Menores

  1. CCJ pode votar penas mais duras para violência contra crianças e adolescentes 16/11/2023 13h20  -  Áudio

  2. Pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio segue para sanção 03/10/2023 17h44  -  Plenário

  3. Pensão para órfãos de vítimas de feminicídio está na pauta do Plenário 02/10/2023 16h28  -  Plenário

  4. Capacitação de professores para identificar maus-tratos vai a Plenário 09/08/2023 13h38  -  Comissões

  5. Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável 08/08/2023 09h18  -  Projetos

  6. Debatedores apontam facilidade de acesso de crianças a conteúdos pornográficos 13/07/2023 16h40  -  Comissões

  7. Debatedores apoiam regulação de piscinas para impedir afogamento infantil 30/06/2023 12h57  -  Comissões

  8. Recriação do Bolsa Família vira lei 20/06/2023 16h09  -  Sanções/Vetos

  9. Vai à CCJ punição para quem vazar dados sigilosos de menores 20/06/2023 15h15  -  Áudio

  10. Projeto aprovado na CDH proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games 14/06/2023 20h50  -  Vídeo

  11. CDH aprova regras de proteção a crianças e adolescentes em ambientes digitais 14/06/2023 17h56  -  Comissões

  12. Zenaide Maia anuncia lançamento de Frente Parlamentar da Vacina 04/05/2023 09h49  -  Plenário

  13. Lei exige atualização de informações em cadastro de crianças desaparecidas 17/04/2023 16h04  -  Áudio

  14. Projeto prevê aumento da multa para quem não comunicar maus-tratos de menores 14/04/2023 08h58  -  Áudio

  15. Pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio será analisada no Senado 13/04/2023 08h28  -  Áudio

  16. Pais e filhos têm direito a assentos próximos em voos, aprova CCJ 12/04/2023 12h45  -  Comissões

  17. Vai à sanção a inclusão de nomes de crianças desaparecidas em cadastros nacionais de busca 27/03/2023 11h34  -  Áudio

  18. CCJ vota propostas de apoio a mulheres, idosos e crianças 24/03/2023 18h51  -  Comissões

  19. Projeto de lei prevê fim da inimputabilidade de menores 20/03/2023 20h24  -  Áudio

  20. CAS aprova projeto que equipara enteado a filho em plano de saúde e Previdência 17/03/2023 13h04  -  Áudio