Sanção
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Vai a sanção projeto que cria Semana Nacional do Uso Consciente da Água 24/03/2023 14h26 - Áudio
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Projeto que cria Semana Nacional do Uso Consciente da Água segue para sanção 23/03/2023 17h13 - Projetos
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Comissão de Educação confirma Zilda Arns como nova heroína da pátria 14/03/2023 16h27 - Comissões
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Vai a sanção projeto que torna CPF único registro de identificação no país 23/12/2022 17h51 - Áudio
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Recomposição salarial de servidores da Câmara segue para sanção 20/12/2022 20h36 - Plenário
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Com vetos, governo sanciona novo Fungetur, fundo de apoio ao setor de turismo 15/12/2022 09h49 - Sanções/Vetos
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Senado aprova regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico 30/11/2022 20h00 - Plenário
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Segue para sanção projeto que garante prótese cardíaca por cateter no SUS 30/11/2022 19h35 - Plenário
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Projeto que formaliza doação de computadores do governo segue para sanção 30/11/2022 16h10 - Sanções/Vetos
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Diretrizes para empresas de criptomoedas seguem para sanção 30/11/2022 15h40 - Sanções/Vetos
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Punição a sócio por manobra para não pagar dívida de empresa vai à sanção 25/11/2022 13h01 - Áudio
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Segue à sanção projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos 23/11/2022 08h55 - Projetos
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Sancionada lei que dobra indenização a ser paga por cartéis 17/11/2022 10h07 - Sanções/Vetos
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Sancionada lei que redefine limites do Parque da Serra dos Órgãos no Rio de Janeiro 22/09/2022 20h36 - Sanções/Vetos
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Vai à sanção PL que prevê orientação sobre uso do SUS por pacientes com câncer de mama 31/08/2022 17h26 - Projetos
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Ampliação da cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular segue para sanção 30/08/2022 20h17 - Plenário
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Piso salarial para enfermagem é sancionado, mas Bolsonaro veta indexação 05/08/2022 15h34 - Sanções/Vetos
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Sancionada lei que abre consignado para beneficiários de auxílios e amplia para celetistas 04/08/2022 11h34 - Sanções/Vetos
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Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores 04/08/2022 10h02 - Sanções/Vetos
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Aprovado pelo Senado, Maio Laranja contra exploração sexual já é lei 04/08/2022 09h04 - Sanções/Vetos
- Rodrigo Pacheco cancela ida à China após adiamento de viagem de Lula
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- CCJ vota propostas de apoio a mulheres, idosos e crianças
- Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela será instalado na quarta-feira
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