Judiciário

  1. Marcos Rogério apoia reforma do Estado defendida por Paulo Guedes 13/02/2020 - 15h44  -  Plenário

  2. Quebra de sigilo de presos e isenção para equipamentos fotovoltaicos têm vetos mantidos 12/02/2020 - 20h33  -  Congresso

  3. Contrato de Trabalho Verde e Amarelo opõe representantes de patrões e empregados 12/02/2020 - 17h06  -  Comissões

  4. PEC dos Fundos: Otto apresenta relatório e CCJ inicia discussão na próxima quarta 12/02/2020 - 12h25  -  Comissões

  5. Intimações judiciais poderão ser enviadas por aplicativos de mensagens, aprova CCJ 12/02/2020 - 12h16  -  Comissões

  6. Senado aprova videoconferência em juizados especiais; texto vai a sanção 11/02/2020 - 19h53  -  Plenário

  7. Humberto Costa critica fala de ministro da Economia, Paulo Guedes 10/02/2020 - 16h37  -  Plenário

  8. Reguffe defende projeto que corrige limites de isenção da tabela do IR 10/02/2020 - 16h37  -  Plenário

  9. Senado dará início a rito sobre cassação do mandato da Juíza Selma 05/02/2020 - 21h05  -  Plenário

  10. Veneziano critica despreparo do governo para atender cidadãos que buscam benefícios do INSS 05/02/2020 - 18h01  -  Plenário

  11. CPI das Fake News pode votar acesso a mensagens do ‘gabinete do ódio’ 04/02/2020 - 11h52  -  Comissões

  12. Rodrigo Maia ressalta protagonismo do Parlamento e lista desafios para o país 03/02/2020 - 18h26  -  Congresso

  13. AGU defende juiz de garantias, suspenso por tempo indeterminado pelo STF 03/02/2020 - 18h09  -  Áudio

  14. Toffoli destaca a consolidação da democracia no Brasil 03/02/2020 - 17h30  -  Congresso

  15. Ao saudar o início do ano no Judiciário, Davi abre Congresso para o diálogo 03/02/2020 - 13h48  -  Presidência

  16. Salva de tiros de canhão marca início dos trabalhos legislativos do Congresso 30/01/2020 - 17h48  -  Áudio

  17. Congresso inicia os trabalhos de 2020 na segunda-feira, dia 3 28/01/2020 - 16h26  -  Áudio

  18. Suspensão do juiz de garantias repercute no Congresso 23/01/2020 - 12h12  -  Senado

  19. CCJ analisa projeto para desafogar Justiça na execução de dívidas de IPTU e IPVA 20/01/2020 - 11h17  -  Áudio

  20. CCJ analisará PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF 10/01/2020 - 11h02  -  Projetos

  • 10h23 Propaganda de bebida alcoólica: Senadores da CAS aprovaram o Requerimento 6/220 para realizar audiência pública, com data a ser definida, sobre projetos (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que proíbem propagandas de bebida alcoólica.
  • 10h10 PIS/Pasep: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.809/2019 que exclui a contribuição previdenciária de servidores da base de cálculo do PIS/Pasep. O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
  • 10h06 Parcelamento de recursos: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PLP 172/2019 que autoriza municípios a parcelarem devolução de recursos destinados a saúde aplicados em outras finalidade. O projeto segue para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).