Estupro

  1. Lei torna essenciais serviços de combate à violência doméstica 08/07/2020 - 14h39  -  Sanções/Vetos

  2. Nos 16 anos da lei contra violência doméstica, Congresso reforça proteção à mulher 15/06/2020 - 15h56  -  Especial

  3. Senado aprova projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica; matéria volta à Câmara 03/06/2020 - 21h06  -  Plenário

  4. Serviços de combate à violência doméstica podem virar essenciais durante pandemia 22/05/2020 - 17h48  -  Projetos

  5. Avanço na legislação marca os 20 anos de combate à exploração sexual de crianças 15/05/2020 - 16h44  -  Especial

  6. Senadores criticam liberação de presos durante a pandemia 05/05/2020 - 11h29  -  Especial

  7. Senadores defendem que Congresso, e não o STF, decida sobre o aborto 24/04/2020 - 14h52  -  Especial

  8. Coronavírus: senadores alertam para violência contra a mulher durante isolamento 31/03/2020 - 16h17  -  Especial

  9. Reforço à segurança nas fronteiras pode ser votado na CAE 09/03/2020 - 14h00  -  Vídeo

  10. No Mês da Mulher, CCJ votará projetos da pauta feminina 06/03/2020 - 13h57  -  Comissões

  11. Criação de Cadastro Nacional de Condenados por Estupro é aprovada na CAE 03/03/2020 - 17h37  -  Vídeo

  12. CAE aprova Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro 03/03/2020 - 15h17  -  Áudio

  13. CAE aprova cadastro nacional de estupradores 03/03/2020 - 12h07  -  Comissões

  14. Em homenagem ao 8 de março, CCJ analisa projetos de combate à violência contra a mulher 02/03/2020 - 13h23  -  Comissões

  15. CAE analisa criação de cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro 27/02/2020 - 13h04  -  Comissões

  16. Telmário Mota pede revisão da Lei de Migração 10/02/2020 - 16h39  -  Plenário

  17. Senador sugere reconhecimento facial em aeroportos, estádios e outros pontos estratégicos 22/01/2020 - 15h13  -  Comissões

  18. Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres 16/01/2020 - 09h05  -  Especial

  19. Senado apresentou 121 propostas para mudar a Constituição em 2019 20/12/2019 - 18h58  -  Áudio

  20. Sugestão que iguala penas para importunação sexual e estupro passa a tramitar como projeto 04/12/2019 - 16h10  -  Comissões

  • 19h11 Violência doméstica: Senado aprova o PL 2.510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades competentes. Texto vai à análise da Câmara dos Deputados.
  • 18h38 Prioridade à mulher: Vai à sanção o PL 2.508/2020, que prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial destinado a família monoparental. Pelo texto, o recurso só vai para o pai quando comprovada a guarda unilateral do dependente.
  • 17h30 Proteção aos bancos: Senado aprova PLV 21/2020, decorrente da MP 930/2020, que protege os bancos com investimento no exterior da perdas por variação cambial. O texto segue para sanção presidencial.