Marco Regulatório

Retrospectiva: Pronampe permanente e marco regulatório do gás são aprovados no Senado 28/12/2020 - 15h23  -  Vídeo

Novo marco regulatório vai destravar setor do gás, diz relator; veja detalhes da proposta 10/12/2020 - 20h43  -  Plenário

Modificado no Senado, novo marco legal para o setor de gás volta para a Câmara 10/12/2020 - 19h59  -  Plenário

Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta-feira 09/12/2020 - 20h52  -  Plenário

Projeto do novo marco legal para o setor de gás será votado nesta quinta-feira 09/12/2020 - 16h39  -  Projetos

Senado vota nesta quarta o novo marco regulatório para o setor de gás 08/12/2020 - 21h46  -  Plenário

Jean Paul: novo marco regulatório das ferrovias pode ser votado em dezembro 27/11/2020 - 19h10  -  Projetos

Senadores pressionam por votação da nova lei do gás 27/11/2020 - 16h51  -  Projetos

Senadores cobram votação da nova Lei do Gás 26/11/2020 - 12h38  -  Áudio

Jean Paul pede votação em Plenário do novo marco regulatório do setor elétrico 25/11/2020 - 13h47  -  Áudio

Jean Paul Prates quer votar em Plenário novo marco do setor elétrico 25/11/2020 - 11h25  -  Projetos

Confúcio Moura: economia melhora, mas quadro fiscal ainda inspira cuidados 24/11/2020 - 13h09  -  Áudio

Mobilização virtual pede votação final da nova Lei do Gás 23/11/2020 - 18h12  -  Projetos

Novo marco regulatório para ferrovias pode ser votado em breve no Plenário 17/11/2020 - 16h27  -  Projetos

Emendas alteram essência do marco regulatório do gás 16/11/2020 - 17h18  -  Especial

Apagão no Amapá gera discussão sobre marco regulatório do gás 12/11/2020 - 19h06  -  Áudio

Votação do projeto que trata do regime de permissão para transporte rodoviário fica para quinta-feira 03/11/2020 - 19h19  -  Plenário

Senado aprova indicado para diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico 20/10/2020 - 20h05  -  Plenário

CMA aprova indicação de Vitor Saback para diretoria da ANA 19/10/2020 - 22h05  -  Comissões

Indicado para direção da Anac será sabatinado nesta segunda-feira 16/10/2020 - 18h48  -  Comissões