Menores

Homicídio de vulnerável pode ser enquadrado como crime hediondo 26/11/2020 - 11h30  -  Projetos

Eleição municipal 'pulveriza' o domínio nas cidades entre partidos de centro 17/11/2020 - 19h47  -  Especial/Eleições

Projeto de lei visa barrar prática de culpar as vítimas de crimes sexuais 10/11/2020 - 08h46  -  Projetos

Projeto prevê que Estatuto da Criança e do Adolescente incorpore medidas da Lei Maria da Penha 09/11/2020 - 15h14  -  Projetos

Projeto aumenta penas para crimes de abandono de incapaz e recém-nascido 29/10/2020 - 12h01  -  Projetos

Proposta torna inafiançáveis crimes relacionados a pedofilia 08/09/2020 - 12h56  -  Projetos

Adiada votação de proposta que agiliza acolhimento por família adotiva na pandemia 03/09/2020 - 18h35  -  Plenário

Especialista afirma que uso de máscara de proteção por bebês pode ser prejudicial 03/09/2020 - 11h03  -  Áudio

Senadores trabalham pela aprovação do Fundeb na quinta-feira 19/08/2020 - 12h56  -  Especial

Senadores condenam exposição de criança vítima de estupro que fez aborto 18/08/2020 - 21h47  -  Plenário

Programa de renda básica para a primeira infância será analisado pelo Senado 14/08/2020 - 18h43  -  Projetos

Congresso tem 17 vetos presidenciais na pauta de votações desta quarta-feira 11/08/2020 - 16h01  -  Congresso

Outorga de aeroportos ajudará a financiar nova Embratur, prevê proposta 07/08/2020 - 14h48  -  Projetos

Senado adia votação de projeto que define compensações da Lei Kandir 05/08/2020 - 20h55  -  Plenário

Senado muda programa de suporte a empregos para fortalecer Pronampe 15/07/2020 - 21h23  -  Plenário

Senado aprova prioridade às mulheres chefes de família para receber auxílio emergencial 08/07/2020 - 19h23  -  Plenário

Lei torna essenciais serviços de combate à violência doméstica 08/07/2020 - 14h39  -  Sanções/Vetos

Senado aprova liberação de sorteios na televisão aberta 25/06/2020 - 20h14  -  Áudio

Aprovada MP que libera sorteios de prêmios na TV; texto vai a sanção 25/06/2020 - 19h47  -  Plenário

Negligência contra menor de 16 anos pode tornar-se crime doloso 22/06/2020 - 09h21  -  Projetos