CDH deve votar projetos em prol de pessoas com deficiência 09/10/2018 - 16h17  -  Comissões

Lei torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores 05/10/2018 - 17h38  -  Sanções/Vetos

Universidades terão disciplina sobre desenvolvimento da primeira infância 05/10/2018 - 10h08  -  Áudio

Abertas as inscrições para seminário sobre clínica com bebês e autismo 04/10/2018 - 18h27  -  Institucional

Projeto regulamenta participação de crianças em atividades artísticas ou esportivas 28/09/2018 - 16h02  -  Áudio

Lei que amplia licença-paternidade de militares para 20 dias é sancionada 26/09/2018 - 10h28  -  Áudio

Projeto torna obrigatório sistema de segurança em carros com vidros elétricos automatizados 18/09/2018 - 16h36  -  Projetos

Aprovada capacitação obrigatória em primeiros-socorros para professores de escolas e creches 04/09/2018 - 19h41  -  Plenário

CDH pode votar propostas em favor da acessibilidade nesta quarta-feira 03/09/2018 - 19h17  -  Comissões

Projeto diminui número de faltas escolares a partir do qual os Conselhos Tutelares são acionados 13/08/2018 - 16h33  -  Projetos

Parquinhos infantis deverão passar por inspeção anual e manutenção preventiva 09/08/2018 - 14h04  -  Áudio

Quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos, decide Senado 08/08/2018 - 18h32  -  Plenário

Vai ao Plenário com urgência projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos 08/08/2018 - 12h47  -  Comissões

Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo e punição para importunação sexual 07/08/2018 - 20h08  -  Plenário

Medeiros diz que cabe ao Congresso legislar sobre o aborto 07/08/2018 - 16h58  -  Plenário

CDH vota projetos sobre aleitamento materno e instalação de fraldários 03/08/2018 - 11h51  -  Comissões

Bloqueio de sites e aplicativos que incentivem ações criminosas está na pauta da CCT 02/08/2018 - 16h35  -  Projetos

CPI dos Maus-Tratos fará acareação de acusados pela morte dos próprios filhos 12/07/2018 - 15h18  -  CPIs

Aprovado em Plenário projeto que cria a Política Nacional para Doenças Raras 11/07/2018 - 20h22  -  Plenário

Atenção conjunta à primeira infância é primordial para o futuro do país, mostra debate 02/07/2018 - 20h48  -  Comissões