Marco Regulatório

Senado define regras de parceria com terceiro setor na pandemia 29/06/2021 - 20h42  -  Áudio

Debate na CDR será sobre universalização do saneamento básico 25/06/2021 - 20h01  -  Áudio

Aprovada MP que flexibiliza regras para empresas exportadoras de oxigênio medicinal 22/06/2021 - 21h36  -  Vídeo

Novo marco regulatório da improbidade administrativa chega ao Senado 17/06/2021 - 14h27  -  Projetos

Senado pode votar na quinta-feira MP de estímulo a produção de oxigênio 16/06/2021 - 13h07  -  Áudio

Especialistas apontam risco de fraudes com mudança de regras fundiárias 10/05/2021 - 16h15  -  Áudio

CMA debate projeto que altera regras da regularização fundiária na segunda-feira 04/05/2021 - 18h07  -  Comissões

Projeto sobre regularização fundiária divide opiniões em debate na CRA 30/04/2021 - 08h48  -  Áudio

Novo marco regulatório do gás natural é sancionado sem vetos 12/04/2021 - 18h02  -  Áudio

Novo Marco Regulatório do Gás Natural é sancionado sem veto 09/04/2021 - 11h00  -  Sanções/Vetos

Projeto regulamenta exploração de usinas elétricas no mar 10/03/2021 - 08h35  -  Projetos

Conta de energia pode ficar mais barata com novo marco regulatório do setor 18/02/2021 - 08h20  -  Especial

Retrospectiva: Pronampe permanente e marco regulatório do gás são aprovados no Senado 28/12/2020 - 15h23  -  Vídeo

Novo marco regulatório vai destravar setor do gás, diz relator; veja detalhes da proposta 10/12/2020 - 20h43  -  Plenário

Modificado no Senado, novo marco legal para o setor de gás volta para a Câmara 10/12/2020 - 19h59  -  Plenário

Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta-feira 09/12/2020 - 20h52  -  Plenário

Projeto do novo marco legal para o setor de gás será votado nesta quinta-feira 09/12/2020 - 16h39  -  Projetos

Senado vota nesta quarta o novo marco regulatório para o setor de gás 08/12/2020 - 21h46  -  Plenário

Jean Paul: novo marco regulatório das ferrovias pode ser votado em dezembro 27/11/2020 - 19h10  -  Projetos

Senadores pressionam por votação da nova lei do gás 27/11/2020 - 16h51  -  Projetos