Constituição de 1988
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Perdão dado por Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira repercute entre senadores 22/04/2022 11h16 - Especial
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Congresso passa a ter três representantes junto à Comissão de Transparência do TSE 11/03/2022 13h58 - Presidência
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Comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment será instalada na próxima semana 04/03/2022 12h01 - Comissões
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Marcos Rogério pede aprovação de regras para demarcação de terras indígenas 24/02/2022 19h11 - Áudio
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Senado terá comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment 11/02/2022 18h23 - Comissões
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Promulgada emenda que trata da proteção de dados pessoais 10/02/2022 19h50 - Plenário
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Congresso promulga emenda da proteção de dados na quinta-feira 07/02/2022 15h02 - Congresso
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Proposta torna inclusão digital direito fundamental 12/01/2022 09h48 - Projetos
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Texto aprovado revoga LSN e substitui regras por novos crimes no Código Penal 10/08/2021 21h38 - Plenário
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Senadores confirmam indicação do almirante Claudio Viveiros ao STM 07/07/2021 20h22 - Plenário
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Adiada votação do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional 01/07/2021 18h58 - Plenário
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Senado analisa projeto que define crimes contra o Estado democrático de direito 30/06/2021 18h50 - Plenário
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Cid Gomes propõe substituir Lei de Segurança Nacional por estatuto 26/03/2021 11h53 - Projetos
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Projeto busca combater racismo estrutural 24/11/2020 17h55 - Projetos
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Maioria apoia isenção de tributos para livros e jornais, aponta DataSenado 23/11/2020 14h18 - Institucional
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Projeto garante mais acessibilidade para pessoas surdas em salas de cinema 20/11/2020 17h48 - Projetos
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No Dia da Democracia, senadores reforçam defesa da Constituição 26/10/2020 11h30 - Especial
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Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal 21/10/2020 20h03 - Plenário
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Comissão Mista de Orçamento será instalada nesta terça-feira 28/09/2020 11h33 - Orçamento
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Os EUA podem fazer do Brasil um país melhor, afirma Ernesto Araújo na CRE 24/09/2020 15h54 - Comissões
- e-Cidadania é considerado exemplo de participação popular no processo legislativo
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