Encargos

Senado aprova permissão de aditamentos a operações de crédito externo 14/04/2021 - 19h50 - Plenário
Medida provisória libera R$ 10 bilhões ao Pronampe 30/12/2020 - 10h27 - MP
Projeto prevê pagamento progressivo de dívidas de estados e DF com União 09/12/2020 - 14h35 - Projetos
Projeto abre novo prazo para ‘Refis Rural’ por conta da pandemia 01/12/2020 - 10h36 - Projetos
Estudo aponta que novo auxílio a estados pode apenas postergar crise fiscal 11/11/2020 - 18h42 - Especial
Congresso aprova R$ 27,1 bi em créditos suplementares para ministérios e órgãos federais 04/11/2020 - 19h33 - Congresso
Mudanças em depósitos junto ao Banco Central devem ser votadas dia 3 26/10/2020 - 10h34 - Áudio
CI faz diligência em Rondônia para discutir tarifa de energia 23/10/2020 - 17h27 - Comissões
Mara propõe programa para estimular pesquisa de eletrodomésticos acessíveis 16/10/2020 - 09h13 - Projetos
Girão vai aperfeiçoar proposta sobre crédito para cidadãos regressarem ao Brasil 05/10/2020 - 19h50 - Projetos
Transporte escolar pode ter suspensão de dívida de trânsito para licenciar veículo na pandemia 15/09/2020 - 08h48 - Vídeo
Proposta de regularização de dívidas do Simples Nacional é apresentada ao Senado 01/09/2020 - 15h01 - Projetos
Governo entrega proposta orçamentária impactada pela pandemia e sem Renda Brasil 31/08/2020 - 19h10 - Orçamento
Projeto garante licenciamento de veículos escolares e de turismo durante a pandemia 27/08/2020 - 16h09 - Projetos
Chega ao Senado projeto que atualiza a Lei de Falências 27/08/2020 - 12h00 - Projetos
Reforma tributária pode fazer livro ficar mais caro 11/08/2020 - 18h13 - Especial
Senado vota PL que facilita revalidação de diplomas estrangeiros nesta quinta 05/08/2020 - 19h46 - Plenário
Legislativo insere apoio a microempreendedores na MP 975; texto vai a sanção 29/07/2020 - 20h02 - Plenário
Proposta destina R$ 589 milhões para encargos da União e gastos de ministérios 28/07/2020 - 12h07 - Orçamento
Senado aprova renegociação de débitos fiscais para empresas no Simples 14/07/2020 - 21h39 - Plenário

19h10 Empréstimos externos: Os senadores aprovaram o PRS 16/2021, que autoriza aditamentos contratuais a operações de crédito externo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Texto vai a promulgação.
18h38 Empréstimos externos: Os senadores aprovaram o texto principal do projeto que autoriza aditamentos contratuais a operações de crédito externo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (PRS 16/2021). Seguem votando destaque de emenda.
18h22 Jornalistas microempreendedores: Após aprovação do texto principal, o PLP 30/2021 foi retirado de pauta para que sejam analisados pedidos de destaques à proposta. O PLP permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais.