Menores

  1. Homicídio de vulnerável pode ser enquadrado como crime hediondo 26/11/2020 - 11h30  -  Projetos

  2. Eleição municipal 'pulveriza' o domínio nas cidades entre partidos de centro 17/11/2020 - 19h47  -  Especial/Eleições

  3. Projeto de lei visa barrar prática de culpar as vítimas de crimes sexuais 10/11/2020 - 08h46  -  Projetos

  4. Projeto prevê que Estatuto da Criança e do Adolescente incorpore medidas da Lei Maria da Penha 09/11/2020 - 15h14  -  Projetos

  5. Projeto aumenta penas para crimes de abandono de incapaz e recém-nascido 29/10/2020 - 12h01  -  Projetos

  6. Proposta torna inafiançáveis crimes relacionados a pedofilia 08/09/2020 - 12h56  -  Projetos

  7. Adiada votação de proposta que agiliza acolhimento por família adotiva na pandemia 03/09/2020 - 18h35  -  Plenário

  8. Especialista afirma que uso de máscara de proteção por bebês pode ser prejudicial 03/09/2020 - 11h03  -  Áudio

  9. Senadores trabalham pela aprovação do Fundeb na quinta-feira 19/08/2020 - 12h56  -  Especial

  10. Senadores condenam exposição de criança vítima de estupro que fez aborto 18/08/2020 - 21h47  -  Plenário

  11. Programa de renda básica para a primeira infância será analisado pelo Senado 14/08/2020 - 18h43  -  Projetos

  12. Congresso tem 17 vetos presidenciais na pauta de votações desta quarta-feira 11/08/2020 - 16h01  -  Congresso

  13. Outorga de aeroportos ajudará a financiar nova Embratur, prevê proposta 07/08/2020 - 14h48  -  Projetos

  14. Senado adia votação de projeto que define compensações da Lei Kandir 05/08/2020 - 20h55  -  Plenário

  15. Senado muda programa de suporte a empregos para fortalecer Pronampe 15/07/2020 - 21h23  -  Plenário

  16. Senado aprova prioridade às mulheres chefes de família para receber auxílio emergencial 08/07/2020 - 19h23  -  Plenário

  17. Lei torna essenciais serviços de combate à violência doméstica 08/07/2020 - 14h39  -  Sanções/Vetos

  18. Senado aprova liberação de sorteios na televisão aberta 25/06/2020 - 20h14  -  Áudio

  19. Aprovada MP que libera sorteios de prêmios na TV; texto vai a sanção 25/06/2020 - 19h47  -  Plenário

  20. Negligência contra menor de 16 anos pode tornar-se crime doloso 22/06/2020 - 09h21  -  Projetos

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