Judiciário

  1. CCJ aprova fim da isenção irrestrita de custas judiciais nos juizados especiais 17/05/2019 - 19h20  -  Áudio

  2. Plenário pode aprovar PEC que restringe mudanças na alíquota do IPI 17/05/2019 - 17h05  -  Plenário

  3. Criminalização da homofobia é caminho para reduzir violência contra LGBTI, aponta debate 16/05/2019 - 14h52  -  Comissões

  4. CCJ aprova cobrança de atos de oficiais de Justiça em ações nos juizados especiais 15/05/2019 - 15h22  -  Comissões

  5. CCJ vota por proibir MP para mudanças em diretrizes da educação 15/05/2019 - 11h41  -  Comissões

  6. Avança a PEC que impede Executivo de alterar alíquota do IPI livremente 14/05/2019 - 17h33  -  Plenário

  7. Publicada lei que facilita medidas de proteção às mulheres 14/05/2019 - 10h21  -  Sanções/Vetos

  8. Avançam mudanças no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas 08/05/2019 - 15h41  -  Comissões

  9. Previdência dos servidores terá regras mais duras com reforma 08/05/2019 - 13h08  -  Especial

  10. Senador relata viagem para conhecer sistema de segurança pública do Chile 06/05/2019 - 18h06  -  Especial

  11. Sessão solene enaltece líderes comunitários 03/05/2019 - 19h27  -  Congresso

  12. Possível liberação do aborto de fetos com microcefalia pelo STF é criticada na CAS 25/04/2019 - 15h56  -  Comissões

  13. Aborto de fetos com microcefalia será tema de debate na CAS 23/04/2019 - 11h46  -  Comissões

  14. Senadores da CAS questionam se STF deve se manifestar sobre aborto em caso de zika 17/04/2019 - 17h12  -  Áudio

  15. Aprovada MP que extingue acordo com Ucrânia para lançamento de satélites 16/04/2019 - 19h35  -  Plenário

  16. Lasier pede CPI dos Tribunais Superiores para Senado evitar agravamento de crise 16/04/2019 - 18h18  -  Plenário

  17. CCJ aprova mudanças em funcionamento de partidos, com anistias de multas 16/04/2019 - 16h12  -  Áudio

  18. Plenário analisará regras para prestação de contas e anistia de multas para partidos 16/04/2019 - 14h58  -  Comissões

  19. CCJ faz reunião extraordinária para analisar autonomia dos partidos políticos 12/04/2019 - 18h39  -  Comissões

  20. Medidas protetivas às mulheres e PEC que autoriza repasse direto a estados e municípios foram os destaques 12/04/2019 - 17h39  -  Especial

  • 13h04 Capital do Bumba Meu Boi: A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei da Câmara 3/2018, que denomina a cidade de São Luís (MA) como Capital Nacional do Bumba Meu Boi. A matéria segue para o Plenário.
  • 12h53 Atletas de base: A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou projeto de lei (PL 1.153/2019) que disciplina os direitos dos atletas de base e a fiscalização das condições de segurança dos alojamentos. Projeto vai ao plenário.
  • 12h51 Transporte escolar: Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou Projeto de Lei 1.669/2019, que permite que professores utilizem assentos vagos em veículos de transporte escolar de alunos. Projeto segue para a Câmara.