Processo judicial

  1. Adiado debate sobre correção monetária de débitos trabalhistas 26/04/2022 18h27  -  Comissões

  2. Desjudicialização da execução civil será tema de debate no Senado 20/04/2022 12h55  -  Áudio

  3. Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos 30/03/2022 09h31  -  Sanções/Vetos

  4. Vai à Câmara projeto que extinge multa para advogado que abandona processo 10/03/2022 15h32  -  Plenário

  5. Criada comissão de juristas para reformar os processos administrativo e tributário 23/02/2022 16h52  -  Presidência

  6. Senado aprova criação de sistema de protocolo integrado que facilita acesso ao Judiciário 22/02/2022 19h47  -  Plenário

  7. Vai a sanção o sistema de protocolo judicial integrado 22/02/2022 19h36  -  Plenário

  8. Plenário analisa sistema de protocolo judicial integrado nesta terça 22/02/2022 09h32  -  Plenário

  9. Protocolo judicial integrado é aprovado na CCJ 08/12/2021 12h11  -  Comissões

  10. Sancionada Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos 23/11/2021 08h47  -  Sanções/Vetos

  11. Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais 27/10/2021 20h36  -  Plenário

  12. Plenário discutirá condenação de inocentes por reconhecimento fotográfico 06/10/2021 11h45  -  Plenário

  13. Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara 31/03/2021 22h01  -  Plenário

  14. Projeto muda regras de reconhecimento fotográfico para evitar prisão de inocentes 15/03/2021 08h42  -  Projetos

  15. Projeto estabelece participação de intérprete de Libras no tribunal do júri 03/03/2021 08h30  -  Projetos

  16. Projeto prevê que OAB apure infração de advogado que abandona processo penal 16/11/2020 11h52  -  Projetos

  17. Após crise no STF, Lasier cobra votação de projeto sobre prisão em segunda instância 16/10/2020 10h31  -  Áudio

  18. Projeto institui processo judicial de regularização fundiária na Amazônia Legal 08/10/2020 10h11  -  Projetos

  19. Projeto que amplia casos de punição por denúncia falsa chega ao Senado 05/08/2020 10h47  -  Projetos

  20. Projeto impede abertura de inquérito por STF e tribunais superiores 30/06/2020 09h14  -  Áudio