Estupro

Lei torna essenciais serviços de combate à violência doméstica 08/07/2020 - 14h39 - Sanções/Vetos
Nos 16 anos da lei contra violência doméstica, Congresso reforça proteção à mulher 15/06/2020 - 15h56 - Especial
Senado aprova projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica; matéria volta à Câmara 03/06/2020 - 21h06 - Plenário
Serviços de combate à violência doméstica podem virar essenciais durante pandemia 22/05/2020 - 17h48 - Projetos
Avanço na legislação marca os 20 anos de combate à exploração sexual de crianças 15/05/2020 - 16h44 - Especial
Senadores criticam liberação de presos durante a pandemia 05/05/2020 - 11h29 - Especial
Senadores defendem que Congresso, e não o STF, decida sobre o aborto 24/04/2020 - 14h52 - Especial
Coronavírus: senadores alertam para violência contra a mulher durante isolamento 31/03/2020 - 16h17 - Especial
Reforço à segurança nas fronteiras pode ser votado na CAE 09/03/2020 - 14h00 - Vídeo
No Mês da Mulher, CCJ votará projetos da pauta feminina 06/03/2020 - 13h57 - Comissões
Criação de Cadastro Nacional de Condenados por Estupro é aprovada na CAE 03/03/2020 - 17h37 - Vídeo
CAE aprova Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro 03/03/2020 - 15h17 - Áudio
CAE aprova cadastro nacional de estupradores 03/03/2020 - 12h07 - Comissões
Em homenagem ao 8 de março, CCJ analisa projetos de combate à violência contra a mulher 02/03/2020 - 13h23 - Comissões
CAE analisa criação de cadastro nacional de pessoas condenadas por estupro 27/02/2020 - 13h04 - Comissões
Telmário Mota pede revisão da Lei de Migração 10/02/2020 - 16h39 - Plenário
Senador sugere reconhecimento facial em aeroportos, estádios e outros pontos estratégicos 22/01/2020 - 15h13 - Comissões
Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres 16/01/2020 - 09h05 - Especial
Senado apresentou 121 propostas para mudar a Constituição em 2019 20/12/2019 - 18h58 - Áudio
Sugestão que iguala penas para importunação sexual e estupro passa a tramitar como projeto 04/12/2019 - 16h10 - Comissões

19h11 Violência doméstica: Senado aprova o PL 2.510/2020, que obriga moradores e síndicos de condomínios a informarem casos de violência doméstica às autoridades competentes. Texto vai à análise da Câmara dos Deputados.
18h38 Prioridade à mulher: Vai à sanção o PL 2.508/2020, que prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial destinado a família monoparental. Pelo texto, o recurso só vai para o pai quando comprovada a guarda unilateral do dependente.
17h30 Proteção aos bancos: Senado aprova PLV 21/2020, decorrente da MP 930/2020, que protege os bancos com investimento no exterior da perdas por variação cambial. O texto segue para sanção presidencial.