Fundos Constitucionais

Aprovada prioridade a startups no acesso a recursos de fundos constitucionais 24/02/2021 - 20h35  -  Plenário

Projetos voltados a empresas de inovação devem ser votados nesta quarta 23/02/2021 - 21h32  -  Plenário

Pauta da semana tem PEC Emergencial, autoridades e marco das startups 22/02/2021 - 11h56  -  Plenário

Pacheco diz que auxílio emergencial deve sair em março e por até 4 meses 12/02/2021 - 15h52  -  Congresso

Publicada MP que permite negociação de dívidas com fundos constitucionais 18/12/2020 - 10h07  -  MP

Senado pode votar extinção de mais de 200 fundos públicos nos próximos dias 17/08/2020 - 09h07  -  Áudio

Conjunto de medidas para ajudar agricultor familiar segue para sanção 05/08/2020 - 19h01  -  Plenário

Aprovada MP que compensa redução de repasses do FPM e FPE causada pela pandemia 29/07/2020 - 18h45  -  Plenário

Projeto de auxílio à agricultura familiar na pandemia será analisado no Senado 21/07/2020 - 10h58  -  Projetos

Lei abre espaço para reajuste de policiais e bombeiros do Distrito Federal 25/05/2020 - 10h50  -  Sanções/Vetos

Senado vota linha de crédito para pequenas empresas durante pandemia 23/04/2020 - 10h22  -  Senado

Plenário aprova programa de crédito para micro e pequenos empresários 08/04/2020 - 08h43  -  Áudio

Ampliação de empréstimos com recursos dos fundos constitucionais será debatida na CDR 11/03/2020 - 20h58  -  Vídeo

Ministro deverá explicar diminuição do Bolsa Família para o Nordeste 11/03/2020 - 14h39  -  Áudio

Comissão vai debater novo marco regulatório do saneamento básico 11/03/2020 - 13h47  -  Comissões

CDR avalia permissão para bancos concederem crédito com recursos de fundos constitucionais 09/03/2020 - 15h15  -  Comissões

PEC dos fundos públicos é aprovada com alterações na CCJ e vai ao Plenário 05/03/2020 - 10h20  -  Vídeo

Mudança nos fundos infraconstitucionais será analisada pela CCJ na quarta 17/02/2020 - 11h35  -  Comissões

PEC dos Fundos: Otto apresenta relatório e CCJ inicia discussão na próxima quarta 12/02/2020 - 12h25  -  Comissões

CMA aprova: projeto financiado por fundo constitucional deve respeitar sustentabilidade 12/02/2020 - 09h47  -  Vídeo