Medida Provisória

  1. Líderes debatem alternativas para manter Perse e governo deve enviar projeto 07/03/2024 14h47

  2. Em sessão temática, senadores e empresários pedem manutenção do Perse 05/03/2024 14h01

  3. Plenário fará sessão temática sobre retomada de tributos ao setor de eventos 29/02/2024 10h59

  4. Congresso tratará de desoneração de folha dos municípios, diz Pacheco 29/02/2024 09h12

  5. Pacheco diz que desoneração da folha dos municípios será por projeto de lei 28/02/2024 19h53

  6. Pacheco vai negociar desoneração da folha de municípios com governo 28/02/2024 18h12

  7. MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação 28/02/2024 14h59

  8. Nova tabela do Imposto de Renda começa a valer este mês 19/02/2024 14h34

  9. Comissão de Orçamento vota MP que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS 19/02/2024 10h23

  10. MP isenta do Imposto de Renda quem ganha até dois mínimos por mês 07/02/2024 11h10

  11. Prioridades: senadores citam desoneração e complemento à reforma tributária 05/02/2024 18h55

  12. Senado e Câmara voltam em fevereiro com 20 MPs na pauta 30/01/2024 17h20

  13. Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta 24/01/2024 12h56

  14. Congresso analisa em fevereiro MP que prorrogou prazo do Desenrola Brasil 22/01/2024 12h37

  15. Pacheco anuncia compromisso do governo de reeditar MP da reoneração 22/01/2024 10h20

  16. Lei ratifica criação do Ministério do Empreendedorismo 17/01/2024 11h51

  17. MP da reoneração: Pacheco dialoga com Lula e secretário-executivo da Fazenda 11/01/2024 16h04

  18. MP da reoneração da folha: Pacheco vai conversar com Haddad por soluções 09/01/2024 15h11

  19. MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país 03/01/2024 11h35

  20. MP equipara salários da ANM aos de outras agências 02/01/2024 12h45