Fundo de Participação dos Municípios

  1. Jayme Campos destaca marcha municipalista e defende pacto federativo justo 30/03/2023 10h45  -  Plenário

  2. Prefeitos articulam proposta para custear o piso da enfermagem 19/10/2022 14h59  -  Vídeo

  3. Wellington defende PEC que pode garantir recursos para o piso da enfermagem 04/10/2022 20h51  -  Plenário

  4. Senado inaugura Sala do Municipalismo para receber prefeitos e vereadores de todo país 27/04/2022 17h49  -  Senado

  5. Com ajuda do Congresso, pauta municipalista tem evoluído nos últimos anos, diz Pacheco 26/04/2022 12h29  -  Presidência

  6. Senadores debatem Auxilio Brasil permanente no lugar de PEC dos Precatórios 11/11/2021 19h05  -  Áudio

  7. Promulgada Emenda Constitucional que aumenta repasses para municípios 27/10/2021 19h30  -  Congresso

  8. Veneziano destaca promulgação da PEC que garante mais recursos para o FPM 27/10/2021 18h31  -  Plenário

  9. Congresso promulga aumento de repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios 27/10/2021 17h51  -  Vídeo

  10. Congresso promulga na quarta-feira emenda constitucional que aumenta o FPM 21/10/2021 15h29  -  Congresso

  11. Vai à promulgação PEC que aumenta repasses para municípios 07/10/2021 13h57  -  Projetos

  12. Congresso mantém vetos a Programa Pró-Leitos e Lei de Prevenção a Superendividamento 27/09/2021 20h44  -  Congresso

  13. CAE aprova prioridade de recursos para limpeza urbana e gestão do lixo 31/08/2021 13h02  -  Comissões

  14. Alcance de pedidos de informação a estados e municípios gera polêmica na CPI 12/05/2021 11h39  -  CPIs

  15. Governo veta projeto que adiava prazo de entrega da declaração do IR 06/05/2021 09h43  -  Sanções/Vetos

  16. Saiba quais são as atribuições de prefeitos e vereadores 11/11/2020 08h47  -  Áudio

  17. Publicada lei sobre risco hidrológico com veto a repasse do pré-sal para gasodutos 09/09/2020 13h11  -  Sanções/Vetos

  18. Novo Fundeb será maior e terá caráter permanente 25/08/2020 20h20  -  Plenário

  19. Sancionada lei que destina até R$ 16 bilhões para estados e municípios 20/08/2020 18h34  -  Áudio

  20. Bolsonaro sanciona compensação financeira a estados e municípios 19/08/2020 10h10  -  Sanções/Vetos