Estupro

  1. Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual 15/02/2024 10h03  -  Projetos

  2. CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados 07/02/2024 11h16  -  Projetos

  3. Senado avalia pena maior para registro não autorizado de intimidade sexual 08/12/2023 16h50  -  Projetos

  4. Damares pede aprovação de projeto que agrava pena de crime contra criança 05/12/2023 17h08  -  Plenário

  5. Debatedores apoiam criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro 01/12/2023 13h34  -  Comissões

  6. Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça 13/09/2023 13h35  -  Comissões

  7. Sessão especial comemora Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar 11/08/2023 09h15  -  Plenário

  8. Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável 08/08/2023 09h18  -  Projetos

  9. CDH vai debater criação de banco de dados público sobre pedófilos 24/05/2023 14h56  -  Comissões

  10. Comissão vai debater coleta de DNA de condenados por crime doloso 12/04/2023 11h20  -  Comissões

  11. Girão diz que algumas defensorias públicas atuam a favor do aborto 11/04/2023 19h15  -  Plenário

  12. Programa de prevenção a crimes sexuais no serviço público já é lei 05/04/2023 19h35  -  Áudio

  13. Delegacias da mulher passam a prestar atendimento 24 horas 04/04/2023 09h41  -  Sanções/Vetos

  14. Aprovada ampliação de direito da mulher a acompanhante nos serviços de saúde 22/03/2023 21h03  -  Plenário

  15. Omissão do governo federal levou à tragédia humanitária dos ianomâmi, afirma procurador 15/03/2023 13h50  -  Comissões

  16. Novos projetos reforçam pauta de proteção e de direitos da mulher 27/02/2023 14h27  -  Projetos

  17. Projeto cria protocolo para tratar violência sexual em estabelecimentos 24/02/2023 14h18  -  Áudio

  18. Senado vai avaliar pena maior para crimes sexuais contra menores de 18 anos 04/01/2023 11h05  -  Vídeo

  19. Seminário destaca prevenção e uso de tecnologias na proteção às mulheres 25/11/2022 14h55  -  Plenário

  20. Kajuru questiona fala de Damares Alves sobre abuso de crianças no Pará 11/10/2022 18h11  -  Plenário