Lei de Licitações

  1. Senado adia redação final da nova Lei de Licitações 23/02/2021 - 16h49  -  Plenário

  2. Pauta da semana tem PEC Emergencial, autoridades e marco das startups 22/02/2021 - 11h56  -  Plenário

  3. Projeto altera lei de licitações e obriga prova de adoção de práticas inclusivas 26/01/2021 - 08h55  -  Projetos

  4. Projeto muda lei de licitações para exigir prova de adoção de práticas inclusivas 30/12/2020 - 09h17  -  Áudio

  5. Veja o que o Senado aprovou nesta semana 11/12/2020 - 19h22  -  Vídeo

  6. Aprovados novo marco regulatório do gás e Pronampe permanente 11/12/2020 - 08h48  -  Vídeo

  7. Novas regras para licitações devem economizar tempo para gestores, diz relator 11/12/2020 - 08h38  -  Vídeo

  8. Vai a sanção projeto que muda lei de licitações para punir fraudes em contratos 10/12/2020 - 20h09  -  Áudio

  9. Senado aprova nova Lei de Licitações 10/12/2020 - 18h09  -  Plenário

  10. Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta-feira 09/12/2020 - 20h52  -  Plenário

  11. Licitação obrigatória para transporte rodoviário está na pauta do Senado 18/11/2020 - 15h42  -  Vídeo

  12. Medidas provisórias liberam R$ 2,5 bilhões para vacinas contra coronavírus 25/09/2020 - 09h42  -  MP

  13. Senado analisa penas mais duras para maus gestores na pandemia 14/09/2020 - 08h23  -  Vídeo

  14. Senado aprova MP que amplia dispensa de licitação durante a pandemia 03/09/2020 - 18h55  -  Plenário

  15. MP que flexibiliza regras para licitações e contratos na pandemia chega ao Senado 02/09/2020 - 11h06  -  MP

  16. Dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis agora é lei 18/08/2020 - 09h52  -  Sanções/Vetos

  17. Derrubados cinco dos 16 vetos que foram à votação nesta quarta 12/08/2020 - 22h33  -  Congresso

  18. Congresso mantém dispensa de licitação para contratação de advogados e contadores 12/08/2020 - 21h00  -  Congresso

  19. Aprovada flexibilização de regras de licitações para enfrentar a pandemia 16/07/2020 - 19h15  -  Plenário

  20. MP que flexibiliza regras de licitação na pandemia será analisada pelo Senado 15/07/2020 - 10h56  -  MP

  • 20h13 Acordo internacional: Os senadores aprovaram o PDL 568/2020 que aprova texto sobre competição nas exportações acordado pelos Estados membros na 10ª Conferência Ministerial da OMC. A proposta segue para promulgação.
  • 19h58 Setor agropecuário: O Senado aprovou a criação dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), ferramenta para captação de dinheiro no mercado de capitais (PL 5.191/2020). O projeto segue para sanção presidencial.
  • 19h54 PEC Emergencial: O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou para esta quarta (3) a votação do substitutivo à PEC 186/2019, apresentado pelo relator, Marcio Bittar (MDB-AC). O prazo para apresentação de destaques ao texto vai até as 16h.