Pronac
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Plenário aprecia projeto que amplia os beneficiários do Pronac 28/08/2023 16h42 - Plenário
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Sancionado apoio da Lei Rouanet à música erudita, instrumental e regional 05/05/2023 12h47 - Sanções/Vetos
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Projeto que estimula cultura regional com recursos da Lei Rouanet vai a sanção 11/04/2023 19h47 - Áudio
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Avança incentivo a culturas indígenas e afro-brasileiras 21/03/2023 13h08 - Comissões
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Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para a cultura na pandemia 30/06/2020 10h55 - Sanções/Vetos
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'Lives' na internet podem receber auxílio do governo, prevê projeto 23/06/2020 16h40 - Projetos
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Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção 04/06/2020 20h29 - Plenário
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Dedo de Prosa: projeto insere a gastronomia na Lei Rouanet 11/05/2020 11h40 - Áudio
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Soledade, cidade gaúcha, será a Capital Nacional das Pedras Preciosas a Soledade 13/03/2020 12h35 - Áudio
- 17h30 Marco Temporal Senadores aprovaram requerimento de urgência para o projeto do Marco Temporal para Terras Indígenas (PL 2.903/2023), que já começa a ser analisado no Plenário. Foram 41 favoráveis ao requerimento e 20 contrários.
- 14h21 Marco temporal A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei 2.903/2023, que estipula a data da promulgação da Constituição como marco temporal para demarcação de terras indígenas. O PL vai ao Plenário em regime de urgência.
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