Periculosidade

  1. Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva 09/02/2024 16h59

  2. CSP aprova restrição de 'saidão' para presos condenados; texto vai a Plenário 06/02/2024 13h47

  3. Vetado fim de periculosidade a transporte com tanque extra de combustível 06/11/2023 10h44

  4. Combustível usado pelo veículo não gera adicional de periculosidade, aprova CI 26/09/2023 19h12

  5. Sancionada lei que considera perigosa a atividade dos agentes das autoridades de trânsito 21/09/2023 15h01

  6. Senado aprova adicional de periculosidade para agentes de trânsito 24/08/2023 09h47

  7. Projeto que considera perigosas atividades de agentes das autoridades de trânsito segue para sanção 23/08/2023 18h33

  8. Plenário decide sobre exame toxicológico para posse e porte de arma 21/08/2023 18h24

  9. Senado aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade 10/05/2023 20h47

  10. Senado aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade 10/05/2023 18h44

  11. CAE aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade 02/05/2023 11h14

  12. CAE pode aprovar critérios para aposentadoria especial em atividades perigosas 24/03/2023 08h50

  13. Esperidião Amin destaca parecer sobre aposentadoria especial por periculosidade 22/03/2023 10h52

  14. Plenário aprova desarquivamento de proposições 21/03/2023 20h37

  15. Piso dos enfermeiros só será viável com desoneração da folha, diz Izalci 14/03/2023 16h37

  16. CAS aprova aposentadoria especial para guardas municipais e agentes de trânsito 20/12/2022 12h11

  17. Debatedores manifestam posições antagônicas sobre o PL dos Agrotóxicos 22/11/2022 11h15

  18. Aprovada sessão temática sobre adicional de periculosidade para agentes de trânsito 02/09/2022 12h08

  19. Adiada votação de adicional de periculosidade para agentes de trânsito 29/08/2022 20h48

  20. Votação do adicional de periculosidade para agentes de trânsito é adiada 29/08/2022 18h34