Medida Provisória

  1. Mecias de Jesus lamenta fim de prazo da MP que transfere terras da União 03/04/2020 - 14h54  -  Plenário

  2. MP libera R$ 639 milhões para Presidência da República e ministérios 03/04/2020 - 13h25  -  MP

  3. Fundos repassarão R$ 16 bilhões a estados e municípios, estabelecem MPs 03/04/2020 - 12h39  -  MP

  4. Saúde da população é mais importante que calendário escolar, diz Flávio Arns 03/04/2020 - 11h16  -  Áudio

  5. Rede Sustentabilidade recorre ao STF contra MP que permite redução de salário 03/04/2020 - 10h17  -  Áudio

  6. MP destina R$ 9 bilhões ao Ministério da Saúde para enfrentamento da covid-19 03/04/2020 - 09h53  -  MP

  7. Congresso vai analisar MP com normas emergenciais para ano letivo de 2020 03/04/2020 - 08h20  -  Áudio

  8. Chico Rodrigues pede reedição de MP que transferia terras da União a Roraima e Amapá 03/04/2020 - 08h16  -  Áudio

  9. Governo sanciona auxílio emergencial sem mudanças no valor ou nos critérios 02/04/2020 - 20h17  -  Sanções/Vetos

  10. Senadores recorrem ao STF contra redução de salários dos trabalhadores 02/04/2020 - 18h10  -  MP

  11. MP permite redução de salários e jornada de trabalho, mas estabelece compensação 02/04/2020 - 18h05  -  Áudio

  12. Senadores apresentam projetos para regular relações trabalhistas na pandemia 02/04/2020 - 16h13  -  Especial

  13. Relator é favorável a MP que abriu crédito para socorro a vítimas de enchente 02/04/2020 - 15h40  -  MP

  14. MP prevê novas regras para redução de jornada e salário e suspensão de contrato 02/04/2020 - 13h15  -  Congresso

  15. Governo libera R$ 51,6 bilhões para benefício emergencial a trabalhadores 02/04/2020 - 10h44  -  MP

  16. Coronavírus: projeto obriga escolas privadas a reduzirem mensalidades 01/04/2020 - 18h07  -  Especial

  17. MP ajusta calendário escolar e ano letivo poderá ter menos de 200 dias 01/04/2020 - 16h22  -  MP

  18. Coronavírus: medida provisória suspende reajuste de remédios por 60 dias 01/04/2020 - 12h26  -  MP

  19. Senado e Câmara simplificam votação de medidas provisórias durante pandemia 01/04/2020 - 11h33  -  Congresso

  20. Redução de contribuições ao Sistema S passa a valer nesta quarta-feira 01/04/2020 - 11h13  -  MP