Medida Provisória

  1. MP que regulamenta restituição de valores irregulares pode ser votada na quarta-feira 20/10/2017 - 16h50  -  Comissões

  2. Comissão mista vota na terça-feira MP que amplia tempo de pesquisa mineral 20/10/2017 - 11h09  -  Comissões

  3. Congresso reúne-se na terça para análise de vetos e créditos orçamentários 20/10/2017 - 09h27  -  Congresso

  4. Comissão mista votará relatório da MP que cria a Agência Nacional de Mineração 20/10/2017 - 08h18  -  Comissões

  5. Relatório da MP que cria a Agência Nacional de Mineração é lido em comissão 19/10/2017 - 12h33  -  Áudio

  6. MP que muda tributação do setor petrolífero é aprovada em comissão mista 19/10/2017 - 11h45  -  Áudio

  7. Comissão aprova relatório favorável à MP que reduz tributação do setor petrolífero 18/10/2017 - 21h19  -  Comissões

  8. Está pronto relatório da MP que define marco regulatório da mineração 18/10/2017 - 20h51  -  Áudio

  9. Comissão votará na quarta MP que altera alíquotas sobre mineração 18/10/2017 - 19h28  -  Áudio

  10. MP que amplia tempo de pesquisa mineral terá relatório votado na próxima terça feira 18/10/2017 - 18h31  -  Comissões

  11. MP que cria Agência de Mineração será votada na próxima terça-feira 18/10/2017 - 18h25  -  Comissões

  12. Novas alíquotas para mineração geram polêmica em comissão 18/10/2017 - 17h54  -  Comissões

  13. Comissão mista aprova MP que desapropria terreno no Espírito Santo 18/10/2017 - 15h55  -  Comissões

  14. Prorrogada vigência da MP que antecipa saques das contas do PIS/Pasep 18/10/2017 - 11h56  -  Congresso

  15. Relatório da MP dos equipamentos para exploração do pré-sal pode ser votado nesta quarta 17/10/2017 - 20h53  -  Áudio

  16. Comissão adia votação da MP que autoriza a desapropriação de imóvel no ES 17/10/2017 - 20h06  -  Áudio

  17. Relatores das MPs que regulam a mineração querem evitar conflitos 17/10/2017 - 19h23  -  Áudio

  18. Comissão adia votação de relatório sobre MP que reduz tributação do setor petrolífero 17/10/2017 - 17h53  -  Comissões

  19. Adiada leitura de relatório de MP que altera royalties da mineração 17/10/2017 - 17h17  -  Comissões

  20. Adiada votação do relatório da MP que desapropria terreno para duplicação de rodovia 17/10/2017 - 16h10  -  Comissões