Instituto Nacional de Propriedade Industrial
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Comissão do Parlasul aprova cooperação em emergências e propriedade intelectual 17/05/2022 19h21 - Mercosul
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Senado volta a apreciar projeto que facilita quebra de patentes de vacinas e remédios 02/08/2021 10h52 - Projetos
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Marco Legal das Startups é sancionado 02/06/2021 09h50 - Sanções/Vetos
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Senado vota na quarta quebra de patentes para vacinas e remédios contra covid-19 06/04/2021 11h11 - Plenário
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Coronavírus: projeto acelera exame de patentes necessárias para combate a epidemias 08/05/2020 17h04 - Projetos
- Advogados de acusação e defesa deverão ter equivalência de posição em audiências
- Projetos na área da saúde são destaque nas aprovações do Plenário
- Rejeitadas mudanças da Câmara a projeto que garante implante por cateter
- Aprovado projeto que regulamenta profissão de instrumentador cirúrgico
- Cancelada sessão do Plenário desta quinta-feira
- CTFC debate fiscalização das inserções de propagandas políticas eleitorais - 30/11/22
- Audiência na CAE debate direitos de trabalhadores em cooperativas - 30/11/22
- Senado aprova regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico
- Adiada votação da PEC que recria ‘quinquênio’ para juízes, procuradores e defensores públicos
- Vetada regulamentação da profissão de condutor de ambulância
