Lei Antiterrorismo

Pessoas desaparecidas terão unificação de dados e de ações de busca 21/02/2019 - 09h00 - Vídeo
Projetos em tramitação no Senado ampliam legislação contra o terrorismo 14/01/2019 - 15h49 - Projetos
Senadores divergem sobre alteração na Lei Antiterrorismo 20/11/2018 - 16h02 - Comissões
Especialistas divergem sobre mudanças na Lei Antiterrorismo 20/11/2018 - 14h48 - Vídeo
Mudança na Lei Antiterrorismo opõe representantes de movimentos sociais 20/11/2018 - 14h22 - Comissões
Terrorismo é tema de debate na Comissão de Constituição e Justiça 19/11/2018 - 11h50 - Comissões
Comissão discutirá mudanças na Lei Antiterrorismo em audiência pública 31/10/2018 - 19h02 - Áudio
Vanessa Grazziotin aponta escalada de violência e intolerância dos partidários de Bolsonaro 31/10/2018 - 17h49 - Plenário
Lasier Martins defende inclusão de destruição de patrimônio na lei antiterrorismo 31/10/2018 - 16h33 - Plenário
Política Nacional de Busca de Desaparecidos segue para análise do Plenário 31/10/2018 - 14h52 - Vídeo
Proposta que amplia repressão a condutas terroristas terá audiência 31/10/2018 - 12h32 - Comissões
Arolde de Oliveira promete 'defesa da vida e da família' e combate às facções criminosas 18/10/2018 - 15h33 - Senadores eleitos
Lasier defende projeto que define condutas consideradas atos de terrorismo 11/04/2018 - 11h18 - Áudio
CCJ analisa proposta que dificulta progressão de pena para crimes hediondos 10/04/2018 - 08h47 - Comissões
CDH avalia relatório da Anistia Internacional sobre direitos humanos 08/02/2018 - 07h10 - Áudio
CCJ pode reinstituir condutas vetadas em Lei Antiterrorismo 14/09/2017 - 13h11 - Comissões
Debatedores denunciam na CDH avanço da criminalização dos movimentos sociais 25/05/2017 - 18h26 - Comissões
Medeiros comenta condenações de réus com base na nova Lei Antiterrorismo 05/05/2017 - 13h35 - Áudio
Paim pede julgamento rápido para líder do MST preso com base na Lei Antiterrorismo 16/08/2016 - 12h42 - Áudio
Lei permite punir preparação de ato terrorista 16/08/2016 - 10h03 - Especial Cidadania

10h10 PIS/Pasep: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.809/2019 que exclui a contribuição previdenciária de servidores da base de cálculo do PIS/Pasep. O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
10h06 Parcelamento de recursos: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PLP 172/2019 que autoriza municípios a parcelarem devolução de recursos destinados a saúde aplicados em outras finalidade. O projeto segue para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
10h01 Emprego para idoso: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.890/2019 que concede incentivos fiscais, por cinco anos, para contratação de empregados idosos. O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).