Menores

  1. Damares critica STJ por absolver acusado de estupro de menor 14/03/2024 13h03

  2. CCJ aprova proteção para crianças e adolescentes em ambientes digitais 21/02/2024 13h26

  3. CCJ pode proibir conta em rede social para menores de 12 anos 31/01/2024 10h06

  4. Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos 04/01/2024 11h29

  5. Vai a sanção projeto que torna hediondo crime cometido contra menor 13/12/2023 09h47

  6. Em segundo debate, CE ouve argumentos pró e contra ensino domiciliar 04/12/2023 12h36

  7. CCJ pode votar penas mais duras para violência contra crianças e adolescentes 16/11/2023 13h20

  8. Pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio segue para sanção 03/10/2023 17h44

  9. Pensão para órfãos de vítimas de feminicídio está na pauta do Plenário 02/10/2023 16h28

  10. Capacitação de professores para identificar maus-tratos vai a Plenário 09/08/2023 13h38

  11. Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável 08/08/2023 09h18

  12. Debatedores apontam facilidade de acesso de crianças a conteúdos pornográficos 13/07/2023 16h40

  13. Debatedores apoiam regulação de piscinas para impedir afogamento infantil 30/06/2023 12h57

  14. Recriação do Bolsa Família vira lei 20/06/2023 16h09

  15. Vai à CCJ punição para quem vazar dados sigilosos de menores 20/06/2023 15h15

  16. Projeto aprovado na CDH proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games 14/06/2023 20h50

  17. CDH aprova regras de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais 14/06/2023 17h56

  18. Zenaide Maia anuncia lançamento de Frente Parlamentar da Vacina 04/05/2023 09h49

  19. Lei exige atualização de informações em cadastro de crianças desaparecidas 17/04/2023 16h04

  20. Projeto prevê aumento da multa para quem não comunicar maus-tratos de menores 14/04/2023 08h58