Lei de Licitações

  1. Elmano destaca atuação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas 22/08/2019 - 18h59  -  Plenário

  2. CI analisa projeto que reduz impacto ambiental em imóveis do Minha Casa, Minha Vida 06/06/2019 - 17h53  -  Comissões

  3. Crime de interpretação jurídica é destaque em debate sobre responsabilidade civil do Estado 21/05/2019 - 21h29  -  Comissões

  4. Obras e serviços da administração pública deverão usar madeira de procedência legal 24/04/2019 - 16h30  -  Comissões

  5. Plenário proíbe pagamento antecipado de contratos públicos 28/03/2019 - 14h46  -  Áudio

  6. Pagamento antecipado em contratos com o poder público poderá ter restrições 28/03/2019 - 09h35  -  Vídeo

  7. Senado aprova limites a pagamento antecipado em contratos com o governo 27/03/2019 - 20h03  -  Plenário

  8. Comissão tenta votar na quarta relatório de MP que cria a Abram 04/12/2018 - 16h53  -  Comissões

  9. Contratação de obra pública de alto valor poderá exigir projeto executivo prévio 11/09/2018 - 14h34  -  Projetos

  10. CCJ pode aprovar atualização anual de tabela de valores de licitação 30/08/2018 - 15h31  -  Comissões

  11. Comissão vota exigência de licitação para venda de patrimônio da Petrobras 22/08/2018 - 12h25  -  Comissões

  12. Contratação de serviços continuados poderá ultrapassar período de um ano 15/08/2018 - 10h06  -  Projetos

  13. Convênios da União poderão ter correção monetária, aprova CCJ 08/08/2018 - 11h40  -  Comissões

  14. CCJ confirma novas regras para contratos com organizações sociais 20/06/2018 - 13h09  -  Comissões

  15. Senado aprova apoio emergencial a imigrantes 12/06/2018 - 18h54  -  Plenário

  16. Aprovada na Câmara, MP sobre assistência a imigrantes será analisada pelo Senado 07/06/2018 - 20h08  -  Congresso

  17. CCJ aprova novas regras em contratos com organizações sociais 06/06/2018 - 13h31  -  Comissões

  18. Mobilização para solucionar crise dos combustíveis é o destaque da semana 25/05/2018 - 17h11  -  Especial

  19. Pagamentos nos contratos públicos poderão obedecer a critérios de desempenho 23/05/2018 - 14h03  -  Comissões

  20. Municípios pequenos poderão contratar concessionária de energia sem licitação 11/05/2018 - 09h38  -  Projetos