Guarda compartilhada de animais após separação será analisada na CCJ 08/01/2019 - 10h59  -  Projetos

Senado aprova eleição para corregedor-geral da Justiça Federal 19/12/2018 - 19h48  -  Áudio

Prazo de garantia legal de produtos e serviços poderá ser ampliado 19/12/2018 - 19h16  -  Comissões

Aprovada proposta que determina eleição de corregedor-geral do CJF 19/12/2018 - 15h53  -  Plenário

Julgamento pode mudar eleições no Amapá, diz Capiberibe 04/12/2018 - 15h54  -  Plenário

Seminário do ILB discutirá matérias legislativas relacionadas ao agronegócio 23/11/2018 - 18h05  -  Institucional

Capiberibe espera decisão rápida do STJ sobre ação penal contra o governador do Amapá 20/11/2018 - 17h32  -  Plenário

Taxa de cadastro para financiamento de imóveis pode ser proibida 01/10/2018 - 14h58  -  Áudio

Está na CCJ projeto sobre critérios para prisão de condenados em segunda instância 28/09/2018 - 17h56  -  Comissões

Projeto proíbe hospitais de cobrarem atendimento do paciente em caso de inadimplência do plano de saúde 24/09/2018 - 11h26  -  Comissões

Entre conflitos de opiniões e interesses, Constituição rearranjou as bases do Estado 19/09/2018 - 14h56  -  Especial

Proposta delimita início de trânsito em julgado em ações penais 17/09/2018 - 17h08  -  Comissões

Comissão de especialistas vai analisar modernização da Lei Antidrogas 31/08/2018 - 10h26  -  Áudio

OAB poderá ter direito a propor ação civil pública 28/08/2018 - 11h51  -  Projetos

Proposta busca aumentar a presença de mulheres entre os indicados para tribunais 20/08/2018 - 17h46  -  Projetos

Comissão analisa fim da cobrança de ICMS em operações de estabelecimentos do mesmo dono 16/08/2018 - 09h57  -  Projetos

Falta grave pode deixar de levar à perda de tornozeleira eletrônica 13/08/2018 - 12h59  -  Plenário

Redução de exigências para recuperação judicial de empresas é aprovada na CAE 07/08/2018 - 12h28  -  Comissões

Lasier Martins elogia atuação de Moro contra soltura de Lula 11/07/2018 - 19h29  -  Plenário

Ana Amélia condena críticas do PT ao juiz Sérgio Moro e à Justiça 11/07/2018 - 16h34  -  Plenário