Fiscalização

  1. Sancionada com vetos lei geral de proteção de dados pessoais 15/08/2018 - 12h00  -  Sanções/Vetos

  2. Falta grave pode deixar de levar à perda de tornozeleira eletrônica 13/08/2018 - 12h59  -  Plenário

  3. Especialistas defendem mecanismos de apoio às TVs comunitárias 09/08/2018 - 19h13  -  Comissões

  4. Terceirização precariza as relações de trabalho no país, afirmam participantes de audiência pública 09/08/2018 - 15h56  -  Subcomissão

  5. Lei publicada prorroga 187 contratos em ministérios 09/08/2018 - 14h04  -  Sanções/Vetos

  6. Parquinhos infantis deverão passar por inspeção anual e manutenção preventiva 09/08/2018 - 14h04  -  Áudio

  7. Senado proíbe cobrança por marcação antecipada de assentos em aviões 08/08/2018 - 18h42  -  Plenário

  8. Senado aprova isenção de pedágio para eixo suspenso de caminhões 08/08/2018 - 18h24  -  Plenário

  9. Projeto considera improbidade a não impressão do voto eletrônico 08/08/2018 - 17h55  -  Projetos

  10. Vistoria anual poderá ser exigida em brinquedos de parquinhos 08/08/2018 - 13h21  -  Comissões

  11. Avança criação de frente parlamentar para segurança nas fronteiras 08/08/2018 - 13h00  -  Comissões

  12. Aprovada prorrogação de 187 contratos temporários em ministérios 07/08/2018 - 19h07  -  Plenário

  13. Projeto em análise na CTFC permite que consumidor confira peso de mercadorias 07/08/2018 - 18h07  -  Comissões

  14. Mel e derivados podem ter fiscalização específica com nova classificação 06/08/2018 - 18h38  -  Vídeo

  15. Ministério das Comunicações e Anatel apontam inviabilidade em projeto que amplia potência de rádios comunitárias 06/08/2018 - 14h38  -  Conselho de Comunicação

  16. Comissão analisa projeto que garante recursos para bloqueadores de celular em presídios 06/08/2018 - 12h12  -  Comissões

  17. Projeto permite a policiais o porte irrestrito de armas de fogo 01/08/2018 - 16h25  -  Projetos

  18. Relação entre consumidor e empresas de telefonia será destaque na CCT no segundo semestre 31/07/2018 - 17h30  -  Comissões

  19. Projeto cria regras para garantir qualidade de óculos e lentes em geral 30/07/2018 - 18h06  -  Projetos

  20. Comissão de Desenvolvimento Regional retoma em agosto o debate sobre transposição do São Francisco 23/07/2018 - 17h01  -  Especial