Processo judicial

  1. Pacheco promete agilizar tramitação de anteprojetos apresentados por juristas 06/09/2022 14h21  -  Presidência

  2. Anteprojetos de comissão de juristas têm foco na busca de consensos e no combate à judicialização 06/09/2022 13h37  -  Comissões

  3. Lawfare: Senado vai analisar projeto sobre uso abusivo de instrumentos jurídicos 15/08/2022 11h10  -  Vídeo

  4. Adiado debate sobre correção monetária de débitos trabalhistas 26/04/2022 18h27  -  Comissões

  5. Desjudicialização da execução civil será tema de debate no Senado 20/04/2022 12h55  -  Áudio

  6. Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos 30/03/2022 09h31  -  Sanções/Vetos

  7. Vai à Câmara projeto que extinge multa para advogado que abandona processo 10/03/2022 15h32  -  Plenário

  8. Criada comissão de juristas para reformar os processos administrativo e tributário 23/02/2022 16h52  -  Presidência

  9. Senado aprova criação de sistema de protocolo integrado que facilita acesso ao Judiciário 22/02/2022 19h47  -  Plenário

  10. Vai a sanção o sistema de protocolo judicial integrado 22/02/2022 19h36  -  Plenário

  11. Plenário analisa sistema de protocolo judicial integrado nesta terça 22/02/2022 09h32  -  Plenário

  12. Protocolo judicial integrado é aprovado na CCJ 08/12/2021 12h11  -  Comissões

  13. Sancionada Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos 23/11/2021 08h47  -  Sanções/Vetos

  14. Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais 27/10/2021 20h36  -  Plenário

  15. Plenário discutirá condenação de inocentes por reconhecimento fotográfico 06/10/2021 11h45  -  Plenário

  16. Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara 31/03/2021 22h01  -  Plenário

  17. Projeto muda regras de reconhecimento fotográfico para evitar prisão de inocentes 15/03/2021 08h42  -  Projetos

  18. Projeto estabelece participação de intérprete de Libras no tribunal do júri 03/03/2021 08h30  -  Projetos

  19. Projeto prevê que OAB apure infração de advogado que abandona processo penal 16/11/2020 11h52  -  Projetos

  20. Após crise no STF, Lasier cobra votação de projeto sobre prisão em segunda instância 16/10/2020 10h31  -  Áudio