Menores

  1. Sistema de proteção a crianças vítimas de abuso sexual ainda é falho, dizem especialistas na CDH 21/05/2019 - 15h29  -  Comissões

  2. Senado homenageará comissários de proteção da infância e da juventude 16/05/2019 - 18h40  -  Plenário

  3. No combate ao tabagismo, quem ganha é a saúde pública, dizem especialistas na CCJ 16/05/2019 - 09h48  -  Vídeo

  4. Senado discute leis mais duras contra cigarros 15/05/2019 - 19h45  -  Áudio

  5. Para especialistas, propagandas estimulam crianças e jovens ao vício do tabaco 15/05/2019 - 18h58  -  Comissões

  6. Em Alta: Projetos protegem menores agredidos 15/05/2019 - 12h43  -  Vídeo

  7. CRE vota acordo sobre tráfico e sequestro de menores no Mercosul 14/05/2019 - 15h16  -  Comissões

  8. CCJ debate projeto que amplia combate ao tabagismo 13/05/2019 - 12h04  -  Comissões

  9. Aprovado projeto que obriga a comunicação imediata de violência contra menores 07/05/2019 - 20h15  -  Áudio

  10. CDH aprova proibição da venda de narguilés e acessórios para crianças e adolescentes 07/05/2019 - 16h03  -  Áudio

  11. Projeto de lei altera conceito de bebida alcoólica para restringir propaganda 07/05/2019 - 15h19  -  Projetos

  12. Venda de narguilé e acessórios para fumo a menores deve ser proibida, decide CDH 07/05/2019 - 14h33  -  Comissões

  13. Pedofilia poderá ser incluída no rol dos crimes hediondos 25/04/2019 - 15h14  -  Comissões

  14. Despacho gratuito de carrinho de bebê em aviões será analisado pela Comissão de Defesa do Consumidor 22/04/2019 - 18h22  -  Comissões

  15. Projeto eleva prazo máximo de internação de jovens infratores de três para sete anos 15/04/2019 - 16h24  -  Projetos

  16. CDH aprova fim de atenuantes para criminosos de 18 a 21 anos 11/04/2019 - 12h27  -  Comissões

  17. Boletins de ocorrência poderão conter dados sobre a condição de deficiência de vítimas 05/04/2019 - 18h33  -  Comissões

  18. CDH aprova proibição de visita íntima em presídios acompanhada de criança 05/04/2019 - 12h01  -  Áudio

  19. Recondução dos conselheiros tutelares é aprovada na CDH 04/04/2019 - 11h22  -  Comissões

  20. Hospitais e escolas devem notificar casos de suicídio e automutilação 03/04/2019 - 17h59  -  Áudio