Sanção

  1. Sancionada lei que redefine limites do Parque da Serra dos Órgãos no Rio de Janeiro 22/09/2022 20h36  -  Sanções/Vetos

  2. Vai à sanção PL que prevê orientação sobre uso do SUS por pacientes com câncer de mama 31/08/2022 17h26  -  Projetos

  3. Ampliação da cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular segue para sanção 30/08/2022 20h17  -  Plenário

  4. Piso salarial para enfermagem é sancionado, mas Bolsonaro veta indexação 05/08/2022 15h34  -  Sanções/Vetos

  5. Sancionada lei que abre consignado para beneficiários de auxílios e amplia para celetistas 04/08/2022 11h34  -  Sanções/Vetos

  6. Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores 04/08/2022 10h02  -  Sanções/Vetos

  7. Aprovado pelo Senado, Maio Laranja contra exploração sexual já é lei 04/08/2022 09h04  -  Sanções/Vetos

  8. Para Contarato, sanção do piso nacional da enfermagem é um reconhecimento 03/08/2022 21h49  -  Plenário

  9. Denominação de passarela em Embu das Artes (SP) torna-se lei 02/08/2022 09h45  -  Sanções/Vetos

  10. Planalto sanciona lei que inclui prestadores públicos de assistência rural no Pronatec 22/07/2022 14h15  -  Áudio

  11. Sancionada Semana de Conscientização do TDAH 21/07/2022 15h50  -  Sanções/Vetos

  12. Sancionado Dia Nacional do Laringectomizado 20/07/2022 17h12  -  Áudio

  13. Teresópolis é reconhecida como Capital Nacional do Lúpulo 19/07/2022 15h36  -  Sanções/Vetos

  14. Congresso promulga emendas do estado de emergência e do piso salarial da enfermagem 14/07/2022 21h26  -  Congresso

  15. Congresso rejeita reduzir verbas de fundo de ciência e tecnologia 12/07/2022 18h32  -  Congresso

  16. Campanha Junho Verde passa a fazer parte da Política Nacional de Educação Ambiental 05/07/2022 10h08  -  Sanções/Vetos

  17. Data de conquistas, 2 de agosto é agora o Dia Nacional da Natação 01/07/2022 13h21  -  Sanções/Vetos

  18. Senado aprova projeto que amplia rol de instituições executoras do Pronatec 28/06/2022 19h02  -  Plenário

  19. Aeroporto de Macaé recebe nome de Joaquim de Azevedo Mancebo 28/06/2022 10h09  -  Sanções/Vetos

  20. Educação física: sancionada com vetos a regulamentação da profissão 28/06/2022 10h05  -  Sanções/Vetos