Lei de Licitações

  1. Resgatados de trabalho escravo podem ser contratados em editais públicos 07/03/2023 16h40  -  Áudio

  2. Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação pública 02/03/2023 17h40  -  Projetos

  3. CTFC pode votar projeto para divulgação de mensalidades do Fies 25/11/2022 17h43  -  Comissões

  4. Plenário do Senado vai votar duas MPs 21/09/2022 16h29  -  Plenário

  5. Proposta permite a servidor público atuação como microempreendedor individual 14/09/2022 14h50  -  Áudio

  6. Senado analisa MP que reabre prazo para adesão de servidores a previdência complementar 01/09/2022 10h40  -  MP

  7. Cota para mulher vítima de violência em empresa terceirizada é aprovada na CDH 02/05/2022 18h33  -  Comissões

  8. CAS analisa benefício para segurados especiais afetados por desastres ambientais 14/03/2022 11h07  -  Comissões

  9. Senado insere apoio ao esporte olímpico e paralímpico como critério de desempate em licitações 09/11/2021 20h31  -  Plenário

  10. Sancionada Lei que dispensa licitação para insumos contra covid-19 14/10/2021 09h58  -  Sanções/Vetos

  11. CTFC aprova propostas que aumentam controle social das despesas públicas 05/10/2021 18h29  -  Áudio

  12. MP que dispensa licitação para insumos contra covid-19 segue para sanção 02/09/2021 20h46  -  Plenário

  13. Comitês de Solução de Disputas podem evitar judicialização de obras públicas 25/06/2021 08h56  -  Áudio

  14. Lei volta a garantir divulgação de editais de licitação em jornais 11/06/2021 10h30  -  Sanções/Vetos

  15. Congresso derruba vetos à nova Lei de Licitações 02/06/2021 12h19  -  Áudio

  16. Deputados mantêm veto a distribuição de vacinas pelo Ministério da Saúde 01/06/2021 20h45  -  Congresso

  17. Congresso mantém divulgação de editais de licitação em jornais 01/06/2021 19h59  -  Congresso

  18. Senado promove ciclo de debates sobre Nova Lei de Licitações 26/05/2021 19h37  -  Institucional

  19. Produção legislativa do Senado é a maior dos últimos 100 dias desde 1995 12/05/2021 10h33  -  Institucional

  20. Governo volta a flexibilizar regras para licitações na pandemia 04/05/2021 13h17  -  MP