Fundo de Participação dos Municípios

  1. Dário Berger critica proposta do governo de extinguir pequenos municípios 11/12/2019 - 16h13  -  Plenário

  2. Ajuste fiscal do ‘Plano Mais Brasil’ contrapõe governo e especialistas na CDH 25/11/2019 - 18h13  -  Comissões

  3. Sancionada lei que define distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal 18/10/2019 - 10h29  -  Sanções/Vetos

  4. Senado aprova distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal 15/10/2019 - 22h24  -  Plenário

  5. CAE aprova e regra para distribuir bônus do pré-sal vai com urgência a Plenário 15/10/2019 - 15h08  -  Comissões

  6. Acordo sobre bônus do pré-sal renderá mais de R$ 10 bilhões a estados e DF 11/10/2019 - 18h48  -  Projetos

  7. Regras para rateio do pré-sal entre estados e municípios chegam ao Senado 10/10/2019 - 12h15  -  Plenário

  8. Parlamentares fecham acordo sobre recursos do excedente da cessão onerosa 08/10/2019 - 18h48  -  Especial

  9. Acordo sobre divisão de excedente da cessão onerosa deve sair nesta terça 08/10/2019 - 16h20  -  Especial

  10. Davi anuncia que Câmara avança na análise da PEC que repassa dinheiro de emendas direto para estados e municípios 11/09/2019 - 13h34  -  Plenário

  11. Na CDH, governo e entidades divergem sobre impacto da reforma da Previdência nos municípios 09/09/2019 - 15h40  -  Comissões

  12. Kajuru destaca importância da Previdência para municípios 04/09/2019 - 17h24  -  Plenário

  13. Remessa de lucros ao exterior deve ser taxada em 15% ou 25%, aprova CRE 29/08/2019 - 17h10  -  Comissões

  14. Novo pacto federativo será concluído em dois meses, afirma presidente do Senado 20/08/2019 - 19h52  -  Presidência

  15. Para votar Previdência, grupo de senadores quer prioridade a estados e municípios 13/08/2019 - 17h52  -  Comissões

  16. CRE analisa visto de até um ano para jovens brasileiros que forem à Alemanha 29/05/2019 - 17h53  -  Comissões

  17. CCJ aprova aumento da participação dos estados no Orçamento da União 22/05/2019 - 10h39  -  Comissões

  18. CCJ analisa PECs que garantem continuidade do Fundeb 20/05/2019 - 18h05  -  Comissões

  19. Avança a PEC que impede Executivo de alterar alíquota do IPI livremente 14/05/2019 - 17h33  -  Plenário

  20. Em 100 dias de Legislatura, Senado bate recorde de produção legislativa 12/05/2019 - 11h37  -  Presidência