Sanção

  1. Carteira de radialista será considerada documento de identidade 19/05/2022 08h37  -  Áudio

  2. Uso de título de capitalização por entidade beneficente vai a sanção 31/03/2022 16h24  -  Sanções/Vetos

  3. Aprovada ampliação da atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS 29/03/2022 18h39  -  Plenário

  4. Vai a sanção Lei Aldir Blanc 2, que destina R$ 3 bi à cultura por 5 anos 23/03/2022 19h44  -  Plenário

  5. Projeto sobre Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher vai a sanção 23/03/2022 18h50  -  Plenário

  6. Vai a sanção projeto que flexibiliza metas para prestadores de serviços do SUS 23/03/2022 18h27  -  Plenário

  7. Após derrubada de veto, governo promulga programa de renegociação de dívidas 18/03/2022 11h50  -  Sanções/Vetos

  8. Projeto que pune revitimização de vítimas de violência segue para sanção 17/03/2022 09h40  -  Projetos

  9. Sancionada Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica 09/03/2022 10h42  -  Sanções/Vetos

  10. Lei retomando contagem de tempo de serviço durante a pandemia é sancionada 09/03/2022 10h39  -  Sanções/Vetos

  11. Senado aprova nova cobrança sobre mercado de títulos financeiros 08/03/2022 18h58  -  Plenário

  12. Sancionada lei que torna 21 de março o Dia Nacional da Síndrome de Down 04/03/2022 10h31  -  Sanções/Vetos

  13. Lei prioriza tratamento oral contra câncer na cobertura dos planos de saúde 04/03/2022 10h23  -  Sanções/Vetos

  14. Vetado incentivo tributário em doações para pesquisas sobre covid-19 24/02/2022 11h56  -  Sanções/Vetos

  15. Bolsonaro veta maior parte de projeto que pune divulgação de infrações no trânsito 24/02/2022 09h36  -  Sanções/Vetos

  16. Carteira de identidade para funcionários de cartórios é aprovada e vai a sanção 22/02/2022 20h09  -  Plenário

  17. Vai à sanção a transformação de cargos na Defensoria Pública 22/02/2022 20h06  -  Plenário

  18. Senado aprova criação de sistema de protocolo integrado que facilita acesso ao Judiciário 22/02/2022 19h47  -  Plenário

  19. Vai a sanção o sistema de protocolo judicial integrado 22/02/2022 19h36  -  Plenário

  20. Vai à sanção o programa de habitação para agentes de segurança pública 16/02/2022 19h21  -  Comissões