Dívidas com a União

  1. Regulamentação do Fundeb é um dos itens da pauta do Senado nesta terça 14/12/2020 - 22h01  -  Plenário

  2. Projeto que altera a Lei de Falências segue para sanção 25/11/2020 - 19h52  -  Plenário

  3. Para senadores, pandemia acelerou necessidade de atualizar a Lei de Falências 29/10/2020 - 10h24  -  Especial

  4. Perde validade MP que liberou R$ 60,1 bi para enfrentamento da pandemia 02/10/2020 - 16h15  -  MP

  5. Plenário aprova suspensão de pagamento de dívidas de clubes de futebol 30/09/2020 - 08h55  -  Áudio

  6. Senado aprova projeto que suspende dívidas de clubes de futebol na pandemia 30/09/2020 - 08h45  -  Vídeo

  7. Senado aprova suspensão de pagamento de dívidas de clubes de futebol 29/09/2020 - 19h29  -  Plenário

  8. Plenário analisa suspensão de pagamentos de dívidas de times durante a pandemia 29/09/2020 - 10h51  -  Plenário

  9. Vai à sanção socorro financeiro para esportistas durante pandemia 22/09/2020 - 19h42  -  Projetos

  10. Chega ao Senado projeto que atualiza a Lei de Falências 27/08/2020 - 12h00  -  Projetos

  11. Senadores querem explicações de Guedes e falam em convocação 21/08/2020 - 15h42  -  Plenário

  12. Câmara mantém veto a reajuste para servidores durante pandemia 20/08/2020 - 21h43  -  Congresso

  13. Pequenas e microempresas poderão ter dívidas com a União parceladas 06/08/2020 - 10h29  -  Sanções/Vetos

  14. Prorrogadas três MPs que liberam recursos para combate ao coronavírus 31/07/2020 - 11h30  -  MP

  15. Senado aprova renegociação de débitos fiscais para empresas no Simples 14/07/2020 - 21h39  -  Plenário

  16. MP libera R$ 60,1 bilhões contra coronavírus em estados e municípios 05/06/2020 - 10h19  -  MP

  17. Senadores destacam ajuda a estados e municípios, mas lamentam vetos 28/05/2020 - 14h43  -  Sanções/Vetos

  18. Senado avaliará adesão de microempresas a novas regras de negociação de dívidas 28/05/2020 - 11h50  -  Projetos

  19. Socorro emergencial a estados e municípios vai à sanção 06/05/2020 - 19h11  -  Plenário

  20. Senadores querem fiscalizar repasses para estados e municípios 05/05/2020 - 09h45  -  Áudio

  • 20h13 Acordo internacional: Os senadores aprovaram o PDL 568/2020 que aprova texto sobre competição nas exportações acordado pelos Estados membros na 10ª Conferência Ministerial da OMC. A proposta segue para promulgação.
  • 19h58 Setor agropecuário: O Senado aprovou a criação dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), ferramenta para captação de dinheiro no mercado de capitais (PL 5.191/2020). O projeto segue para sanção presidencial.
  • 19h54 PEC Emergencial: O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou para esta quarta (3) a votação do substitutivo à PEC 186/2019, apresentado pelo relator, Marcio Bittar (MDB-AC). O prazo para apresentação de destaques ao texto vai até as 16h.