Taxa de cadastro para financiamento de imóveis pode ser proibida 01/10/2018 - 14h58  -  Áudio

Está na CCJ projeto sobre critérios para prisão de condenados em segunda instância 28/09/2018 - 17h56  -  Comissões

Projeto proíbe hospitais de cobrarem atendimento do paciente em caso de inadimplência do plano de saúde 24/09/2018 - 11h26  -  Comissões

Entre conflitos de opiniões e interesses, Constituição rearranjou as bases do Estado 19/09/2018 - 14h56  -  Especial

Proposta delimita início de trânsito em julgado em ações penais 17/09/2018 - 17h08  -  Comissões

Comissão de especialistas vai analisar modernização da Lei Antidrogas 31/08/2018 - 10h26  -  Áudio

OAB poderá ter direito a propor ação civil pública 28/08/2018 - 11h51  -  Projetos

Proposta busca aumentar a presença de mulheres entre os indicados para tribunais 20/08/2018 - 17h46  -  Projetos

Comissão analisa fim da cobrança de ICMS em operações de estabelecimentos do mesmo dono 16/08/2018 - 09h57  -  Projetos

Falta grave pode deixar de levar à perda de tornozeleira eletrônica 13/08/2018 - 12h59  -  Plenário

Redução de exigências para recuperação judicial de empresas é aprovada na CAE 07/08/2018 - 12h28  -  Comissões

Lasier Martins elogia atuação de Moro contra soltura de Lula 11/07/2018 - 19h29  -  Plenário

Ana Amélia condena críticas do PT ao juiz Sérgio Moro e à Justiça 11/07/2018 - 16h34  -  Plenário

Comissão articula para acelerar demarcação de terras dos tupinambá e krahô-kanela 09/07/2018 - 16h09  -  Comissões

PEC aumenta idade para nomeação de ministros do Judiciário 29/06/2018 - 10h33  -  Projetos

Reguffe critica forma de escolha de membros dos tribunais superiores e DF 18/06/2018 - 17h13  -  Plenário

Projeto proíbe a retenção do salário por bancos para o pagamento de empréstimo 01/06/2018 - 10h15  -  Comissões

Projeto facilita comprovação de transferência de veículo 30/05/2018 - 10h43  -  Projetos

CCJ pode votar regulamentação da prisão de condenado em segunda instância 22/05/2018 - 11h11  -  Comissões

Randolfe diz que foro privilegiado é instrumento em favor da impunidade 07/05/2018 - 18h20  -  Plenário