Constituição de 1988
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Em sessão solene, autoridades destacam evolução do STJ em seus 35 anos 10/04/2024 15h25
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Paim: ditadura militar matou, sequestrou, torturou, reprimiu e censurou 02/04/2024 16h09
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Documentário traz revelação de Marco Maciel sobre a redemocratização 01/04/2024 17h06
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Conheça a história da conquista do direito ao voto no Brasil 18/03/2024 10h17
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Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República 13/12/2023 22h10
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'Não é retaliação', reforça Pacheco sobre PEC que limita decisões monocráticas 22/11/2023 18h10
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No Dia da Consciência Negra, CDH discute combate ao racismo na Constituição 20/11/2023 14h45
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Debatedores destacam mudanças nas leis para combater racismo 20/11/2023 14h22
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Kajuru celebra 35 anos da Constituição Federal 18/10/2023 16h15
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Congresso celebra 35 anos da Constituição 06/10/2023 17h13
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Constituição, 35 anos: sessão solene celebra conquista de direitos e democracia 05/10/2023 14h27
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Congresso Nacional celebra 35 anos da Constituição como marco da democracia 05/10/2023 13h37
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Seis curiosidades sobre a Constituição de 1988 05/10/2023 10h43
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Sessão solene celebra 35 anos da Constituição nesta quinta 05/10/2023 09h32
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Senado celebra 35 anos de criação do Tocantins 02/10/2023 15h30
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Senado aprova projeto que estabelece marco temporal para terras indígenas 28/09/2023 08h58
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Confirmados novos cargos e funções para CNJ, TJDFT e TRT-PI 29/08/2023 18h06
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Marco temporal de terras indígenas é aprovado na CRA e segue para a CCJ 23/08/2023 17h30
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Projeto do marco temporal vai além da demarcação, dizem líderes indígenas 23/08/2023 17h12
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Homenagem à Marcha das Margaridas evidencia demanda por igualdade 15/08/2023 17h46
- 13h27 Calendário oficial O Senado aprovou projeto de lei que institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil. O objetivo do PL 2.244/2022 é divulgar eventos promovidos em todos os municípios e estimular o desenvolvimento local. A matéria vai à sanção.
- 13h27 Viaduto na BR-153 O Senado aprovou projeto que dá o nome de Alcides de Freitas Assunção a um viaduto na BR-153, no município paulista de São José do Rio Preto. A iniciativa homenageia o empresário morto em 2007. O PL 2.112/2019 vai à sanção.
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