Judiciário

Marcos Rogério apoia reforma do Estado defendida por Paulo Guedes 13/02/2020 - 15h44 - Plenário
Quebra de sigilo de presos e isenção para equipamentos fotovoltaicos têm vetos mantidos 12/02/2020 - 20h33 - Congresso
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo opõe representantes de patrões e empregados 12/02/2020 - 17h06 - Comissões
PEC dos Fundos: Otto apresenta relatório e CCJ inicia discussão na próxima quarta 12/02/2020 - 12h25 - Comissões
Intimações judiciais poderão ser enviadas por aplicativos de mensagens, aprova CCJ 12/02/2020 - 12h16 - Comissões
Senado aprova videoconferência em juizados especiais; texto vai a sanção 11/02/2020 - 19h53 - Plenário
Humberto Costa critica fala de ministro da Economia, Paulo Guedes 10/02/2020 - 16h37 - Plenário
Reguffe defende projeto que corrige limites de isenção da tabela do IR 10/02/2020 - 16h37 - Plenário
Senado dará início a rito sobre cassação do mandato da Juíza Selma 05/02/2020 - 21h05 - Plenário
Veneziano critica despreparo do governo para atender cidadãos que buscam benefícios do INSS 05/02/2020 - 18h01 - Plenário
CPI das Fake News pode votar acesso a mensagens do ‘gabinete do ódio’ 04/02/2020 - 11h52 - Comissões
Rodrigo Maia ressalta protagonismo do Parlamento e lista desafios para o país 03/02/2020 - 18h26 - Congresso
AGU defende juiz de garantias, suspenso por tempo indeterminado pelo STF 03/02/2020 - 18h09 - Áudio
Toffoli destaca a consolidação da democracia no Brasil 03/02/2020 - 17h30 - Congresso
Ao saudar o início do ano no Judiciário, Davi abre Congresso para o diálogo 03/02/2020 - 13h48 - Presidência
Salva de tiros de canhão marca início dos trabalhos legislativos do Congresso 30/01/2020 - 17h48 - Áudio
Congresso inicia os trabalhos de 2020 na segunda-feira, dia 3 28/01/2020 - 16h26 - Áudio
Suspensão do juiz de garantias repercute no Congresso 23/01/2020 - 12h12 - Senado
CCJ analisa projeto para desafogar Justiça na execução de dívidas de IPTU e IPVA 20/01/2020 - 11h17 - Áudio
CCJ analisará PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF 10/01/2020 - 11h02 - Projetos

10h23 Propaganda de bebida alcoólica: Senadores da CAS aprovaram o Requerimento 6/220 para realizar audiência pública, com data a ser definida, sobre projetos (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que proíbem propagandas de bebida alcoólica.
10h10 PIS/Pasep: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.809/2019 que exclui a contribuição previdenciária de servidores da base de cálculo do PIS/Pasep. O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
10h06 Parcelamento de recursos: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PLP 172/2019 que autoriza municípios a parcelarem devolução de recursos destinados a saúde aplicados em outras finalidade. O projeto segue para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).