Lei de Licitações

  1. Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos 29/12/2023 15h53  -  Sanções/Vetos

  2. Parcerias público-privadas para adoção de praças e parques são aprovadas na CCJ 06/12/2023 13h37  -  Comissões

  3. Relatório do TCU indica Senado como líder na aplicação da Nova Lei de Licitações 17/11/2023 16h48  -  Áudio

  4. Senado se destaca na aplicação da Nova Lei de Licitações, aponta estudo do TCU 17/11/2023 16h08  -  Institucional

  5. CCJ acata adoção de praças por meio de PPPs 08/11/2023 12h24  -  Comissões

  6. CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras 08/11/2023 11h32  -  Comissões

  7. Paim avalia projeto que faz reserva para contratar resgatados de trabalho escravo 21/08/2023 17h15  -  Plenário

  8. CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente 16/08/2023 14h22  -  Comissões

  9. CAE aprova percentual mínimo em licitações para emprego para vítimas de trabalho escravo 08/08/2023 13h45  -  Áudio

  10. CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo 08/08/2023 10h42  -  Comissões

  11. CCT vota projeto que coíbe softwares piratas na administração pública 07/08/2023 20h04  -  Comissões

  12. Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho 21/07/2023 10h15  -  MP

  13. Cancelada reunião da comissão da MP sobre prazo de novas regras para licitações 04/07/2023 14h27  -  MP

  14. Comissão vota nesta terça MP que amplia prazo para adotar novas regras de licitação 03/07/2023 15h24  -  MP

  15. Nova lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM 29/06/2023 10h37  -  Sanções/Vetos

  16. CDH aprova selo Empresa Amiga da Mulher 14/06/2023 11h57  -  Comissões

  17. Nova Lei de Licitações: debatedores defendem mais prazo para adequação 14/06/2023 08h18  -  Vídeo

  18. Comissão discute MP que prorroga prazo de Lei de Licitações até o final de 2023 13/06/2023 20h08  -  Áudio

  19. Prazo maior para nova lei de licitações vai ajudar municípios, aponta audiência 13/06/2023 18h10  -  MP

  20. Comissão da MP que prorroga prazo da nova Lei de Licitações adia reunião 06/06/2023 14h41  -  Comissões