Lei de Diretrizes Orçamentárias

  1. Marcos Rogério é escolhido presidente da CI 13/02/2019 - 16h44  -  Comissões

  2. Senadores propõem que salário mínimo em 2019 seja de R$ 1.006, como estimou Congresso 12/02/2019 - 12h34  -  Projetos

  3. Orçamento de 2019 vira lei 16/01/2019 - 12h56  -  Orçamento

  4. Política de valorização faz salário mínimo passar de mil reais 27/12/2018 - 12h12  -  Especial

  5. Congresso Nacional mantém vetos e deixa destaques para o ano que vem 19/12/2018 - 21h11  -  Congresso

  6. Congresso autoriza transferência de oito cargos e funções do MPU para o CNMP 19/12/2018 - 19h11  -  Congresso

  7. CAS faz balanço de atividades no biênio 2017/2018 18/12/2018 - 10h56  -  Comissões

  8. Congresso pode votar vetos e Orçamento nesta terça 17/12/2018 - 18h36  -  Congresso

  9. CI divulga balanço de atividades do biênio 2017-2018 14/12/2018 - 16h16  -  Comissões

  10. Pauta do Congresso tem vetos e abertura de crédito para órgãos públicos 09/11/2018 - 17h53  -  Congresso

  11. Audiência da CMO com ministro do Planejamento é adiada para terça-feira 08/11/2018 - 16h52  -  Orçamento

  12. Sessão do Congresso é suspensa e será retomada nesta quarta às 15h 06/11/2018 - 18h34  -  Congresso

  13. Congresso Nacional reúne-se na terça com vetos e créditos adicionais na pauta de votações 01/11/2018 - 19h31  -  Congresso

  14. Projeto que autoriza criação de Ride na metade sul do Rio Grande do Sul segue para a Câmara 31/10/2018 - 18h08  -  Plenário

  15. Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias vão ter aumento de salário 23/10/2018 - 18h31  -  Áudio

  16. Ione Guimarães comemora reajuste de piso salarial de agentes comunitários de saúde 23/10/2018 - 18h05  -  Plenário

  17. Cancelada sessão do Congresso para votação de vetos 22/10/2018 - 13h25  -  Congresso

  18. Lei cria cargos para Ministério da Segurança Pública 22/10/2018 - 10h13  -  Sanções/Vetos

  19. Pauta do Congresso tem veto à reinclusão de empresas do Simples Nacional 22/10/2018 - 09h23  -  Congresso

  20. Senado confirma 164 cargos para Ministério da Segurança Pública 17/10/2018 - 18h04  -  Plenário

  • 11h28 Fundos orçamentários: A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a Consulta 1/2017, que analisa se senador ou deputado federal pode apresentar projeto de lei para criação de fundo orçamentário. Matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos.
  • 11h14 Ministra da Agricultura: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou requerimento convidando a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, para apresentar ao colegiado as diretrizes da pasta para os próximos anos.
  • 10h36 Reforma da Previdência: O secretário da Previdência disse que, pelo projeto entregue ao Congresso, a contribuição previdenciária de quem estiver no teto do serviço público será de 22% sobre o salário que ultrapassar o teto do INSS.