Superior Tribunal de Justiça

  1. Damares critica STJ por absolver acusado de estupro de menor 14/03/2024 13h03

  2. Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino 26/02/2024 15h07

  3. Novo Código Civil: comissão ouve ministro argentino e apresenta relatório 22/02/2024 17h24

  4. Novo Código Civil: juristas debatem texto final com ministro da Corte Suprema argentina 19/02/2024 19h12

  5. Código Civil: comissão de juristas recebe ministro argentino e apresenta relatório 09/02/2024 17h02

  6. Em artigo, presidente de comissão de juristas defende revisão do Código Civil 26/01/2024 12h26

  7. Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo 20/12/2023 19h07

  8. Senado adia votação da MP das subvenções para essa quarta-feira 19/12/2023 20h54

  9. Nomes indicados ao CNJ e ao CNMP são aprovados no Plenário 13/12/2023 21h47

  10. Grupo de senadores vai pedir sabatinas separadas de Dino e Gonet 13/12/2023 08h55

  11. Comissão adia analise de MP sobre isenção tributária em investimentos 07/12/2023 11h40

  12. Comissão adia para quinta-feira votação da MP de isenção para crédito fiscal 06/12/2023 15h05

  13. CCJ aprova duas indicações para o CNMP; nomes seguem para Plenário 29/11/2023 15h13

  14. Vai a sanção fim de multa para advogado que abandonar processo 16/11/2023 08h42

  15. Vai a Plenário regulação de empate em julgamentos penais e processuais penais 08/11/2023 11h36

  16. CCJ pode votar projeto que favorece réu em caso de empate em julgamento 07/11/2023 18h06

  17. Indicados para o STJ são confirmados no Plenário 25/10/2023 20h56

  18. Indicados para o STJ são sabatinados e aprovados pela CCJ 25/10/2023 15h21

  19. CCJ sabatina indicados ao STJ nesta quarta 24/10/2023 10h47

  20. CAE vota pensão a filhos de pessoas com hanseníase internadas compulsoriamente 23/10/2023 12h11