Menores
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Homicídio de vulnerável pode ser enquadrado como crime hediondo 26/11/2020 - 11h30 - Projetos
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Eleição municipal 'pulveriza' o domínio nas cidades entre partidos de centro 17/11/2020 - 19h47 - Especial/Eleições
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Projeto de lei visa barrar prática de culpar as vítimas de crimes sexuais 10/11/2020 - 08h46 - Projetos
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Projeto prevê que Estatuto da Criança e do Adolescente incorpore medidas da Lei Maria da Penha 09/11/2020 - 15h14 - Projetos
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Projeto aumenta penas para crimes de abandono de incapaz e recém-nascido 29/10/2020 - 12h01 - Projetos
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Proposta torna inafiançáveis crimes relacionados a pedofilia 08/09/2020 - 12h56 - Projetos
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Adiada votação de proposta que agiliza acolhimento por família adotiva na pandemia 03/09/2020 - 18h35 - Plenário
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Especialista afirma que uso de máscara de proteção por bebês pode ser prejudicial 03/09/2020 - 11h03 - Áudio
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Senadores trabalham pela aprovação do Fundeb na quinta-feira 19/08/2020 - 12h56 - Especial
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Senadores condenam exposição de criança vítima de estupro que fez aborto 18/08/2020 - 21h47 - Plenário
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Programa de renda básica para a primeira infância será analisado pelo Senado 14/08/2020 - 18h43 - Projetos
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Congresso tem 17 vetos presidenciais na pauta de votações desta quarta-feira 11/08/2020 - 16h01 - Congresso
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Outorga de aeroportos ajudará a financiar nova Embratur, prevê proposta 07/08/2020 - 14h48 - Projetos
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Senado adia votação de projeto que define compensações da Lei Kandir 05/08/2020 - 20h55 - Plenário
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Senado muda programa de suporte a empregos para fortalecer Pronampe 15/07/2020 - 21h23 - Plenário
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Senado aprova prioridade às mulheres chefes de família para receber auxílio emergencial 08/07/2020 - 19h23 - Plenário
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Lei torna essenciais serviços de combate à violência doméstica 08/07/2020 - 14h39 - Sanções/Vetos
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Senado aprova liberação de sorteios na televisão aberta 25/06/2020 - 20h14 - Áudio
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Aprovada MP que libera sorteios de prêmios na TV; texto vai a sanção 25/06/2020 - 19h47 - Plenário
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Negligência contra menor de 16 anos pode tornar-se crime doloso 22/06/2020 - 09h21 - Projetos