Lei de Diretrizes Orçamentárias

  1. Aprovado projeto que reintroduz na LDO emendas das comissões permanentes 10/12/2019 - 23h00  -  Congresso

  2. CAE aprova mecanismos de avaliação de incentivos fiscais concedidos pela União 10/12/2019 - 13h49  -  Comissões

  3. Relator mantém estrutura da proposta do governo para PPA, que prioriza 1ª infância 09/12/2019 - 10h05  -  Orçamento

  4. Proposta reintroduz na LDO emendas obrigatórias das comissões permanentes 06/12/2019 - 17h37  -  Orçamento

  5. Reforma da Previdência foi o principal tema da CDH em 2019 05/12/2019 - 14h59  -  Comissões

  6. CMO aprova parecer preliminar do Orçamento com R$ 3,8 bilhões para campanhas em 2020 04/12/2019 - 19h11  -  Orçamento

  7. Relator aumenta previsão de receitas da União em R$ 7 bilhões para 2020 02/12/2019 - 11h54  -  Orçamento

  8. Vetada isenção de Imposto de Importação para equipamentos de energia solar 28/11/2019 - 12h38  -  Sanções/Vetos

  9. Congresso derruba 3 vetos de Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias 27/11/2019 - 15h47  -  Orçamento

  10. Congresso derruba veto, e escola pública deverá ter atendimento de psicólogo 27/11/2019 - 15h11  -  Congresso

  11. Derrubado veto sobre repasses da Funasa a projetos de saneamento 27/11/2019 - 14h35  -  Congresso

  12. Congresso derruba sete vetos, mantém dois e precisa apreciar três destaques 27/11/2019 - 14h25  -  Congresso

  13. Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 é sancionada com 25 vetos 12/11/2019 - 15h34  -  Orçamento

  14. Lei garante repasses do pré-sal para estados e municípios ainda em 2019 08/11/2019 - 11h45  -  Sanções/Vetos

  15. CAE aprova fim do contingenciamento para parcerias e convênios 05/11/2019 - 12h06  -  Comissões

  16. Comissões aprovam emendas aos PLOA de 2020 e PPA 2020-2023 23/10/2019 - 17h37  -  Comissões

  17. Poder Executivo encaminha 17 propostas com alterações no Orçamento deste ano 17/10/2019 - 11h02  -  Orçamento

  18. TCU entrega relatório para subsidiar Orçamento 16/10/2019 - 20h39  -  Presidência

  19. ‘O Brasil não está em condições de comemorar Dia do Professor’, diz Berger 15/10/2019 - 17h15  -  Comissões

  20. Veja o que o Senado aprovou de mais importante nesta semana 11/10/2019 - 19h07  -  Vídeo

  • 10h06 Advogados e Contadores: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 4.489/2019 que dispõe sobre a natureza singular e notória dos serviços de advogados e de contadores. A matéria segue para o Plenário.