Prorrogada a vigência de duas medidas provisórias 16/08/2018 - 12h33  -  MP

Congresso vai analisar vetos à lei de proteção de dados 16/08/2018 - 09h59  -  Áudio

Sancionada com vetos lei geral de proteção de dados pessoais 15/08/2018 - 12h00  -  Sanções/Vetos

Lei de proteção de dados pessoais é sancionada com vetos 15/08/2018 - 09h51  -  Vídeo

Projeto inclui peritos em papiloscopia no rol dos profissionais da área criminal 14/08/2018 - 12h26  -  Projetos

Projeto dá ao Ministério Público prerrogativa para investigar abusos de agentes de órgãos de segurança pública 13/08/2018 - 17h59  -  Projetos

Falta grave pode deixar de levar à perda de tornozeleira eletrônica 13/08/2018 - 12h59  -  Plenário

Segurança ganha reforço de políticas públicas como a intervenção no Rio de Janeiro 10/08/2018 - 20h22  -  Vídeo

Inviolabilidade das urnas eletrônicas é alvo de polêmica 10/08/2018 - 19h06  -  Áudio

Projeto libera construções à margem de estradas e ferrovias 10/08/2018 - 18h19  -  Projetos

CDH fará audiência pública sobre os 12 anos da Lei Maria da Penha 10/08/2018 - 18h01  -  Comissões

Esforço concentrado: mais rigor para crimes sexuais e proibição de cobrança de assentos em aviões foram destaques 10/08/2018 - 17h15  -  Especial

Terceirização precariza as relações de trabalho no país, afirmam participantes de audiência pública 09/08/2018 - 15h56  -  Subcomissão

Prorrogada a vigência de sete MPs 09/08/2018 - 14h05  -  Congresso

Parquinhos infantis deverão passar por inspeção anual e manutenção preventiva 09/08/2018 - 14h04  -  Áudio

Eunício faz balanço positivo do primeiro esforço concentrado 09/08/2018 - 13h38  -  Presidência

Eunício promete pauta intensa no esforço concentrado do dia 28 de agosto 08/08/2018 - 19h31  -  Presidência

Acordos de serviços aéreos com México e Emirados Árabes são aprovados 08/08/2018 - 18h11  -  Plenário

Vistoria anual poderá ser exigida em brinquedos de parquinhos 08/08/2018 - 13h21  -  Comissões

Fátima Bezerra confirma candidatura ao governo do RN 07/08/2018 - 18h44  -  Plenário