Medida Provisória

  1. Aprovada MP que reabriu prazo de adesão ao Funpresp 19/02/2019 - 19h04  -  Plenário

  2. Zenaide aponta dificuldades para segurado comprovar regularidade no INSS 19/02/2019 - 17h40  -  Plenário

  3. Medidas provisórias aprovadas pela Câmara aguardam leitura no Senado 18/02/2019 - 17h40  -  Áudio

  4. MP que extingue ministérios recebe 541 emendas e aguarda comissão mista 18/02/2019 - 12h52  -  Especial

  5. Projeto restabelece tributação de bancos em 20% dos lucros 18/02/2019 - 10h24  -  Projetos

  6. MPs de transferência de imóveis para União e adesão ao Funpresp aguardam leitura Plenário 15/02/2019 - 15h38  -  MP

  7. MP da Agência Brasileira de Museus foi rejeitada pela Câmara 14/02/2019 - 18h17  -  Congresso

  8. Paim denuncia que combate a fraude não prevê defesa de segurado do INSS 13/02/2019 - 15h47  -  Plenário

  9. Reunião de líderes deve definir comissões e pauta do Plenário 11/02/2019 - 16h31  -  Presidência

  10. Comissão mista analisará a MP que altera regras de benefícios do INSS 06/02/2019 - 18h54  -  Áudio

  11. Medida provisória amplia prazo de gratificação de servidores cedidos à AGU 01/02/2019 - 21h01  -  MP

  12. Medida Provisória reduziu número de ministérios de 29 para 22 01/02/2019 - 12h06  -  Vídeo

  13. Mudanças do governo no meio ambiente serão analisadas pelo novo Congresso 31/01/2019 - 11h42  -  Grandes Temas

  14. Congresso tem 22 medidas provisórias pendentes de votação 30/01/2019 - 16h35  -  Congresso

  15. Veja aqui a lista de Medidas Provisórias em análise pelo Congresso em fevereiro de 2019 30/01/2019 - 16h34  -  Especial

  16. Medida provisória contra fraudes no INSS já está em vigor 21/01/2019 - 10h53  -  MP

  17. Senado aprovou projetos para desburocratizar e desonerar a economia 15/01/2019 - 09h41  -  Especial

  18. Governo retira prerrogativa do Senado de aprovar indicados para o Dnit 14/01/2019 - 17h34  -  Senado

  19. Doações do setor privado para instituições públicas estão regulamentadas 08/01/2019 - 17h42  -  Áudio

  20. Sancionada com vetos lei dos fundos patrimoniais para apoio a instituições de interesse público 07/01/2019 - 14h53  -  Sanções/Vetos