Medida Provisória

MP que suspende crédito tributário sobre combustível com alíquota zero perde validade 27/09/2022 08h46  -  Áudio

Projetos em análise no Senado combatem desinformação e fake news 26/09/2022 20h45  -  Projetos

Sancionada lei que cria o Programa Emprega + Mulheres 22/09/2022 20h40  -  Áudio

CCT vai debater contingenciamento do FNDCT 21/09/2022 14h46  -  Áudio

CCT vai discutir MP que limita uso de recursos do fundo de ciência e tecnologia 21/09/2022 14h41  -  Comissões

Lei do teletrabalho é sancionada com vetos 08/09/2022 19h12  -  Áudio

Nova lei reajusta preço do frete rodoviário de cargas 08/09/2022 18h04  -  Áudio

Lei que cria o Programa Renovar é sancionada com vetos 08/09/2022 17h23  -  Áudio

Desoneração e nova tabela do SUS podem resolver piso dos enfermeiros, diz Pacheco 06/09/2022 18h55  -  Presidência

Lei do teletrabalho é sancionada com vetos 05/09/2022 15h49  -  Sanções/Vetos

Promulgada lei que eleva contribuição de instituições financeiras 05/09/2022 15h41  -  Sanções/Vetos

Sancionada norma que simplifica concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária pelo INSS 05/09/2022 12h41  -  Sanções/Vetos

Especialistas criticam MP que limita recursos de fundo de ciência e tecnologia 05/09/2022 10h35  -  Vídeo

Senadores pedem devolução de MP que adia repasses ao setor cultural 02/09/2022 14h56  -  Áudio

MP que ajusta crédito tributário sobre combustível passa na Câmara e vem ao Senado 01/09/2022 10h53  -  MP

Senado analisa MP que reabre prazo para adesão de servidores a previdência complementar 01/09/2022 10h40  -  MP

Senadores defendem devolução da MP que adia repasses para o setor cultural 01/09/2022 10h01  -  Senado

Prorrogada validade de MP sobre receitas patrimoniais da União 31/08/2022 16h42  -  MP

Senado aprova MP que dá mais flexibilidade para ANTT reajustar piso do transporte de cargas 31/08/2022 13h51  -  Áudio

MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas segue para promulgação 31/08/2022 12h11  -  Plenário