Fiscalização

  1. Senadores questionam atuação da Agência Nacional de Mineração no caso Braskem 13/03/2024 08h38

  2. CPI: multas à Braskem foram de apenas R$ 40 mil 12/03/2024 15h01

  3. CSP vai debater controle e fiscalização de armas e munições no país 05/03/2024 17h20

  4. Política Nacional de Qualidade do Ar é aprovada e vai ao Plenário 28/02/2024 10h50

  5. Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório 16/02/2024 17h14

  6. CTFC volta a analisar projeto sobre percentual de cacau em chocolates 16/02/2024 10h13

  7. Projetos buscam restringir manipulação de imagens com inteligência artificial 07/02/2024 16h48

  8. Izalci avalia importância de transparência no processo eleitoral 12/12/2023 19h09

  9. Girão aponta 'perseguição ideológica' em eleição para o conselho tutelar 30/11/2023 11h19

  10. Pacheco vai definir data para votar regulamentação das apostas bets 29/11/2023 20h11

  11. Senado aprova projeto que facilita registro de agrotóxicos 28/11/2023 18h55

  12. CMO avalia obras que podem ficar sem recursos do Orçamento de 2024 28/11/2023 18h07

  13. Congresso remaneja R$ 22 milhões para segurança nuclear 04/10/2023 17h12

  14. Fim do benefício da saída temporária de presos está na pauta da CSP 25/09/2023 15h37

  15. Girão lista críticas a governo Lula e STF por acontecimentos recentes 11/09/2023 18h55

  16. Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, aponta CCS 04/09/2023 14h23

  17. Lei atualiza regras para apreensão de mercadorias 24/08/2023 17h05

  18. Instrução normativa permitirá fiscalização de emendas parlamentares, informa TCU 17/08/2023 21h35

  19. CTFC recebe sugestões sobre a regulamentação do lobby 17/08/2023 18h02

  20. Regulamentação da atividade do lobby recebe sugestões na CTFC 16/08/2023 14h53