Lei de Licitações

  1. MP que dispensa licitação para ações de combate à covid-19 recebeu 125 emendas 01/04/2020 - 08h11  -  Áudio

  2. SUS precisa ser fortalecido, dizem senadores em meio à pandemia 23/03/2020 - 09h40  -  Especial

  3. Vetado projeto que dispensava licitação para serviços jurídicos e contábeis 08/01/2020 - 16h31  -  Sanções/Vetos

  4. Nova Lei de Franquias deve valer em março 27/12/2019 - 16h49  -  Sanções/Vetos

  5. Aprovado projeto de dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis 11/12/2019 - 21h38  -  Plenário

  6. CCJ aprova dispensa de licitação para contratação de advogados e contadores 11/12/2019 - 14h27  -  Comissões

  7. CCJ: dispensa de licitação para contratar advogados e contadores divide opiniões 31/10/2019 - 16h37  -  Comissões

  8. Styvenson defende proibição de shows artísticos em municípios inadimplentes 03/10/2019 - 19h43  -  Plenário

  9. CAE aprova projeto que amplia fontes de recursos para pesquisas na Embrapa 24/09/2019 - 10h58  -  Comissões

  10. Administração pública pode ser obrigada a gravar atos de licitação em áudio e vídeo 02/09/2019 - 17h57  -  Projetos

  11. Elmano destaca atuação do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas 22/08/2019 - 18h59  -  Plenário

  12. CI analisa projeto que reduz impacto ambiental em imóveis do Minha Casa, Minha Vida 06/06/2019 - 17h53  -  Comissões

  13. Crime de interpretação jurídica é destaque em debate sobre responsabilidade civil do Estado 21/05/2019 - 21h29  -  Comissões

  14. Obras e serviços da administração pública deverão usar madeira de procedência legal 24/04/2019 - 16h30  -  Comissões

  15. Plenário proíbe pagamento antecipado de contratos públicos 28/03/2019 - 14h46  -  Áudio

  16. Pagamento antecipado em contratos com o poder público poderá ter restrições 28/03/2019 - 09h35  -  Vídeo

  17. Senado aprova limites a pagamento antecipado em contratos com o governo 27/03/2019 - 20h03  -  Plenário

  18. Comissão tenta votar na quarta relatório de MP que cria a Abram 04/12/2018 - 15h53  -  Comissões

  19. Contratação de obra pública de alto valor poderá exigir projeto executivo prévio 11/09/2018 - 14h34  -  Projetos

  20. CCJ pode aprovar atualização anual de tabela de valores de licitação 30/08/2018 - 15h31  -  Comissões