Estupro
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Magno Malta cobra medidas contra criminosos e critica 'ativismo judicial' 14/03/2024 14h53
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Damares critica STJ por absolver acusado de estupro de menor 14/03/2024 13h03
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Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao Plenário 13/03/2024 16h37
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Criação do dia nacional de combate ao estupro vai a Plenário 12/03/2024 13h17
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Comissão aprova criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro 12/03/2024 11h30
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Comissão de Educação vota criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro 07/03/2024 15h51
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Girão diz que governo Lula parece querer o infanticídio no Brasil 01/03/2024 16h22
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Soraya Thronicke manifesta preocupação com denúncias de assédio na Anvisa 29/02/2024 10h11
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Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual 15/02/2024 10h03
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CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados 07/02/2024 11h16
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Senado avalia pena maior para registro não autorizado de intimidade sexual 08/12/2023 16h50
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Damares pede aprovação de projeto que agrava pena de crime contra criança 05/12/2023 17h08
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Debatedores apoiam criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro 01/12/2023 13h34
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Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça 13/09/2023 13h35
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Sessão especial comemora Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar 11/08/2023 09h15
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Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável 08/08/2023 09h18
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CDH vai debater criação de banco de dados público sobre pedófilos 24/05/2023 14h56
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Comissão vai debater coleta de DNA de condenados por crime doloso 12/04/2023 11h20
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Girão diz que algumas defensorias públicas atuam a favor do aborto 11/04/2023 19h15
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Programa de prevenção a crimes sexuais no serviço público já é lei 05/04/2023 19h35
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