Encargos

Medida provisória libera R$ 10 bilhões ao Pronampe 30/12/2020 - 10h27  -  MP

Projeto prevê pagamento progressivo de dívidas de estados e DF com União 09/12/2020 - 14h35  -  Projetos

Projeto abre novo prazo para ‘Refis Rural’ por conta da pandemia 01/12/2020 - 10h36  -  Projetos

Estudo aponta que novo auxílio a estados pode apenas postergar crise fiscal 11/11/2020 - 18h42  -  Especial

Congresso aprova R$ 27,1 bi em créditos suplementares para ministérios e órgãos federais 04/11/2020 - 19h33  -  Congresso

Mudanças em depósitos junto ao Banco Central devem ser votadas dia 3 26/10/2020 - 10h34  -  Áudio

CI faz diligência em Rondônia para discutir tarifa de energia 23/10/2020 - 17h27  -  Comissões

Mara propõe programa para estimular pesquisa de eletrodomésticos acessíveis 16/10/2020 - 09h13  -  Projetos

Girão vai aperfeiçoar proposta sobre crédito para cidadãos regressarem ao Brasil 05/10/2020 - 19h50  -  Projetos

Transporte escolar pode ter suspensão de dívida de trânsito para licenciar veículo na pandemia 15/09/2020 - 08h48  -  Vídeo

Proposta de regularização de dívidas do Simples Nacional é apresentada ao Senado 01/09/2020 - 15h01  -  Projetos

Governo entrega proposta orçamentária impactada pela pandemia e sem Renda Brasil 31/08/2020 - 19h10  -  Orçamento

Projeto garante licenciamento de veículos escolares e de turismo durante a pandemia 27/08/2020 - 16h09  -  Projetos

Chega ao Senado projeto que atualiza a Lei de Falências 27/08/2020 - 12h00  -  Projetos

Reforma tributária pode fazer livro ficar mais caro 11/08/2020 - 18h13  -  Especial

Senado vota PL que facilita revalidação de diplomas estrangeiros nesta quinta 05/08/2020 - 19h46  -  Plenário

Legislativo insere apoio a microempreendedores na MP 975; texto vai a sanção 29/07/2020 - 20h02  -  Plenário

Proposta destina R$ 589 milhões para encargos da União e gastos de ministérios 28/07/2020 - 12h07  -  Orçamento

Senado aprova renegociação de débitos fiscais para empresas no Simples 14/07/2020 - 21h39  -  Plenário

Pauta desta quarta tem três MPs de enfrentamento de impactos econômicos da covid-19 14/07/2020 - 21h17  -  Plenário