Fundo de Participação dos Estados

  1. Alcance de pedidos de informação a estados e municípios gera polêmica na CPI 12/05/2021 - 11h39  -  CPIs

  2. Governo veta projeto que adiava prazo de entrega da declaração do IR 06/05/2021 - 09h43  -  Sanções/Vetos

  3. Auxílio da União cobriu contas de 24 estados durante pandemia de coronavírus 20/11/2020 - 15h21  -  Orçamento

  4. Publicada lei sobre risco hidrológico com veto a repasse do pré-sal para gasodutos 09/09/2020 - 13h11  -  Sanções/Vetos

  5. Novo Fundeb será maior e terá caráter permanente 25/08/2020 - 20h20  -  Plenário

  6. Sancionada lei que destina até R$ 16 bilhões para estados e municípios 20/08/2020 - 18h34  -  Áudio

  7. Bolsonaro sanciona compensação financeira a estados e municípios 19/08/2020 - 10h10  -  Sanções/Vetos

  8. Veja o que o Senado aprovou nesta semana 31/07/2020 - 17h02  -  Vídeo

  9. Aprovada MP que compensa redução de repasses do FPM e FPE causada pela pandemia 29/07/2020 - 18h45  -  Plenário

  10. Câmara rejeita mudanças do Senado em MP que regulamenta ajuda à cultura 29/07/2020 - 16h44  -  Especial

  11. MP que prevê ajuda de R$ 16 bi para estados e municípios na pandemia deve ser votada nesta quarta 29/07/2020 - 14h52  -  Vídeo

  12. Propostas repassam lucro do Banco Central para combate à pandemia 27/07/2020 - 11h24  -  Projetos

  13. Plenário aprova MP que regulamentou repasses da Lei Aldir Blanc 22/07/2020 - 19h05  -  Plenário

  14. Secretários de Fazenda alertam para queda na arrecadação devido à pandemia 21/07/2020 - 15h39  -  Áudio

  15. Senado vai analisar MP que regulamenta repasse de recursos da Lei Aldir Blanc 21/07/2020 - 09h56  -  MP

  16. Governo federal dificultou a vida de prefeitos na pandemia, diz chefe da CNM 02/07/2020 - 13h14  -  Comissões

  17. Municípios reconhecem empenho do Congresso no combate à pandemia, diz prefeito 02/07/2020 - 12h53  -  Senado

  18. Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para a cultura na pandemia 30/06/2020 - 10h55  -  Sanções/Vetos

  19. Proposta prevê destinação de R$ 3 bi para ações emergenciais em turismo 19/06/2020 - 18h21  -  Projetos

  20. Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção 04/06/2020 - 20h29  -  Plenário