Marco Regulatório

  1. PEC das drogas começa a ser discutida em Plenário na próxima semana 14/03/2024 13h46

  2. Senado aprova marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura 06/03/2024 19h07

  3. CCJ aprova marco do Sistema Nacional de Cultura 28/02/2024 11h44

  4. Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos 27/02/2024 11h48

  5. Pauta ambiental exige muita negociação no Congresso, dizem senadores na COP 04/12/2023 16h53

  6. Especialistas alertam para necessidade de transparência na inteligência artificial 01/11/2023 08h57

  7. Debatedores divergem sobre 'fantasy games' no marco dos jogos eletrônicos 20/09/2023 13h42

  8. Debatedores defendem criação de marco legal do hidrogênio verde 16/08/2023 20h48

  9. Fernando Dueire defende marco regulatório para o hidrogênio verde 16/08/2023 10h58

  10. Ambiente favorável pode evitar 'fuga' de cientistas do país, aponta debate 06/07/2023 08h46

  11. Marco dos bioinsumos volta à pauta da Comissão do Meio Ambiente 19/06/2023 17h14

  12. Ministros defendem decretos sobre saneamento básico rejeitados pela Câmara 13/06/2023 14h08

  13. Marco regulatório do saneamento é uma necessidade, afirma Confúcio Moura 05/06/2023 17h34

  14. Lei prevê estímulo ao mercado de carbono na gestão de florestas 25/05/2023 11h16

  15. Comissão sobre Hidrogênio Verde aprova plano de trabalho 19/04/2023 20h14

  16. Senadores querem homenagear Pelé em Sessão Especial 18/01/2023 09h59

  17. CMA adia votação do marco regulatório dos bioinsumos 14/12/2022 12h48

  18. CMA pode votar Marco dos Bioinsumos nesta quarta 13/12/2022 10h56

  19. Esperidião Amin defende marco regulatório para atividade de inteligência 12/12/2022 11h02

  20. Comissão discute potencial da captura e armazenamento de carbono no Brasil 30/11/2022 16h18