Menores
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CCJ pode votar penas mais duras para violência contra crianças e adolescentes 16/11/2023 13h20 - Áudio
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Pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio segue para sanção 03/10/2023 17h44 - Plenário
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Pensão para órfãos de vítimas de feminicídio está na pauta do Plenário 02/10/2023 16h28 - Plenário
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Capacitação de professores para identificar maus-tratos vai a Plenário 09/08/2023 13h38 - Comissões
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Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável 08/08/2023 09h18 - Projetos
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Debatedores apontam facilidade de acesso de crianças a conteúdos pornográficos 13/07/2023 16h40 - Comissões
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Debatedores apoiam regulação de piscinas para impedir afogamento infantil 30/06/2023 12h57 - Comissões
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Recriação do Bolsa Família vira lei 20/06/2023 16h09 - Sanções/Vetos
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Vai à CCJ punição para quem vazar dados sigilosos de menores 20/06/2023 15h15 - Áudio
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Projeto aprovado na CDH proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games 14/06/2023 20h50 - Vídeo
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CDH aprova regras de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais 14/06/2023 17h56 - Comissões
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Zenaide Maia anuncia lançamento de Frente Parlamentar da Vacina 04/05/2023 09h49 - Plenário
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Lei exige atualização de informações em cadastro de crianças desaparecidas 17/04/2023 16h04 - Áudio
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Projeto prevê aumento da multa para quem não comunicar maus-tratos de menores 14/04/2023 08h58 - Áudio
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Pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio será analisada no Senado 13/04/2023 08h28 - Áudio
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Pais e filhos têm direito a assentos próximos em voos, aprova CCJ 12/04/2023 12h45 - Comissões
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Vai à sanção a inclusão de nomes de crianças desaparecidas em cadastros nacionais de busca 27/03/2023 11h34 - Áudio
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CCJ vota propostas de apoio a mulheres, idosos e crianças 24/03/2023 18h51 - Comissões
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Projeto de lei prevê fim da inimputabilidade de menores 20/03/2023 20h24 - Áudio
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CAS aprova projeto que equipara enteado a filho em plano de saúde e Previdência 17/03/2023 13h04 - Áudio
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