Fundo de Participação dos Municípios

  1. Rogério propõe parcelas extras de FPE e FPM para auxiliar combate ao coronavírus 31/03/2020 - 18h21  -  Plenário

  2. Senado cancela sessão remota desta quinta-feira 26/03/2020 - 11h05  -  Plenário

  3. Antecipação do FPM será votada nesta quinta-feira pelo Senado 26/03/2020 - 08h56  -  Vídeo

  4. Senado vota nesta quinta, em sessão remota, antecipação de repasse do FPM 25/03/2020 - 20h24  -  Plenário

  5. Líderes começam a definir pauta prioritária para votação remota 25/03/2020 - 15h19  -  Especial

  6. PT propõe medidas para enfrentar consequências econômicas do coronavírus 19/03/2020 - 17h47  -  Projetos

  7. Comissão ouvirá ministro Onyx Lorenzoni sobre fila do Bolsa Família 04/03/2020 - 10h52  -  Comissões

  8. Manter o Fundeb e garantir recursos são desafios do Congresso em 2020 06/01/2020 - 15h12  -  Especial

  9. Senado propôs políticas públicas alternativas para a educação em 2019 03/01/2020 - 10h24  -  Especial

  10. Fundeb precisa ser permanente e ter mais recursos, conclui CE 17/12/2019 - 17h51  -  Comissões

  11. Dário Berger critica proposta do governo de extinguir pequenos municípios 11/12/2019 - 16h13  -  Plenário

  12. Ajuste fiscal do ‘Plano Mais Brasil’ contrapõe governo e especialistas na CDH 25/11/2019 - 18h13  -  Comissões

  13. Sancionada lei que define distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal 18/10/2019 - 10h29  -  Sanções/Vetos

  14. Senado aprova distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal 15/10/2019 - 22h24  -  Plenário

  15. CAE aprova e regra para distribuir bônus do pré-sal vai com urgência a Plenário 15/10/2019 - 15h08  -  Comissões

  16. Acordo sobre bônus do pré-sal renderá mais de R$ 10 bilhões a estados e DF 11/10/2019 - 18h48  -  Projetos

  17. Regras para rateio do pré-sal entre estados e municípios chegam ao Senado 10/10/2019 - 12h15  -  Plenário

  18. Parlamentares fecham acordo sobre recursos do excedente da cessão onerosa 08/10/2019 - 18h48  -  Especial

  19. Acordo sobre divisão de excedente da cessão onerosa deve sair nesta terça 08/10/2019 - 16h20  -  Especial

  20. Davi anuncia que Câmara avança na análise da PEC que repassa dinheiro de emendas direto para estados e municípios 11/09/2019 - 13h34  -  Plenário