Povos Indígenas

  1. Plenário aprova federalização da rodovia Transarrozeira, em Roraima 18/02/2020 - 17h19  -  Plenário

  2. Paim critica projeto que libera exploração em terras indígenas 11/02/2020 - 15h19  -  Plenário

  3. Chega ao Congresso projeto que permite mineração em terras indígenas 06/02/2020 - 18h02  -  Projetos

  4. Indígenas criticam intenção do governo de regulamentar garimpo e mineração 06/02/2020 - 15h44  -  Áudio

  5. Projeto autoriza passagem de linhas de transmissão por terras indígenas 29/01/2020 - 11h55  -  Projetos

  6. Contarato cobra investigação de violência contra indígenas no MS 07/01/2020 - 17h51  -  Áudio

  7. Paulo Rocha diz que Brasil se posiciona a favor de economia verde na COP 25 12/12/2019 - 17h31  -  Plenário

  8. CDH aprova dedução no IR para doações a fundos indígenas e de igualdade racial 05/12/2019 - 19h46  -  Comissões

  9. Reforma da Previdência foi o principal tema da CDH em 2019 05/12/2019 - 14h59  -  Comissões

  10. CI analisa projeto que prevê portabilidade na conta de energia 28/11/2019 - 17h14  -  Comissões

  11. Quilombolas e indígenas pedem renovação do Fundeb com mais recursos 26/11/2019 - 19h44  -  Comissões

  12. Comissão avalia impacto do novo Fundeb na educação de quilombolas e indígenas 26/11/2019 - 19h28  -  Áudio

  13. Impacto do novo Fundeb para educação indígena e quilombola é debatido na CE 25/11/2019 - 09h52  -  Comissões

  14. Comissão vai discutir violência estrutural contra as mulheres 18/11/2019 - 12h50  -  Comissões

  15. Na CRA, indígenas convidados criticam tutela do Estado 23/10/2019 - 15h04  -  Comissões

  16. Davi Alcolumbre cancela urgência para projeto que retira Pacaraima de reserva indígena 15/10/2019 - 20h21  -  Plenário

  17. Sínodo da Amazônia não pode ser uma reunião política e ideológica, diz Marcos Rogério 14/10/2019 - 17h51  -  Plenário

  18. Indígenas poderão colocar origem e etnia na Carteira de Identidade 10/10/2019 - 15h37  -  Áudio

  19. Documentos de indígenas poderão ter indicação de etnia, aprova CCJ 09/10/2019 - 14h35  -  Comissões

  20. Expansão do desmatamento e conflitos de terra preocupam debatedores na CMA 03/10/2019 - 15h46  -  Comissões

  • 10h23 Propaganda de bebida alcoólica: Senadores da CAS aprovaram o Requerimento 6/220 para realizar audiência pública, com data a ser definida, sobre projetos (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que proíbem propagandas de bebida alcoólica.
  • 10h10 PIS/Pasep: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.809/2019 que exclui a contribuição previdenciária de servidores da base de cálculo do PIS/Pasep. O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
  • 10h06 Parcelamento de recursos: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PLP 172/2019 que autoriza municípios a parcelarem devolução de recursos destinados a saúde aplicados em outras finalidade. O projeto segue para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).