Saneamento Básico
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Volta à Câmara projeto que oficializa semana pelo uso consciente da água 30/06/2021 - 19h53 - Plenário
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Brasil tem potencial para universalizar saneamento básico até 2033, afirmam debatedores 28/06/2021 - 21h36 - Comissões
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Debate na CDR será sobre universalização do saneamento básico 25/06/2021 - 20h01 - Áudio
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CDR: saneamento básico é tema de audiência pública na segunda-feira 25/06/2021 - 19h51 - Vídeo
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CDR debate caminhos para expansão do saneamento básico 25/06/2021 - 19h16 - Comissões
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Investir em segurança hídrica pode ser saída contra desigualdade, avalia ministro 22/06/2021 - 08h48 - Áudio
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Parceria com Congresso é necessária para desenvolvimento regional, diz ministro 21/06/2021 - 22h25 - Comissões
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Ciclo de debates sobre desenvolvimento regional começa nesta segunda 21/06/2021 - 08h44 - Áudio
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Senado vai analisar projeto com novas regras para o licenciamento ambiental 15/05/2021 - 14h35 - Projetos
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Sancionada lei que facilita exportação de material genético durante epidemia 22/04/2021 - 13h39 - Áudio
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PEC que torna acesso à água potável direito fundamental vai à Câmara 31/03/2021 - 21h15 - Plenário
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Plenário aprova PEC que inclui água potável entre os direitos fundamentais 31/03/2021 - 20h50 - Áudio
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Veneziano aplaude derrubada de vetos presidenciais pelo Congresso 23/03/2021 - 17h27 - Plenário
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Modelo de desenvolvimento prejudica conservação dos recursos hídricos, avaliam especialistas 22/03/2021 - 19h29 - Especial
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Congresso mantém maior parte dos vetos presidenciais analisados nesta quarta 17/03/2021 - 21h46 - Áudio
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Congresso Nacional votou 29 vetos do presidente da República 17/03/2021 - 21h21 - Congresso
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Senado pode derrubar veto e garantir indenização a profissionais de saúde 17/03/2021 - 16h29 - Câmara
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Congresso faz sessão remota para analisar 32 vetos nesta quarta 16/03/2021 - 19h41 - Congresso
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Congresso se reúne nesta semana para votar 36 vetos 16/03/2021 - 13h05 - Áudio
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Pacheco anuncia pauta do Plenário e convoca o Congresso para deliberar sobre vetos 11/03/2021 - 23h01 - Plenário
- 21h05 Cobrança de ICMS: Aprovado projeto que altera cobrança do ICMS em operações interestaduais envolvendo mercadorias destinadas a consumidor final não contribuinte (PLP 32/2021). Texto segue para a Câmara.
- 19h48 Ambiente de negócios: Os senadores aprovaram com alterações o PLV 15/2021, que simplifica a abertura e o funcionamento de empresas. Oriunda da MP 1.040/2021, a proposta prevê a emissão automática de licenças e alvarás de funcionamento. Volta à Câmara.
- 19h21 Ambiente de negócios: Os senadores aprovaram os pressupostos de relevância e urgência do PLV 15/2021, oriundo da MP 1.040/2021, que traz regras para a modernização do ambiente de negócios. Em votação agora o mérito do projeto.
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