Sanção

  1. Sistema Nacional de Cultura segue para sanção 06/03/2024 19h38

  2. Senado cria Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental 28/02/2024 20h08

  3. Senado cria Dia Nacional do Cirurgião Oncológico 06/02/2024 19h25

  4. Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo 17/01/2024 11h51

  5. Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura 10/01/2024 14h39

  6. LDO 2024 é sancionada com vetos 02/01/2024 13h04

  7. Executivo sanciona prorrogação de incentivo para investimento em portos 29/12/2023 16h01

  8. Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos 29/12/2023 15h53

  9. Sancionada lei que ratifica prazo para incentivos da Zona Franca de Manaus até 2074 29/12/2023 15h26

  10. Entra em vigor protocolo 'Não é Não' de prevenção à violência contra mulheres 29/12/2023 15h19

  11. Congresso aprova créditos adicionais no Orçamento de 2023 22/12/2023 17h14

  12. Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional 22/12/2023 11h12

  13. 'MP das subvenções' é aprovada e vai a sanção presidencial 21/12/2023 09h26

  14. Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção 20/12/2023 21h04

  15. Senado aprova participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU 20/12/2023 20h57

  16. Proposta aprovada pelo Senado pode evitar doping acidental 20/12/2023 20h32

  17. Senado aprova reestruturação de cargos no MPU 20/12/2023 20h04

  18. Em defesa de atletas, Senado obriga alerta sobre substância dopante em remédios 20/12/2023 19h45

  19. Aprovada transformação de cargos efetivos em cargos comissionados no MPU 20/12/2023 19h18

  20. Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo 20/12/2023 19h07