Vetos
-
Congresso retoma atividades nesta quinta com 24 vetos para análise 01/02/2023 10h27 - Vídeo
-
Congresso tem 24 vetos presidenciais na fila de votação 26/01/2023 16h58 - Congresso
-
Veto à Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito é 1 dos 24 da pauta 25/01/2023 17h18 - Áudio
-
Orçamento de 2023 é sancionado 20/01/2023 09h50 - Vídeo
-
Política Nacional de Educação Digital é sancionada 16/01/2023 10h36 - Áudio
-
Sancionada lei que torna o CPF número único de identificação 16/01/2023 10h20 - Áudio
-
Vetos à lei dos crimes contra Estado de direito serão votados a partir de fevereiro 16/01/2023 10h09 - Áudio
-
Política Nacional de Educação Digital é sancionada com vetos 12/01/2023 12h14 - Sanções/Vetos
-
Crimes contra a democracia: vetos sobre a lei são prioridade de líderes partidários 09/01/2023 20h35 - Vídeo
-
Autocontrole na produção agropecuária é sancionado 04/01/2023 15h44 - Áudio
-
Lei sobre extração privada de minérios nucleares é sancionada com vetos 04/01/2023 14h13 - Áudio
-
Sancionada com vetos lei que permite extração privada de minérios nucleares 02/01/2023 17h10 - Sanções/Vetos
-
Sancionado autocontrole agropecuário 02/01/2023 14h01 - Sanções/Vetos
-
Aumento da margem de consignado para servidores federais é sancionado 29/12/2022 18h10 - Áudio
-
Regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento são vetadas 29/12/2022 11h17 - Áudio
-
Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento 28/12/2022 11h17 - Sanções/Vetos
-
Derrubados vetos sobre sistema de registros públicos e negociação de recursos estaduais 23/12/2022 10h12 - Áudio
-
Congresso aprova Orçamento de 2023 com salário mínimo de R$ 1.320,00 22/12/2022 18h15 - Áudio
-
Congresso derruba últimos vetos à MP do registro de imóveis 22/12/2022 16h20 - Sanções/Vetos
-
Congresso restaura itens vetados da LDO de 2023 22/12/2022 15h22 - Congresso
- 12h37 Rádios Comunitárias A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou autorização para rádios comunitárias em Bom Conselho (PE) e em Jaru, Corumbiara e São Miguel do Guaporé (RO).
- 12h35 Expropriação de terras A Comissão de Direitos Humanos (CDH) concedeu vista coletiva ao PL 5.970/2019, que regulamenta a retomada de terras onde for constatada a exploração de trabalho em condições análogas à escravidão.
- 12h34 Pessoa com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o PL 357/2020, que concede o direito a um apoiador laboral para acompanhamento de pessoas com deficiência no seu ambiente de trabalho. Projeto segue para a CAS.
- Mourão classifica como inaceitáveis ameaças do PCC a Sérgio Moro
- CDH aprova controle manual de freio e acelerador em carro de locadora adaptado
- Representantes do garimpo pedem atenção do governo e políticas públicas
- Cid Gomes destaca Dia Internacional da Síndrome de Down
- Projeto que determina proteção à mulher em momento da ameaça vai a sanção