Fundo de Participação dos Estados

  1. Recursos do leilão do pré-sal serão divididos entre Petrobras e entes da Federação 07/11/2019 - 20h58  -  Especial

  2. A semana: proposta que torna imprescritível o crime de feminicídio segue ao Plenário 01/11/2019 - 13h33  -  Vídeo

  3. CCJ aprova garantia de repasse de ICMS e IPVA para prefeituras 30/10/2019 - 14h38  -  Áudio

  4. Estado que não repassar recursos a municípios pode ficar sem FPE, aprova CCJ 30/10/2019 - 11h52  -  Comissões

  5. Previdência: CCJ analisa emendas à PEC Paralela na quarta-feira 21/10/2019 - 09h51  -  Comissões

  6. Sancionada lei que define distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal 18/10/2019 - 10h29  -  Sanções/Vetos

  7. Senado aprova distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal 15/10/2019 - 22h24  -  Plenário

  8. CAE aprova e regra para distribuir bônus do pré-sal vai com urgência a Plenário 15/10/2019 - 15h08  -  Comissões

  9. Senado deve votar cessão onerosa nesta terça 14/10/2019 - 18h51  -  Áudio

  10. IFI aponta que PEC de reforma tributária proveniente da Câmara é mais flexível 14/10/2019 - 18h06  -  Projetos

  11. Acordo sobre bônus do pré-sal renderá mais de R$ 10 bilhões a estados e DF 11/10/2019 - 18h48  -  Projetos

  12. CCJ pode aprovar retenção de FPE pela União 11/10/2019 - 17h54  -  Comissões

  13. Senado entra em semana decisiva para a reforma da Previdência 11/10/2019 - 16h55  -  Plenário

  14. Regras para rateio do pré-sal entre estados e municípios chegam ao Senado 10/10/2019 - 12h15  -  Plenário

  15. Líder do governo anuncia acordo para votar cessão onerosa do pré-sal 09/10/2019 - 16h03  -  Áudio

  16. Parlamentares fecham acordo sobre recursos do excedente da cessão onerosa 08/10/2019 - 18h48  -  Especial

  17. Acordo sobre divisão de excedente da cessão onerosa deve sair nesta terça 08/10/2019 - 16h20  -  Especial

  18. CCJ pode votar projeto que aumenta autonomia de instituições científicas 27/09/2019 - 18h00  -  Comissões

  19. Avança PEC que aumenta recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 18/09/2019 - 20h12  -  Plenário

  20. Davi anuncia que Câmara avança na análise da PEC que repassa dinheiro de emendas direto para estados e municípios 11/09/2019 - 13h34  -  Plenário