Fundo de Participação dos Municípios

Alcance de pedidos de informação a estados e municípios gera polêmica na CPI 12/05/2021 - 11h39  -  CPIs

Governo veta projeto que adiava prazo de entrega da declaração do IR 06/05/2021 - 09h43  -  Sanções/Vetos

Saiba quais são as atribuições de prefeitos e vereadores 11/11/2020 - 08h47  -  Áudio

Publicada lei sobre risco hidrológico com veto a repasse do pré-sal para gasodutos 09/09/2020 - 13h11  -  Sanções/Vetos

Novo Fundeb será maior e terá caráter permanente 25/08/2020 - 20h20  -  Plenário

Sancionada lei que destina até R$ 16 bilhões para estados e municípios 20/08/2020 - 18h34  -  Áudio

Bolsonaro sanciona compensação financeira a estados e municípios 19/08/2020 - 10h10  -  Sanções/Vetos

Aprovada MP que compensa redução de repasses do FPM e FPE causada pela pandemia 29/07/2020 - 18h45  -  Plenário

Câmara rejeita mudanças do Senado em MP que regulamenta ajuda à cultura 29/07/2020 - 16h44  -  Especial

MP que prevê ajuda de R$ 16 bi para estados e municípios na pandemia deve ser votada nesta quarta 29/07/2020 - 14h52  -  Vídeo

Propostas repassam lucro do Banco Central para combate à pandemia 27/07/2020 - 11h24  -  Projetos

Plenário aprova MP que regulamentou repasses da Lei Aldir Blanc 22/07/2020 - 19h05  -  Plenário

Senado vai analisar MP que regulamenta repasse de recursos da Lei Aldir Blanc 21/07/2020 - 09h56  -  MP

Governo federal dificultou a vida de prefeitos na pandemia, diz chefe da CNM 02/07/2020 - 13h14  -  Comissões

Municípios reconhecem empenho do Congresso no combate à pandemia, diz prefeito 02/07/2020 - 12h53  -  Senado

Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para a cultura na pandemia 30/06/2020 - 10h55  -  Sanções/Vetos

Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção 04/06/2020 - 20h29  -  Plenário

Estados e municípios podem receber R$ 22,5 bilhões para enfrentar pandemia da covid-19 06/04/2020 - 15h48  -  Vídeo

Rogério propõe parcelas extras de FPE e FPM para auxiliar combate ao coronavírus 31/03/2020 - 18h21  -  Plenário

Senado cancela sessão remota desta quinta-feira 26/03/2020 - 11h05  -  Plenário