Fiscalização

  1. CCJ pode votar projeto que estabelece prazo de prescrição para ações do TCU 18/01/2018 - 10h10  -  Projetos

  2. 15 de janeiro é o Dia Nacional do Jogo Limpo para combater o doping nos esportes 15/01/2018 - 11h16  -  Áudio

  3. Lei estabelece meta de redução pela metade no índice de mortes no trânsito 12/01/2018 - 11h45  -  Sanções/Vetos

  4. Projeto promove mudanças no Código de Defesa do Consumidor 11/01/2018 - 16h26  -  Projetos

  5. PEC libera sigilos bancário, fiscal e patrimonial de candidatos 04/01/2018 - 11h55  -  Projetos

  6. CCJ vai analisar uso do Fundo Partidário para pagar despesa de diretório impedida pelo TSE 04/01/2018 - 10h50  -  Comissões

  7. Imagens retocadas digitalmente deverão vir com aviso ao consumidor 03/01/2018 - 16h24  -  Projetos

  8. Projeto determina garantia de um ano para programas de computador e jogos eletrônicos 03/01/2018 - 11h38  -  Projetos

  9. Lei que cria Agência Nacional de Mineração é sancionada, com vetos 27/12/2017 - 17h44  -  Sanções/Vetos

  10. CMO aprovou primeiro Orçamento sob as novas regras do teto de gastos 26/12/2017 - 11h29  -  Vídeo

  11. Pronatec, base curricular e violência nas escolas marcaram o ano na Comissão de Educação 26/12/2017 - 09h15  -  Comissões

  12. CCT aprova projetos que dão transparência a reuniões colegiadas do governo 22/12/2017 - 17h54  -  Áudio

  13. Comissão aprovou em 2017 tarifa menor de água para família de baixa renda 22/12/2017 - 10h03  -  Áudio

  14. Projeto permite bloqueio de marketing invasivo por telefone 21/12/2017 - 10h51  -  Projetos

  15. TSE aprova 10 resoluções com as regras para eleições de 2018 20/12/2017 - 17h04  -  Áudio

  16. Lei aumenta pena de prisão para crimes cometidos ao volante 20/12/2017 - 13h07  -  Sanções/Vetos

  17. Preços na internet terão que ser divulgados com mais clareza 20/12/2017 - 12h29  -  Sanções/Vetos

  18. Projeto considera perigosas atividades de agentes de trânsito 20/12/2017 - 12h16  -  Projetos

  19. CTFC discutiu em 2017 temas como juros altos no cartão e cobrança de bagagens 20/12/2017 - 08h25  -  Áudio

  20. Síndicos debatem desafio da gestão de condomínios nas cidades brasileiras 18/12/2017 - 20h44  -  Comissões