da Educação 24/04/2023 12h37 - Áudio
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CCJ analisa tipificação de atos de grupos criminosos organizados como terrorismo 24/04/2023 10h48 - Comissões
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Projeto de lei classifica feminicídio como tipo penal independente 24/04/2023 10h26 - Áudio
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Para Buzetti, leis rigorosas não impediram avanço de feminicídios e outros crimes 19/04/2023 20h02 - Plenário
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Segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher vai à Câmara 12/04/2023 11h11 - Comissões
- CRA aprova projeto que garante recursos para defesa sanitária
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