Constituição de 1988
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Senado vai comemorar Dia Internacional Contra a Discriminação Racial 03/03/2023 15h52 - Áudio
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Senado vai analisar PEC dos Lotéricos 23/12/2022 18h37 - Projetos
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Comissão de juristas aprova anteprojeto de atualização na Lei do Impeachment 21/11/2022 18h14 - Áudio
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Kajuru celebra os 34 anos da 'Constituição Cidadã' 06/10/2022 17h23 - Plenário
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Guaracy destaca os 34 anos de promulgação da Constituição 05/10/2022 20h54 - Plenário
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Eleições: presos provisórios e adolescentes internados podem votar 19/09/2022 15h51 - Especial/Eleições
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Assédio tem sido usado como 'método de governo', dizem debatedores 02/08/2022 19h21 - Comissões
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Congresso analisa em agosto vetos à lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito 25/07/2022 14h24 - Áudio
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CCJ debate PEC que permite parlamentar chefiar embaixada sem perder mandato 01/07/2022 17h17 - Comissões
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Comissão da Lei do Impeachment já pode receber sugestões de cidadãos 15/06/2022 20h38 - Comissões
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Juristas analisam sugestões para modernização da Lei do Impeachment 27/05/2022 15h56 - Comissões
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Sessão destaca atuação da Justiça Federal do Tocantins junto ao cidadão 17/05/2022 08h35 - Áudio
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Perdão dado por Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira repercute entre senadores 22/04/2022 11h16 - Especial
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Congresso passa a ter três representantes junto à Comissão de Transparência do TSE 11/03/2022 13h58 - Presidência
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Comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment será instalada na próxima semana 04/03/2022 12h01 - Comissões
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Marcos Rogério pede aprovação de regras para demarcação de terras indígenas 24/02/2022 19h11 - Áudio
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Senado terá comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment 11/02/2022 18h23 - Comissões
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Promulgada emenda que trata da proteção de dados pessoais 10/02/2022 19h50 - Plenário
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Congresso promulga emenda da proteção de dados na quinta-feira 07/02/2022 15h02 - Congresso
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Proposta torna inclusão digital direito fundamental 12/01/2022 09h48 - Projetos
- 12h37 Rádios Comunitárias A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou autorização para rádios comunitárias em Bom Conselho (PE) e em Jaru, Corumbiara e São Miguel do Guaporé (RO).
- 12h35 Expropriação de terras A Comissão de Direitos Humanos (CDH) concedeu vista coletiva ao PL 5.970/2019, que regulamenta a retomada de terras onde for constatada a exploração de trabalho em condições análogas à escravidão.
- 12h34 Pessoa com deficiência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o PL 357/2020, que concede o direito a um apoiador laboral para acompanhamento de pessoas com deficiência no seu ambiente de trabalho. Projeto segue para a CAS.
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