Marco Regulatório

Projeto estimula microgeração solar na agricultura familiar 16/09/2022 08h41  -  Projetos

Anteprojeto da nova Lei do Impeachment será apresentado na próxima sexta 26/08/2022 12h18  -  Comissões

Lei Geral do Esporte deve ser analisada após as eleições, diz Pacheco 24/08/2022 14h55  -  Presidência

Marco para exploração de energia em alto mar é aprovado em comissão 17/08/2022 18h22  -  Vídeo

CI aprova marco legal para exploração da energia gerada em alto-mar 17/08/2022 13h53  -  Comissões

Um ano depois de aprovada, Lei das Sociedades Anônimas de Futebol tem balanço positivo 10/08/2022 21h12  -  Especial

CI retoma em agosto análise de exploração de energia eólica, solar ou das marés em alto-mar 25/07/2022 14h25  -  Áudio

Senado deve ampliar debate sobre exploração da energia gerada em alto-mar 22/07/2022 10h58  -  Projetos

Parlamentares chegam a acordo e derrubam vetos presidenciais a três projetos 14/07/2022 18h54  -  Áudio

Rejeitados itens de três vetos e adiada a decisão sobre ferrovias e fake news 14/07/2022 17h59  -  Congresso

Cai veto de Bolsonaro ao marco da minigeração de energia própria 14/07/2022 16h55  -  Congresso

Relatório sobre geração de energia em alto mar é adiado 12/07/2022 13h36  -  Áudio

Limitação da cobrança por furto de energia está na pauta da CI 07/07/2022 17h47  -  Comissões

Senado aprova novo marco legal para securitização 06/07/2022 21h41  -  Áudio

Aprovado novo marco legal para securitização 06/07/2022 21h31  -  Plenário

Debate sobre regulação de bioinsumos revela discordâncias sobre projeto 05/07/2022 19h02  -  Comissões

Uso de bioinsumos se contrapõe à maciça liberação de agrotóxicos, diz Jaques Wagner 04/07/2022 12h19  -  Comissões

CMA vai propor marco regulatório da economia circular do plástico 08/06/2022 14h03  -  Comissões

Comissão que trata da inteligência artificial fará seminário internacional na quinta-feira 03/06/2022 14h34  -  Comissões

Nova lei autoriza a bula digital em medicamentos 13/05/2022 18h02  -  Áudio