Participantes de enquete defendem regime fechado para condenados por crimes hediondos 17/06/2019 - 18h50  -  Enquete

Calúnias sobre crimes hediondos, como estupro, poderão ter pena aumentada 14/06/2019 - 11h25  -  Projetos

Criação do Cadastro Nacional de Pedófilos é aprovada na CCJ 05/06/2019 - 16h56  -  Áudio

CCJ analisa perda de mandato em caso de crime previsto na Lei da Ficha Limpa 27/05/2019 - 10h23  -  Comissões

Possível liberação do aborto de fetos com microcefalia pelo STF é criticada na CAS 25/04/2019 - 15h56  -  Comissões

Proposta de emenda à Constituição contra aborto será votada dia 8 de maio na CCJ 24/04/2019 - 15h28  -  Comissões

Proposta acaba com regimes aberto e semiaberto para condenados por crimes hediondos 15/04/2019 - 17h57  -  Projetos

Iniciativas em defesa da mulher e mudanças no cadastro positivo foram destaques da semana 15/03/2019 - 16h24  -  Especial

CDH aprova endurecimento da pena para estupro de menor com deficiência 15/03/2019 - 09h25  -  Áudio

CDH aprova aumento de punição para estupro de menor com deficiência 14/03/2019 - 11h54  -  Comissões

Normas de acessibilidade para o desenvolvimento urbano e rural estão na pauta da CDH 12/03/2019 - 17h56  -  Comissões

Mais de 30 propostas sobre segurança são apresentadas pelos senadores no primeiro mês da legislatura 01/03/2019 - 17h13  -  Especial

Direitos das mulheres estão sob ameaça de retrocesso, afirmam debatedoras na CDH 27/02/2019 - 16h38  -  Comissões

Violência contra a mulher será debatida na CDH nesta quarta-feira 26/02/2019 - 18h43  -  Comissões

Emenda deve assegurar legalidade do aborto nos casos já previstos em lei 18/02/2019 - 17h46  -  Áudio

PEC que proíbe aborto pode ser emendada para incluir as exceções da lei atual 15/02/2019 - 18h36  -  Projetos

Senado desarquiva PEC que estabelece inviolabilidade do direito à vida desde a concepção 12/02/2019 - 18h38  -  Plenário

PEC da Vida pode voltar a tramitar nos próximos dias 12/02/2019 - 12h26  -  Projetos

Senado aprovou pacote de projetos sobre segurança pública em 2018 09/01/2019 - 16h10  -  Áudio

CCJ priorizou propostas ligadas a segurança pública e legislação penal 26/12/2018 - 14h26  -  Comissões