LDO

  1. Mudança na LDO para facilitar gastos com a pandemia é sancionada com um veto 06/04/2020 - 12h31  -  Sanções/Vetos

  2. MP destina R$ 9 bilhões ao Ministério da Saúde para enfrentamento da covid-19 03/04/2020 - 09h53  -  MP

  3. Proposta que regula orçamento impositivo é aprovada pelo Congresso e segue para sanção 03/04/2020 - 08h10  -  Vídeo

  4. Coronavírus: Congresso aprova projeto que facilita gastos no combate à pandemia 02/04/2020 - 19h46  -  Congresso

  5. Em sessão remota, deputados aprovam texto que regula orçamento impositivo 02/04/2020 - 14h37  -  Congresso

  6. Orçamento: Congresso edita ato para normatizar sessão remota desta quinta 01/04/2020 - 19h26  -  Congresso

  7. Congresso vota na quinta regulamentação de emendas impositivas 01/04/2020 - 12h23  -  Congresso

  8. Senadores aprovam decisão que permite descumprimento temporário da LRF 30/03/2020 - 13h47  -  Especial

  9. IFI alerta para risco fiscal de auxílios a estados durante crise do coronavírus 25/03/2020 - 20h04  -  Senado

  10. Uso de saldo de repasse para saúde por estados e municípios volta à Câmara 25/03/2020 - 19h59  -  Plenário

  11. Ampliação do BPC aprovada pelo Senado é publicada e já está valendo 24/03/2020 - 10h28  -  Sanções/Vetos

  12. Promulgado artigo que protege IBGE, Embrapa e Fiocruz de contingenciamentos 19/03/2020 - 15h12  -  Orçamento

  13. Previsão de calamidade pública está na Lei de Responsabilidade Fiscal 18/03/2020 - 12h30  -  Especial

  14. Congresso pode votar vetos e projetos sobre emendas impositivas nesta terça 16/03/2020 - 10h56  -  Congresso

  15. Proposta do governo de reforma tributária será entregue na terça-feira 13/03/2020 - 16h16  -  Áudio

  16. Relator do projeto sobre orçamento impositivo avisa que pode mudar parecer 12/03/2020 - 16h15  -  Orçamento

  17. CMO aprova projetos que regulamentam orçamento impositivo 11/03/2020 - 20h38  -  Comissões

  18. Congresso derruba veto ao aumento da renda familiar para acesso ao BPC 11/03/2020 - 17h28  -  Congresso

  19. CMO aprova projeto que regulamenta execução de emendas impositivas 11/03/2020 - 11h23  -  Vídeo

  20. Sem quórum, Congresso adia para esta quarta a análise de vetos e projetos orçamentários 10/03/2020 - 19h55  -  Congresso