FPM
-
Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo 20/12/2023 19h07
-
Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 15 bilhões para estados e municípios 08/11/2023 20h55
-
Senado aprova compensação pela perda de receita do ICMS sobre combustíveis 05/10/2023 12h29
-
Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção 04/10/2023 20h14
-
Compensação a estados e municípios vai ao Plenário com urgência 04/10/2023 16h47
-
Governadores do NE pedem para ampliar participação dos estados no Orçamento 25/09/2023 17h25
-
Estudo aponta que emendas de bancada se transformaram em individuais 15/09/2023 17h05
-
Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado 15/09/2023 14h37
-
Portinho questiona atraso no repasse de recursos para municípios 31/08/2023 15h14
-
Nova lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM 29/06/2023 10h37
-
Senado Aprova: fita para identificar deficiências ocultas e mudança no FPM são destaques 16/06/2023 17h56
-
Senado aprova regras de transição do FPM para municípios com redução populacional 14/06/2023 20h28
-
Vai à sanção projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM 14/06/2023 19h41
-
CAE dá aval a projeto que estabiliza receita de município com queda populacional 06/06/2023 16h29
-
Com ajuda do Congresso, pauta municipalista tem evoluído nos últimos anos, diz Pacheco 26/04/2022 12h29
-
Senadores debatem Auxilio Brasil permanente no lugar de PEC dos Precatórios 11/11/2021 19h05
-
Congresso promulga emenda à Constituição que aumenta repasse de recursos para municípios 27/10/2021 14h28
-
Executivo gastou 77,7% do orçamento previsto para combate a pandemia 23/10/2020 13h48
-
Publicada lei sobre risco hidrológico com veto a repasse do pré-sal para gasodutos 09/09/2020 13h11
-
Paim destaca importância da Seguridade Social e condena tentativas de privatização 20/08/2020 20h11
- Senado celebra Dia Internacional da Síndrome de Down nesta quinta
- Senado comemora Dia Mundial da Água com sessão especial na quinta-feira
- Empresa que reduzir vagas por conta de automação poderá pagar Previdência
- Projeto que aumenta apoio escolar para pessoas com deficiência será votado na CE
- CMA avalia proibição de veículo novo a gasolina ou diesel a partir de 2030
- Plenário inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira
- CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal na Amazônia
- Plenário vota na quarta política nacional de monitoramento da qualidade do ar
- Idoso deve assinar pessoalmente empréstimo feito por telefone ou internet, aprova CDH
- Dia Mundial da Água será celebrado em sessão especial nesta quinta