Constituição de 1988

  1. Eleições: presos provisórios e adolescentes internados podem votar 19/09/2022 15h51  -  Especial/Eleições

  2. Assédio tem sido usado como 'método de governo', dizem debatedores 02/08/2022 19h21  -  Comissões

  3. Congresso analisa em agosto vetos à lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito 25/07/2022 14h24  -  Áudio

  4. CCJ debate PEC que permite parlamentar chefiar embaixada sem perder mandato 01/07/2022 17h17  -  Comissões

  5. Comissão da Lei do Impeachment já pode receber sugestões de cidadãos 15/06/2022 20h38  -  Comissões

  6. Juristas analisam sugestões para modernização da Lei do Impeachment 27/05/2022 15h56  -  Comissões

  7. Sessão destaca atuação da Justiça Federal do Tocantins junto ao cidadão 17/05/2022 08h35  -  Áudio

  8. Perdão dado por Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira repercute entre senadores 22/04/2022 11h16  -  Especial

  9. Congresso passa a ter três representantes junto à Comissão de Transparência do TSE 11/03/2022 13h58  -  Presidência

  10. Comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment será instalada na próxima semana 04/03/2022 12h01  -  Comissões

  11. Marcos Rogério pede aprovação de regras para demarcação de terras indígenas 24/02/2022 19h11  -  Áudio

  12. Senado terá comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment 11/02/2022 18h23  -  Comissões

  13. Promulgada emenda que trata da proteção de dados pessoais 10/02/2022 19h50  -  Plenário

  14. Congresso promulga emenda da proteção de dados na quinta-feira 07/02/2022 15h02  -  Congresso

  15. Proposta torna inclusão digital direito fundamental 12/01/2022 09h48  -  Projetos

  16. Texto aprovado revoga LSN e substitui regras por novos crimes no Código Penal 10/08/2021 21h38  -  Plenário

  17. Senadores confirmam indicação do almirante Claudio Viveiros ao STM 07/07/2021 20h22  -  Plenário

  18. Adiada votação do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional 01/07/2021 18h58  -  Plenário

  19. Senado analisa projeto que define crimes contra o Estado democrático de direito 30/06/2021 18h50  -  Plenário

  20. Cid Gomes propõe substituir Lei de Segurança Nacional por estatuto 26/03/2021 11h53  -  Projetos