Processo judicial
-
Adiado debate sobre correção monetária de débitos trabalhistas 26/04/2022 18h27 - Comissões
-
Desjudicialização da execução civil será tema de debate no Senado 20/04/2022 12h55 - Áudio
-
Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos 30/03/2022 09h31 - Sanções/Vetos
-
Vai à Câmara projeto que extinge multa para advogado que abandona processo 10/03/2022 15h32 - Plenário
-
Criada comissão de juristas para reformar os processos administrativo e tributário 23/02/2022 16h52 - Presidência
-
Senado aprova criação de sistema de protocolo integrado que facilita acesso ao Judiciário 22/02/2022 19h47 - Plenário
-
Vai a sanção o sistema de protocolo judicial integrado 22/02/2022 19h36 - Plenário
-
Plenário analisa sistema de protocolo judicial integrado nesta terça 22/02/2022 09h32 - Plenário
-
Protocolo judicial integrado é aprovado na CCJ 08/12/2021 12h11 - Comissões
-
Sancionada Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos 23/11/2021 08h47 - Sanções/Vetos
-
Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais 27/10/2021 20h36 - Plenário
-
Plenário discutirá condenação de inocentes por reconhecimento fotográfico 06/10/2021 11h45 - Plenário
-
Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara 31/03/2021 22h01 - Plenário
-
Projeto muda regras de reconhecimento fotográfico para evitar prisão de inocentes 15/03/2021 08h42 - Projetos
-
Projeto estabelece participação de intérprete de Libras no tribunal do júri 03/03/2021 08h30 - Projetos
-
Projeto prevê que OAB apure infração de advogado que abandona processo penal 16/11/2020 11h52 - Projetos
-
Após crise no STF, Lasier cobra votação de projeto sobre prisão em segunda instância 16/10/2020 10h31 - Áudio
-
Projeto institui processo judicial de regularização fundiária na Amazônia Legal 08/10/2020 10h11 - Projetos
-
Projeto que amplia casos de punição por denúncia falsa chega ao Senado 05/08/2020 10h47 - Projetos
-
Projeto impede abertura de inquérito por STF e tribunais superiores 30/06/2020 09h14 - Áudio
- Senado entrega Prêmio Adoção Tardia em sessão especial sobre Dia Nacional da Adoção
- Subcomissão do Senado vai acompanhar Fórum de Turismo do Pantanal
- DataSenado: candidatas são discriminadas por serem mulheres
- Dia Nacional da Adoção: homenageados defendem tornar processo mais inclusivo e solidário
- Eliziane defende derrubada de veto a homenagem a Nise da Silveira
- Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo
- Bolsonaro veta título de 'heroína da Pátria' para Nise da Silveira
- Com despacho gratuito de bagagem, MP da aviação civil segue para sanção
- Serviço civil voluntário está na pauta do Plenário
- Nos dez anos do Código Florestal, debatedores apontam fraudes no CAR