Superior Tribunal de Justiça

  1. Entre conflitos de opiniões e interesses, Constituição rearranjou as bases do Estado 19/09/2018 - 14h56  -  Especial

  2. Proposta delimita início de trânsito em julgado em ações penais 17/09/2018 - 17h08  -  Comissões

  3. Comissão de especialistas vai analisar modernização da Lei Antidrogas 31/08/2018 - 10h26  -  Áudio

  4. OAB poderá ter direito a propor ação civil pública 28/08/2018 - 11h51  -  Projetos

  5. Proposta busca aumentar a presença de mulheres entre os indicados para tribunais 20/08/2018 - 17h46  -  Projetos

  6. Comissão analisa fim da cobrança de ICMS em operações de estabelecimentos do mesmo dono 16/08/2018 - 09h57  -  Projetos

  7. Falta grave pode deixar de levar à perda de tornozeleira eletrônica 13/08/2018 - 12h59  -  Plenário

  8. Redução de exigências para recuperação judicial de empresas é aprovada na CAE 07/08/2018 - 12h28  -  Comissões

  9. Lasier Martins elogia atuação de Moro contra soltura de Lula 11/07/2018 - 19h29  -  Plenário

  10. Ana Amélia condena críticas do PT ao juiz Sérgio Moro e à Justiça 11/07/2018 - 16h34  -  Plenário

  11. Comissão articula para acelerar demarcação de terras dos tupinambá e krahô-kanela 09/07/2018 - 16h09  -  Comissões

  12. PEC aumenta idade para nomeação de ministros do Judiciário 29/06/2018 - 10h33  -  Projetos

  13. Reguffe critica forma de escolha de membros dos tribunais superiores e DF 18/06/2018 - 17h13  -  Plenário

  14. Projeto proíbe a retenção do salário por bancos para o pagamento de empréstimo 01/06/2018 - 10h15  -  Comissões

  15. Projeto facilita comprovação de transferência de veículo 30/05/2018 - 10h43  -  Projetos

  16. CCJ pode votar regulamentação da prisão de condenado em segunda instância 22/05/2018 - 11h11  -  Comissões

  17. Randolfe diz que foro privilegiado é instrumento em favor da impunidade 07/05/2018 - 18h20  -  Plenário

  18. Antonio Carlos Valadares pede o fim do foro privilegiado 02/05/2018 - 16h57  -  Plenário

  19. Projeto estabelece dez anos para herdeiro reconhecido pedir direito à herança 02/05/2018 - 16h21  -  Projetos

  20. Senado aprova competências do BC e do Cade na proteção à concorrência do sistema financeiro 18/04/2018 - 19h35  -  Plenário