Medida Provisória

Senadores propõem continuidade do auxílio emergencial 13/01/2021 - 16h10  -  Áudio

Sancionada lei que cria o programa habitacional “Casa Verde e Amarela” 13/01/2021 - 15h57  -  Áudio

Medida Provisória prorroga regras de reembolso de passagens aéreas 11/01/2021 - 16h41  -  Áudio

Senado participa do processo de vacinação desde o início da pandemia 08/01/2021 - 10h50  -  Especial

MP dispensa licitação e registro para simplificar compra de vacinas 07/01/2021 - 13h00  -  Áudio

MP libera compra de vacinas sem aprovação pela Anvisa e sem licitação 07/01/2021 - 10h41  -  MP

Fim de vigência do estado de calamidade acaba com auxílios emergenciais e muda regras fiscais e orçamentárias 06/01/2021 - 15h49  -  Especial

MP prorroga regras para reembolso de passagens aéreas durante a pandemia 05/01/2021 - 16h51  -  MP

Novo salário mínimo já está em vigor 04/01/2021 - 15h27  -  Áudio

Medida provisória prorroga contratos temporários em hospitais do RJ 04/01/2021 - 15h24  -  MP

Recursos reservados por meio da Lei Aldir Blanc poderão ser utilizados em 2021 04/01/2021 - 13h41  -  Áudio

Medida provisória libera R$ 10 bilhões ao Pronampe 30/12/2020 - 10h27  -  MP

Medida provisória prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural 30/12/2020 - 09h48  -  MP

Governo edita decreto com regras para regularização fundiária na Amazônia 29/12/2020 - 16h50  -  Especial

Senadores querem prorrogação do auxílio emergencial, negada pelo governo 29/12/2020 - 16h29  -  Projetos

Em ano de pandemia, governo envia e 'perde' número recorde de MPs 29/12/2020 - 11h27  -  Congresso

Senado vai analisar MP que reduz tributos para internet em áreas rurais 28/12/2020 - 10h11  -  Áudio

Senado já pode apreciar MP que autoriza adesão a consórcio de vacinas 23/12/2020 - 09h15  -  Áudio

Congresso garante proteção a indígenas e quilombolas durante a pandemia 22/12/2020 - 18h40  -  Congresso

Publicada MP que busca ampliar acesso a banda larga nas áreas rurais 21/12/2020 - 13h18  -  MP