Instituto Nacional de Propriedade Industrial
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Comissão do Parlasul aprova cooperação em emergências e propriedade intelectual 17/05/2022 19h21 - Mercosul
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Senado volta a apreciar projeto que facilita quebra de patentes de vacinas e remédios 02/08/2021 10h52 - Projetos
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Marco Legal das Startups é sancionado 02/06/2021 09h50 - Sanções/Vetos
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Senado vota na quarta quebra de patentes para vacinas e remédios contra covid-19 06/04/2021 11h11 - Plenário
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Coronavírus: projeto acelera exame de patentes necessárias para combate a epidemias 08/05/2020 17h04 - Projetos
- 12h45 Radiodifusão A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 7 projetos de decreto legislativo (PDLs) que autorizam serviços de radiodifusão comunitária e de radiodifusão em FM. Outros 6 PDLs aprovados renovam autorizações.
- 09h50 Desenvolvimento sustentável A Comissão de Meio Ambiente (CMA), aprovou o relatório do Fórum da Geração Ecológica, que será enviado para análise nas outras comissões do Senado para elaboração de um Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável.
- 09h29 Bioinsumos O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jaques Wagner (PT-BA), concedeu vista coletiva ao projeto que estabelece o marco jurídico para a produção de bioinsumos (PL 3.668/2021).
- Relator defende decretação de estado de emergência para viabilizar auxílio-diesel
- CAS votará no início de julho regulamentação da profissão de gari
- CMA terá audiência pública antes de votação de regras para os bioinsumos
- CMA recebe relatório do Fórum da Geração Ecológica com 26 sugestões de projetos
- Relatório de PEC inclui ajuda a caminhoneiro e aumento do Auxílio Brasil e do vale-gás
