OAB

  1. Projeto de lei prevê eleições diretas para diretoria do Conselho Federal da OAB 02/03/2021 - 09h40  -  Projetos

  2. Presidente do Senado apoia indicação de advogado para Corte de Direitos Humanos 28/12/2020 - 15h24  -  Presidência

  3. Projeto substitui multa por infração disciplinar para advogado que abandonar ação criminal 18/11/2020 - 09h32  -  Áudio

  4. Projeto prevê que OAB apure infração de advogado que abandona processo penal 16/11/2020 - 11h52  -  Projetos

  5. Senado aprova voto de repúdio e apuração do julgamento que absolveu acusado de estupro 03/11/2020 - 19h59  -  Plenário

  6. Em apresentaçao inicial, Kassio Marques esclarece formação acadêmica 21/10/2020 - 10h54  -  Comissões

  7. Para debatedores, sistema tributário acentua desigualdades 18/09/2020 - 19h39  -  Comissões

  8. Senado pode votar projeto que aumenta validade da CNH para dez anos 25/06/2020 - 10h36  -  Projetos

  9. Adiar eleições traz dilema entre ciência e leis, diz conselheira da OAB 22/06/2020 - 16h43  -  Plenário

  10. STF suspende eficácia de MP sobre compartilhamento de cadastros telefônicos com o IBGE 08/05/2020 - 17h41  -  MP

  11. STF confirma decisão que impede restrições na Lei de Acesso à Informação 30/04/2020 - 19h00  -  MP

  12. Suspensão de MP do compartilhamento de dados com IBGE divide senadores 27/04/2020 - 15h12  -  Especial

  13. PSol, PSB e PSDB acionam STF contra liberação de dados de celular ao IBGE 23/04/2020 - 08h42  -  Áudio

  14. Humberto Costa pede devolução de MP que obriga operadoras de telefonia a fornecer dados ao IBGE 22/04/2020 - 21h14  -  Plenário

  15. Senadores comemoram derrubada de MP que restringia acesso a informação pública 26/03/2020 - 18h11  -  Especial

  16. OAB e outros conselhos profissionais podem ter cota para mulheres 13/03/2020 - 18h12  -  Áudio

  17. Representantes de servidores públicos criticam PEC Emergencial 12/03/2020 - 16h59  -  Áudio

  18. Entidades de defesa do consumidor apontam pandemia como motivo para cancelar viagens aéreas 11/03/2020 - 19h29  -  Comissões

  19. CDH realiza debate sobre combate à violência contra as mulheres 05/03/2020 - 18h29  -  Comissões

  20. Humberto defende projeto que cria órgão de acompanhamento de mídias sociais 05/02/2020 - 13h34  -  Comissões

  • 12h06 Comissão Mista de Orçamento: A CMO aprovou o Requerimento 4/2021, que convida a presidente do IBGE, Suzana Cordeiro Guerra, para discutir em audiência o orçamento do instituto no projeto da Lei Orçamentária Anual para 2021.
  • 11h50 Lei orçamentária de 2021: A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório da receita ao PLN 28/2020, que estima a receita e fixa a despesa da União para 2021.
  • 11h45 Comissão Mista de Orçamento: O senador Lasier Martins (Podemos-RS) foi eleito por aclamação 3° vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO).