Marco Regulatório

Nova lei autoriza a bula digital em medicamentos 13/05/2022 18h02  -  Áudio

Marco da inteligência artificial deve garantir informação sobre tratamento de dados 12/05/2022 19h48  -  Áudio

CI debateu nesta segunda-feira regulação de exploração de energia offshore 09/05/2022 15h58  -  Áudio

CI vai debater projeto que regulamenta usinas elétricas no mar 05/05/2022 15h18  -  Comissões

Regulação da inteligência artificial deve assegurar direitos humanos 29/04/2022 18h33  -  Áudio

Debate aponta que regulação de IA deve priorizar fator humano nas decisões 28/04/2022 18h51  -  Áudio

É preciso regular inteligência artificial sem afetar inovação, dizem debatedores 28/04/2022 15h24  -  Comissões

Segue para votação na Câmara regulamentação do mercado de criptomoedas 27/04/2022 08h45  -  Áudio

Com ajuda do Congresso, pauta municipalista tem evoluído nos últimos anos, diz Pacheco 26/04/2022 12h29  -  Presidência

Sugestões para lei sobre inteligência artificial podem ser enviadas até 13 de maio 05/04/2022 19h15  -  Áudio

Aprovadas indicaçoes para ANM; nomes irão a Plenário 05/04/2022 18h33  -  Comissões

Sugestões ao marco regulatório da IA serão recebidas até 13 de maio 04/04/2022 17h22  -  Comissões

Brasil poderá ter marco regulatório para a inteligência artificial 30/03/2022 13h37  -  Comissões

Atingidos por barragens pedem à CMA criação de marco regulatório 16/03/2022 14h45  -  Áudio

CAE aprova regulamentação de criptomoedas 23/02/2022 09h06  -  Comissões

Congresso será convocado para apreciar vetos 03/02/2022 18h32  -  Áudio

CAE: marco regulatório para criptomoedas deve entrar na pauta deste ano 13/01/2022 10h32  -  Áudio

Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor 17/12/2021 16h36  -  Sanções/Vetos

Especialistas analisam proposta de regulação do mercado de criptomoedas 09/12/2021 20h16  -  Comissões

Marco das criptomoedas pode ser votado na próxima quarta-feira na CAE 09/12/2021 13h25  -  Comissões