Dívidas com a União

  1. Lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram com a União é sancionada 06/01/2022 10h04  -  Áudio

  2. Sancionada lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram com a União 05/01/2022 11h28  -  Sanções/Vetos

  3. Senado aprova aumento do teto de gastos de estados que renegociaram dívidas com a União 09/12/2021 21h03  -  Plenário

  4. Flexibilização do teto de gastos para estados segue para o Plenário 07/12/2021 12h45  -  Comissões

  5. Comissão aprova aumento do teto de gastos de estados que renegociaram dívidas com a União 07/12/2021 11h54  -  Comissões

  6. Flexibilização de teto de gastos para estados divide opiniões em audiência pública na CAE 24/11/2021 14h02  -  Comissões

  7. Flexibilização ou risco fiscal? Mudança em regra de transferências a estados divide debatedores 24/11/2021 10h50  -  Comissões

  8. CAE debate ampliação de gastos para estados que negociaram dívidas com União 19/11/2021 10h20  -  Comissões

  9. CAE vai debater ampliação de gastos para estados que negociaram dívidas com União 19/10/2021 11h29  -  Comissões

  10. Projeto que reabre prazo para o Programa Especial de Regularização Tributária segue para a Câmara 05/08/2021 21h08  -  Plenário

  11. Adiada sessão para discutir refinanciamentos de dívidas com União 09/07/2021 10h45  -  Plenário

  12. Senado discute reabertura de programa que refinancia dívidas com a União 02/07/2021 17h21  -  Plenário

  13. Senado aprova sessão temática para debater situação dos povos indígenas 01/07/2021 19h30  -  Plenário

  14. Pacheco retira da pauta projeto sobre regularização tributária 01/07/2021 18h02  -  Plenário

  15. Senado analisa projeto que define crimes contra o Estado democrático de direito 30/06/2021 18h50  -  Plenário

  16. Renegociação de dívidas com fundos constitucionais vai à sanção 21/05/2021 17h15  -  MP

  17. Promulgada suspensão de dívidas de clubes durante estado de calamidade 30/04/2021 12h58  -  Sanções/Vetos

  18. Derrubados vetos à suspensão de dívidas de clubes durante estado de calamidade 19/04/2021 22h30  -  Congresso

  19. Senado aprova permissão de aditamentos a operações de crédito externo 14/04/2021 19h50  -  Plenário

  20. Projeto que prorroga uso de repasses para combate à covid volta ao Senado 05/04/2021 17h30  -  Projetos