Sanção

  1. Vai a sanção projeto que cria Semana Nacional do Uso Consciente da Água 24/03/2023 14h26  -  Áudio

  2. Projeto que cria Semana Nacional do Uso Consciente da Água segue para sanção 23/03/2023 17h13  -  Projetos

  3. Comissão de Educação confirma Zilda Arns como nova heroína da pátria 14/03/2023 16h27  -  Comissões

  4. Vai a sanção projeto que torna CPF único registro de identificação no país 23/12/2022 17h51  -  Áudio

  5. Recomposição salarial de servidores da Câmara segue para sanção 20/12/2022 20h36  -  Plenário

  6. Com vetos, governo sanciona novo Fungetur, fundo de apoio ao setor de turismo 15/12/2022 09h49  -  Sanções/Vetos

  7. Senado aprova regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico 30/11/2022 20h00  -  Plenário

  8. Segue para sanção projeto que garante prótese cardíaca por cateter no SUS 30/11/2022 19h35  -  Plenário

  9. Projeto que formaliza doação de computadores do governo segue para sanção 30/11/2022 16h10  -  Sanções/Vetos

  10. Diretrizes para empresas de criptomoedas seguem para sanção 30/11/2022 15h40  -  Sanções/Vetos

  11. Punição a sócio por manobra para não pagar dívida de empresa vai à sanção 25/11/2022 13h01  -  Áudio

  12. Segue à sanção projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos 23/11/2022 08h55  -  Projetos

  13. Sancionada lei que dobra indenização a ser paga por cartéis 17/11/2022 10h07  -  Sanções/Vetos

  14. Sancionada lei que redefine limites do Parque da Serra dos Órgãos no Rio de Janeiro 22/09/2022 20h36  -  Sanções/Vetos

  15. Vai à sanção PL que prevê orientação sobre uso do SUS por pacientes com câncer de mama 31/08/2022 17h26  -  Projetos

  16. Ampliação da cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular segue para sanção 30/08/2022 20h17  -  Plenário

  17. Piso salarial para enfermagem é sancionado, mas Bolsonaro veta indexação 05/08/2022 15h34  -  Sanções/Vetos

  18. Sancionada lei que abre consignado para beneficiários de auxílios e amplia para celetistas 04/08/2022 11h34  -  Sanções/Vetos

  19. Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores 04/08/2022 10h02  -  Sanções/Vetos

  20. Aprovado pelo Senado, Maio Laranja contra exploração sexual já é lei 04/08/2022 09h04  -  Sanções/Vetos