Sanção

  1. Senado cria Dia Nacional do Cirurgião Oncológico 06/02/2024 19h25  -  Áudio

  2. Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo 17/01/2024 11h51  -  Sanções/Vetos

  3. Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura 10/01/2024 14h39  -  Sanções/Vetos

  4. LDO 2024 é sancionada com vetos 02/01/2024 13h04  -  Sanções/Vetos

  5. Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos 29/12/2023 16h01  -  Sanções/Vetos

  6. Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos 29/12/2023 15h53  -  Sanções/Vetos

  7. Sancionada lei que ratifica prazo para incentivos da Zona Franca de Manaus até 2074 29/12/2023 15h26  -  Sanções/Vetos

  8. Entra em vigor protocolo 'Não é Não' de prevenção à violência contra mulheres 29/12/2023 15h19  -  Sanções/Vetos

  9. Congresso aprova créditos adicionais no Orçamento de 2023 22/12/2023 17h14  -  Áudio

  10. Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional 22/12/2023 11h12  -  Sanções/Vetos

  11. 'MP das subvenções' é aprovada e vai a sanção presidencial 21/12/2023 09h26  -  Vídeo

  12. Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção 20/12/2023 21h04  -  Plenário

  13. Senado aprova participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU 20/12/2023 20h57  -  Plenário

  14. Proposta aprovada pelo Senado pode evitar doping acidental 20/12/2023 20h32  -  Áudio

  15. Senado aprova reestruturação de cargos no MPU 20/12/2023 20h04  -  Áudio

  16. Em defesa de atletas, Senado obriga alerta sobre substância dopante em remédios 20/12/2023 19h45  -  Plenário

  17. Aprovada transformação de cargos efetivos em cargos comissionados no MPU 20/12/2023 19h18  -  Plenário

  18. Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo 20/12/2023 19h07  -  Plenário

  19. Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia 20/12/2023 11h04  -  Sanções/Vetos

  20. Sancionada lei que amplia instrumentos de prevenção de desastres 13/12/2023 13h19  -  Sanções/Vetos