FPM

  1. Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 15 bilhões para estados e municípios 08/11/2023 20h55  -  Comissões

  2. Senado aprova compensação pela perda de receita do ICMS sobre combustíveis 05/10/2023 12h29  -  Áudio

  3. Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção 04/10/2023 20h14  -  Plenário

  4. Compensação a estados e municípios vai ao Plenário com urgência 04/10/2023 16h47  -  Comissões

  5. Governadores do NE pedem para ampliar participação dos estados no Orçamento 25/09/2023 17h25  -  Institucional

  6. Estudo aponta que emendas de bancada se transformaram em individuais 15/09/2023 17h05  -  Orçamento

  7. Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado 15/09/2023 14h37  -  Projetos

  8. Portinho questiona atraso no repasse de recursos para municípios 31/08/2023 15h14  -  Plenário

  9. Nova lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM 29/06/2023 10h37  -  Sanções/Vetos

  10. Senado Aprova: fita para identificar deficiências ocultas e mudança no FPM são destaques 16/06/2023 17h56  -  Especial

  11. Senado aprova regras de transição do FPM para municípios com redução populacional 14/06/2023 20h28  -  Áudio

  12. Vai à sanção projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM 14/06/2023 19h41  -  Plenário

  13. CAE dá aval a projeto que estabiliza receita de município com queda populacional 06/06/2023 16h29  -  Comissões

  14. Com ajuda do Congresso, pauta municipalista tem evoluído nos últimos anos, diz Pacheco 26/04/2022 12h29  -  Presidência

  15. Senadores debatem Auxilio Brasil permanente no lugar de PEC dos Precatórios 11/11/2021 19h05  -  Áudio

  16. Congresso promulga emenda à Constituição que aumenta repasse de recursos para municípios 27/10/2021 14h28  -  Áudio

  17. Executivo gastou 77,7% do orçamento previsto para combate a pandemia 23/10/2020 13h48  -  Corregedoria

  18. Publicada lei sobre risco hidrológico com veto a repasse do pré-sal para gasodutos 09/09/2020 13h11  -  Sanções/Vetos

  19. Paim destaca importância da Seguridade Social e condena tentativas de privatização 20/08/2020 20h11  -  Plenário

  20. Sancionada lei que destina até R$ 16 bilhões para estados e municípios 20/08/2020 18h34  -  Áudio