Judiciário

CCJ aprova fim da isenção irrestrita de custas judiciais nos juizados especiais 17/05/2019 - 19h20 - Áudio
Plenário pode aprovar PEC que restringe mudanças na alíquota do IPI 17/05/2019 - 17h05 - Plenário
Criminalização da homofobia é caminho para reduzir violência contra LGBTI, aponta debate 16/05/2019 - 14h52 - Comissões
CCJ aprova cobrança de atos de oficiais de Justiça em ações nos juizados especiais 15/05/2019 - 15h22 - Comissões
CCJ vota por proibir MP para mudanças em diretrizes da educação 15/05/2019 - 11h41 - Comissões
Avança a PEC que impede Executivo de alterar alíquota do IPI livremente 14/05/2019 - 17h33 - Plenário
Publicada lei que facilita medidas de proteção às mulheres 14/05/2019 - 10h21 - Sanções/Vetos
Avançam mudanças no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas 08/05/2019 - 15h41 - Comissões
Previdência dos servidores terá regras mais duras com reforma 08/05/2019 - 13h08 - Especial
Senador relata viagem para conhecer sistema de segurança pública do Chile 06/05/2019 - 18h06 - Especial
Sessão solene enaltece líderes comunitários 03/05/2019 - 19h27 - Congresso
Possível liberação do aborto de fetos com microcefalia pelo STF é criticada na CAS 25/04/2019 - 15h56 - Comissões
Aborto de fetos com microcefalia será tema de debate na CAS 23/04/2019 - 11h46 - Comissões
Senadores da CAS questionam se STF deve se manifestar sobre aborto em caso de zika 17/04/2019 - 17h12 - Áudio
Aprovada MP que extingue acordo com Ucrânia para lançamento de satélites 16/04/2019 - 19h35 - Plenário
Lasier pede CPI dos Tribunais Superiores para Senado evitar agravamento de crise 16/04/2019 - 18h18 - Plenário
CCJ aprova mudanças em funcionamento de partidos, com anistias de multas 16/04/2019 - 16h12 - Áudio
Plenário analisará regras para prestação de contas e anistia de multas para partidos 16/04/2019 - 14h58 - Comissões
CCJ faz reunião extraordinária para analisar autonomia dos partidos políticos 12/04/2019 - 18h39 - Comissões
Medidas protetivas às mulheres e PEC que autoriza repasse direto a estados e municípios foram os destaques 12/04/2019 - 17h39 - Especial

13h04 Capital do Bumba Meu Boi: A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei da Câmara 3/2018, que denomina a cidade de São Luís (MA) como Capital Nacional do Bumba Meu Boi. A matéria segue para o Plenário.
12h53 Atletas de base: A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou projeto de lei (PL 1.153/2019) que disciplina os direitos dos atletas de base e a fiscalização das condições de segurança dos alojamentos. Projeto vai ao plenário.
12h51 Transporte escolar: Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou Projeto de Lei 1.669/2019, que permite que professores utilizem assentos vagos em veículos de transporte escolar de alunos. Projeto segue para a Câmara.