Estupro

  1. Magno Malta cobra medidas contra criminosos e critica 'ativismo judicial' 14/03/2024 14h53

  2. Damares critica STJ por absolver acusado de estupro de menor 14/03/2024 13h03

  3. Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao Plenário 13/03/2024 16h37

  4. Criação do dia nacional de combate ao estupro vai a Plenário 12/03/2024 13h17

  5. Comissão aprova criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro 12/03/2024 11h30

  6. Comissão de Educação vota criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro 07/03/2024 15h51

  7. Girão diz que governo Lula parece querer o infanticídio no Brasil 01/03/2024 16h22

  8. Soraya Thronicke manifesta preocupação com denúncias de assédio na Anvisa 29/02/2024 10h11

  9. Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual 15/02/2024 10h03

  10. CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados 07/02/2024 11h16

  11. Senado avalia pena maior para registro não autorizado de intimidade sexual 08/12/2023 16h50

  12. Damares pede aprovação de projeto que agrava pena de crime contra criança 05/12/2023 17h08

  13. Debatedores apoiam criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro 01/12/2023 13h34

  14. Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça 13/09/2023 13h35

  15. Sessão especial comemora Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar 11/08/2023 09h15

  16. Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável 08/08/2023 09h18

  17. CDH vai debater criação de banco de dados público sobre pedófilos 24/05/2023 14h56

  18. Comissão vai debater coleta de DNA de condenados por crime doloso 12/04/2023 11h20

  19. Girão diz que algumas defensorias públicas atuam a favor do aborto 11/04/2023 19h15

  20. Programa de prevenção a crimes sexuais no serviço público já é lei 05/04/2023 19h35