Fundo de Participação dos Municípios

  1. Senado inaugura Sala do Municipalismo para receber prefeitos e vereadores de todo país 27/04/2022 17h49  -  Senado

  2. Com ajuda do Congresso, pauta municipalista tem evoluído nos últimos anos, diz Pacheco 26/04/2022 12h29  -  Presidência

  3. Senadores debatem Auxilio Brasil permanente no lugar de PEC dos Precatórios 11/11/2021 19h05  -  Áudio

  4. Promulgada Emenda Constitucional que aumenta repasses para municípios 27/10/2021 19h30  -  Congresso

  5. Veneziano destaca promulgação da PEC que garante mais recursos para o FPM 27/10/2021 18h31  -  Plenário

  6. Congresso promulga aumento de repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios 27/10/2021 17h51  -  Vídeo

  7. Congresso promulga na quarta-feira emenda constitucional que aumenta o FPM 21/10/2021 15h29  -  Congresso

  8. Vai à promulgação PEC que aumenta repasses para municípios 07/10/2021 13h57  -  Projetos

  9. Congresso mantém vetos a Programa Pró-Leitos e Lei de Prevenção a Superendividamento 27/09/2021 20h44  -  Congresso

  10. CAE aprova prioridade de recursos para limpeza urbana e gestão do lixo 31/08/2021 13h02  -  Comissões

  11. Alcance de pedidos de informação a estados e municípios gera polêmica na CPI 12/05/2021 11h39  -  CPIs

  12. Governo veta projeto que adiava prazo de entrega da declaração do IR 06/05/2021 09h43  -  Sanções/Vetos

  13. Saiba quais são as atribuições de prefeitos e vereadores 11/11/2020 08h47  -  Áudio

  14. Publicada lei sobre risco hidrológico com veto a repasse do pré-sal para gasodutos 09/09/2020 13h11  -  Sanções/Vetos

  15. Novo Fundeb será maior e terá caráter permanente 25/08/2020 20h20  -  Plenário

  16. Sancionada lei que destina até R$ 16 bilhões para estados e municípios 20/08/2020 18h34  -  Áudio

  17. Bolsonaro sanciona compensação financeira a estados e municípios 19/08/2020 10h10  -  Sanções/Vetos

  18. Aprovada MP que compensa redução de repasses do FPM e FPE causada pela pandemia 29/07/2020 18h45  -  Plenário

  19. Câmara rejeita mudanças do Senado em MP que regulamenta ajuda à cultura 29/07/2020 16h44  -  Especial

  20. MP que prevê ajuda de R$ 16 bi para estados e municípios na pandemia deve ser votada nesta quarta 29/07/2020 14h52  -  Vídeo