Justiça

Plenário começará a analisar PEC do quinquênio, informam líderes 18/04/2024 14h17

Marcelo Castro lamenta aprovação da PEC 45: 'retrocesso no combate às drogas' 18/04/2024 13h13

CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias 17/04/2024 18h00

Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado 17/04/2024 16h49

Plenário decide debater anteprojeto do Código Civil em sessão, na quarta 10/04/2024 19h28

Em sessão solene, autoridades destacam evolução do STJ em seus 35 anos 10/04/2024 15h25

Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo 10/04/2024 12h59

CPI da Braskem: vítimas apontam violações de direitos e pedem justiça 09/04/2024 17h27

Sancionada lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal 09/04/2024 10h29

CCJ vai analisar consolidação das normas dos seguros privados 08/04/2024 15h17

Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ 04/04/2024 12h49

CCJ vai analisar PEC sobre plantão em defensorias para urgências médicas 03/04/2024 15h16

Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final 02/04/2024 10h42

Sancionada lei que dá nova chance para réu antes de cobrança de indenização 01/04/2024 14h31

Comissão debaterá medida cautelar no contexto do foro privilegiado 21/03/2024 18h34

CMA aprova projeto que aumenta pena por crimes contra fauna silvestre 13/03/2024 15h23

PEC das drogas: diferenciar usuário de traficante é missão do Parlamento, diz relator 13/03/2024 10h11

Visita de caminhoneiro comove senadores que pedem mudanças no sistema prisional 12/03/2024 18h21

Novas regras para rastreabilidade do ouro seguem para a Câmara 12/03/2024 13h35

Projeto regula uso de IA nas práticas médica e jurídica 11/03/2024 14h44