Fundo de Participação dos Municípios

  1. Vanderlan celebra aprovação de texto que compensa ICMS a estados e municípios 05/10/2023 11h56  -  Plenário

  2. Estudo aponta que emendas de bancada se transformaram em individuais 15/09/2023 17h05  -  Orçamento

  3. Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado 15/09/2023 14h37  -  Projetos

  4. Comércio de plasma humano está na pauta da CCJ nesta quarta 28/08/2023 15h30  -  Comissões

  5. CCJ adia votação sobre comércio de plasma humano 23/08/2023 16h07  -  Comissões

  6. Zequinha alerta para situação financeira dos municípios brasileiros 22/08/2023 18h57  -  Plenário

  7. CCJ pode votar PEC que autoriza comercialização de plasma humano 21/08/2023 09h54  -  Comissões

  8. Censo do IBGE: redução da população em alguns municípios preocupa senadores 03/07/2023 16h07  -  Vídeo

  9. Nova lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM 29/06/2023 10h37  -  Sanções/Vetos

  10. Senado Aprova: fita para identificar deficiências ocultas e mudança no FPM são destaques 16/06/2023 17h56  -  Especial

  11. Aprovado projeto que evita queda brusca emrepasses do FPM 15/06/2023 08h25  -  Vídeo

  12. Senado aprova regras de transição do FPM para municípios com redução populacional 14/06/2023 20h28  -  Áudio

  13. Vai à sanção projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM 14/06/2023 19h41  -  Plenário

  14. Senado vota mudanças no FPM e no Pronater na quarta 12/06/2023 15h15  -  Plenário

  15. CAE dá aval a projeto que estabiliza receita de município com queda populacional 06/06/2023 16h29  -  Comissões

  16. Marco legal para indústria de jogos eletrônicos vai ao Plenário 06/06/2023 14h52  -  Vídeo

  17. Novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios seguem para o Plenário 06/06/2023 10h19  -  Comissões

  18. Jayme Campos destaca marcha municipalista e defende pacto federativo justo 30/03/2023 10h45  -  Plenário

  19. Prefeitos articulam proposta para custear o piso da enfermagem 19/10/2022 14h59  -  Vídeo

  20. Wellington defende PEC que pode garantir recursos para o piso da enfermagem 04/10/2022 20h51  -  Plenário