Povos Indígenas

Plenário aprova federalização da rodovia Transarrozeira, em Roraima 18/02/2020 - 17h19 - Plenário
Paim critica projeto que libera exploração em terras indígenas 11/02/2020 - 15h19 - Plenário
Chega ao Congresso projeto que permite mineração em terras indígenas 06/02/2020 - 18h02 - Projetos
Indígenas criticam intenção do governo de regulamentar garimpo e mineração 06/02/2020 - 15h44 - Áudio
Projeto autoriza passagem de linhas de transmissão por terras indígenas 29/01/2020 - 11h55 - Projetos
Contarato cobra investigação de violência contra indígenas no MS 07/01/2020 - 17h51 - Áudio
Paulo Rocha diz que Brasil se posiciona a favor de economia verde na COP 25 12/12/2019 - 17h31 - Plenário
CDH aprova dedução no IR para doações a fundos indígenas e de igualdade racial 05/12/2019 - 19h46 - Comissões
Reforma da Previdência foi o principal tema da CDH em 2019 05/12/2019 - 14h59 - Comissões
CI analisa projeto que prevê portabilidade na conta de energia 28/11/2019 - 17h14 - Comissões
Quilombolas e indígenas pedem renovação do Fundeb com mais recursos 26/11/2019 - 19h44 - Comissões
Comissão avalia impacto do novo Fundeb na educação de quilombolas e indígenas 26/11/2019 - 19h28 - Áudio
Impacto do novo Fundeb para educação indígena e quilombola é debatido na CE 25/11/2019 - 09h52 - Comissões
Comissão vai discutir violência estrutural contra as mulheres 18/11/2019 - 12h50 - Comissões
Na CRA, indígenas convidados criticam tutela do Estado 23/10/2019 - 15h04 - Comissões
Davi Alcolumbre cancela urgência para projeto que retira Pacaraima de reserva indígena 15/10/2019 - 20h21 - Plenário
Sínodo da Amazônia não pode ser uma reunião política e ideológica, diz Marcos Rogério 14/10/2019 - 17h51 - Plenário
Indígenas poderão colocar origem e etnia na Carteira de Identidade 10/10/2019 - 15h37 - Áudio
Documentos de indígenas poderão ter indicação de etnia, aprova CCJ 09/10/2019 - 14h35 - Comissões
Expansão do desmatamento e conflitos de terra preocupam debatedores na CMA 03/10/2019 - 15h46 - Comissões

10h23 Propaganda de bebida alcoólica: Senadores da CAS aprovaram o Requerimento 6/220 para realizar audiência pública, com data a ser definida, sobre projetos (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que proíbem propagandas de bebida alcoólica.
10h10 PIS/Pasep: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.809/2019 que exclui a contribuição previdenciária de servidores da base de cálculo do PIS/Pasep. O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
10h06 Parcelamento de recursos: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PLP 172/2019 que autoriza municípios a parcelarem devolução de recursos destinados a saúde aplicados em outras finalidade. O projeto segue para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).