Processo judicial

  1. CSP fará audiência sobre situação de presos por atos de 8 de janeiro 12/07/2023 13h09  -  Comissões

  2. Defensores públicos apresentam retrato de sua atuação nos processos penais 04/07/2023 17h49  -  Comissões

  3. Aposentados por invalidez devem ter prazo maior para buscar a Justiça, aprova CAS 24/05/2023 14h03  -  Comissões

  4. Debatedores divergem sobre favorecimento do réu em decisão penal com empate 18/05/2023 13h26  -  Comissões

  5. Moro anuncia proposta de confiscar bens mesmo em casos de absolvição por tráfico 17/05/2023 13h02  -  Plenário

  6. Plenário vota na quinta-feira tratado de extradição entre Brasil e Áustria 20/03/2023 17h49  -  Plenário

  7. Guaracy Silveira defende que drogas apreendidas sejam incineradas em 24 horas 04/10/2022 19h15  -  Plenário

  8. Pacheco promete agilizar tramitação de anteprojetos apresentados por juristas 06/09/2022 14h21  -  Presidência

  9. Anteprojetos de comissão de juristas têm foco na busca de consensos e no combate à judicialização 06/09/2022 13h37  -  Comissões

  10. Lawfare: Senado vai analisar projeto sobre uso abusivo de instrumentos jurídicos 15/08/2022 11h10  -  Vídeo

  11. Adiado debate sobre correção monetária de débitos trabalhistas 26/04/2022 18h27  -  Comissões

  12. Desjudicialização da execução civil será tema de debate no Senado 20/04/2022 12h55  -  Áudio

  13. Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos 30/03/2022 09h31  -  Sanções/Vetos

  14. Vai à Câmara projeto que extinge multa para advogado que abandona processo 10/03/2022 15h32  -  Plenário

  15. Criada comissão de juristas para reformar os processos administrativo e tributário 23/02/2022 16h52  -  Presidência

  16. Senado aprova criação de sistema de protocolo integrado que facilita acesso ao Judiciário 22/02/2022 19h47  -  Plenário

  17. Vai a sanção o sistema de protocolo judicial integrado 22/02/2022 19h36  -  Plenário

  18. Plenário analisa sistema de protocolo judicial integrado nesta terça 22/02/2022 09h32  -  Plenário

  19. Protocolo judicial integrado é aprovado na CCJ 08/12/2021 12h11  -  Comissões

  20. Sancionada Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos 23/11/2021 08h47  -  Sanções/Vetos