Vetos

  1. Debatedores cobram políticas públicas em favor do empreendedorismo 24/04/2019 - 20h12  -  Comissões

  2. Bolsonaro sanciona transferência de imóveis do INSS para a União 10/04/2019 - 13h59  -  Sanções/Vetos

  3. Comissão analisa relatório de MP que abre o setor aéreo ao capital estrangeiro 05/04/2019 - 18h11  -  Comissões

  4. Jorginho Mello diz que Empresa Simples de Crédito baixará os juros para pequenos negócios 20/03/2019 - 20h00  -  Plenário

  5. Veja o que o Congresso aprovou para facilitar a busca de desaparecidos 19/03/2019 - 18h49  -  Sanções/Vetos

  6. Sancionada com veto a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas 19/03/2019 - 18h21  -  Sanções/Vetos

  7. Atividade de psicomotricista agora é reconhecida em lei 30/01/2019 - 16h14  -  Áudio

  8. Congresso analisa primeiros vetos de Bolsonaro em fevereiro 30/01/2019 - 11h56  -  Congresso

  9. Orçamento de 2019 vira lei 16/01/2019 - 12h56  -  Orçamento

  10. Prazo para Bolsonaro sancionar Orçamento termina nesta terça 15/01/2019 - 12h08  -  Congresso

  11. Nova lei pune com mais rigor crime de contrabando 14/01/2019 - 18h01  -  Áudio

  12. Bolsonaro veta integralmente regulamentação sobre pagamento com cheques 11/01/2019 - 16h46  -  Sanções/Vetos

  13. Lei prevê medidas mais duras contra roubo de cargas e contrabando 11/01/2019 - 14h12  -  Sanções/Vetos

  14. Defesa do consumidor teve destaque no Plenário do Senado em 2018 09/01/2019 - 11h55  -  Plenário

  15. Doações do setor privado para instituições públicas estão regulamentadas 08/01/2019 - 17h42  -  Áudio

  16. Sancionada com vetos lei dos fundos patrimoniais para apoio a instituições de interesse público 07/01/2019 - 14h53  -  Sanções/Vetos

  17. Sancionada lei que libera uso do FGTS para socorrer santas casas 28/12/2018 - 14h52  -  Sanções/Vetos

  18. Congresso Nacional mantém vetos e deixa destaques para o ano que vem 19/12/2018 - 21h11  -  Congresso

  19. Convocada nova sessão do Congresso para esta quarta; Orçamento está em pauta 18/12/2018 - 20h24  -  Congresso

  20. Congresso Nacional deve votar Orçamento de 2019 nesta semana 18/12/2018 - 14h15  -  Áudio

  • 11h45 Crime de homofobia: A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou o projeto de lei 672/ 2019, que criminaliza a discriminação por identidade ou orientação sexual. Projeto segue para a Câmara.
  • 11h37 Atraso em audiências trabalhistas: A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou o projeto de lei 1.539/2019, que permite às partes se retirem no caso de atraso de audiência trabalhista por mais de trinta minutos. Proposta vai à Câmara.
  • 11h33 Informações secretas: A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou terminativamente o projeto de lei 633/2019 que disciplina o controle de informações secretas e ultrassecretas que envolvam despesas públicas. Projeto vai à Câmara.