Fundo de Participação dos Municípios

CAE aprova prioridade de recursos para limpeza urbana e gestão do lixo 13h02 31/08/2021  -  Comissões

Alcance de pedidos de informação a estados e municípios gera polêmica na CPI 11h39 12/05/2021  -  CPIs

Governo veta projeto que adiava prazo de entrega da declaração do IR 09h43 06/05/2021  -  Sanções/Vetos

Saiba quais são as atribuições de prefeitos e vereadores 08h47 11/11/2020  -  Áudio

Publicada lei sobre risco hidrológico com veto a repasse do pré-sal para gasodutos 13h11 09/09/2020  -  Sanções/Vetos

Novo Fundeb será maior e terá caráter permanente 20h20 25/08/2020  -  Plenário

Sancionada lei que destina até R$ 16 bilhões para estados e municípios 18h34 20/08/2020  -  Áudio

Bolsonaro sanciona compensação financeira a estados e municípios 10h10 19/08/2020  -  Sanções/Vetos

Aprovada MP que compensa redução de repasses do FPM e FPE causada pela pandemia 18h45 29/07/2020  -  Plenário

Câmara rejeita mudanças do Senado em MP que regulamenta ajuda à cultura 16h44 29/07/2020  -  Especial

MP que prevê ajuda de R$ 16 bi para estados e municípios na pandemia deve ser votada nesta quarta 14h52 29/07/2020  -  Vídeo

Propostas repassam lucro do Banco Central para combate à pandemia 11h24 27/07/2020  -  Projetos

Plenário aprova MP que regulamentou repasses da Lei Aldir Blanc 19h05 22/07/2020  -  Plenário

Senado vai analisar MP que regulamenta repasse de recursos da Lei Aldir Blanc 09h56 21/07/2020  -  MP

Governo federal dificultou a vida de prefeitos na pandemia, diz chefe da CNM 13h14 02/07/2020  -  Comissões

Municípios reconhecem empenho do Congresso no combate à pandemia, diz prefeito 12h53 02/07/2020  -  Senado

Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para a cultura na pandemia 10h55 30/06/2020  -  Sanções/Vetos

Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção 20h29 04/06/2020  -  Plenário

Estados e municípios podem receber R$ 22,5 bilhões para enfrentar pandemia da covid-19 15h48 06/04/2020  -  Vídeo

Rogério propõe parcelas extras de FPE e FPM para auxiliar combate ao coronavírus 18h21 31/03/2020  -  Plenário