Fundo de Participação dos Estados

  1. Publicada lei sobre risco hidrológico com veto a repasse do pré-sal para gasodutos 09/09/2020 - 13h11  -  Sanções/Vetos

  2. Novo Fundeb será maior e terá caráter permanente 25/08/2020 - 20h20  -  Plenário

  3. Sancionada lei que destina até R$ 16 bilhões para estados e municípios 20/08/2020 - 18h34  -  Áudio

  4. Bolsonaro sanciona compensação financeira a estados e municípios 19/08/2020 - 10h10  -  Sanções/Vetos

  5. Veja o que o Senado aprovou nesta semana 31/07/2020 - 17h02  -  Vídeo

  6. Aprovada MP que compensa redução de repasses do FPM e FPE causada pela pandemia 29/07/2020 - 18h45  -  Plenário

  7. Câmara rejeita mudanças do Senado em MP que regulamenta ajuda à cultura 29/07/2020 - 16h44  -  Especial

  8. MP que prevê ajuda de R$ 16 bi para estados e municípios na pandemia deve ser votada nesta quarta 29/07/2020 - 14h52  -  Vídeo

  9. Propostas repassam lucro do Banco Central para combate à pandemia 27/07/2020 - 11h24  -  Projetos

  10. Plenário aprova MP que regulamentou repasses da Lei Aldir Blanc 22/07/2020 - 19h05  -  Plenário

  11. Secretários de Fazenda alertam para queda na arrecadação devido à pandemia 21/07/2020 - 15h39  -  Áudio

  12. Senado vai analisar MP que regulamenta repasse de recursos da Lei Aldir Blanc 21/07/2020 - 09h56  -  MP

  13. Governo federal dificultou a vida de prefeitos na pandemia, diz chefe da CNM 02/07/2020 - 13h14  -  Comissões

  14. Municípios reconhecem empenho do Congresso no combate à pandemia, diz prefeito 02/07/2020 - 12h53  -  Senado

  15. Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para a cultura na pandemia 30/06/2020 - 10h55  -  Sanções/Vetos

  16. Proposta prevê destinação de R$ 3 bi para ações emergenciais em turismo 19/06/2020 - 18h21  -  Projetos

  17. Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção 04/06/2020 - 20h29  -  Plenário

  18. Socorro emergencial a estados e municípios vai à sanção 06/05/2020 - 19h11  -  Plenário

  19. Projeto de ajuda a estados e municípios está na pauta desta quarta-feira 06/05/2020 - 10h18  -  Plenário

  20. Davi assegura que Senado vai restabelecer texto de ajuda aos estados 05/05/2020 - 20h33  -  Projetos

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  • 20h30 Médicos: O Plenário do Senado aprovou requerimento para a realização de sessão especial no próximo dia 26, com objetivo de celebrar o Dia do Médico comemorado em 18 de outubro.
  • 20h18 Crédito para micros e pequenas empresas: Senado aprovou contratação de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 750 milhões para iniciativas inovadoras de acesso ao crédito. O PRS 48/2020 vai à promulgação.
  • 19h39 ANA: O nome de Vitor Eduardo de Almeida Saback foi aprovado por 39 votos a 5 pelo Senado para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A mensagem (MSF 67/2020) segue para promulgação.