Constituição de 1988

  1. Comissão Mista de Orçamento será instalada nesta terça-feira 28/09/2020 - 11h33  -  Orçamento

  2. Os EUA podem fazer do Brasil um país melhor, afirma Ernesto Araújo na CRE 24/09/2020 - 15h54  -  Comissões

  3. Para debatedores, sistema tributário acentua desigualdades 18/09/2020 - 19h39  -  Comissões

  4. Senadores celebram Dia Internacional da Democracia, mas alertam para ameaças 14/09/2020 - 21h16  -  Especial

  5. Collor relembra sanção do Código de Defesa do Consumidor há 30 anos 11/09/2020 - 11h29  -  Especial

  6. Brasil chega à milésima medida provisória em 20 anos 10/09/2020 - 19h44  -  MP

  7. Governo edita a milésima medida provisória desde 2001 10/09/2020 - 12h15  -  Áudio

  8. Rose de Freitas anuncia desfiliação do Podemos por polêmica sobre reeleição 09/09/2020 - 18h11  -  Plenário

  9. Prestes a deixar comando do STF, Dias Toffoli recebe homenagem do Congresso 09/09/2020 - 13h35  -  Congresso

  10. PEC que garante isenção a livros, jornais e periódicos começa a tramitar 31/08/2020 - 14h25  -  Projetos

  11. Proposta de Orçamento para 2021 tem que chegar ao Congresso até segunda 28/08/2020 - 14h53  -  Orçamento

  12. Parlamentares da oposição assinam manifesto em defesa do Judiciário 09/06/2020 - 18h50  -  Congresso

  13. Estudo defende aprimoramento de norma que avalia endividamento público 05/06/2020 - 18h47  -  Institucional

  14. Sarney, 90 anos: 'Meus legados são a redemocratização e os direitos sociais' 24/04/2020 - 20h52  -  Especial

  15. Coronavírus: regulamento internacional ampara governos nas medidas restritivas 25/03/2020 - 17h48  -  Especial

  16. PECs e autonomia do Banco Central estão na pauta do Plenário 06/03/2020 - 17h44  -  Plenário

  17. Extinção de fundos públicos é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário 04/03/2020 - 13h53  -  Comissões

  18. Senadores coletam assinaturas para agilizar PL da prisão em segunda instância 19/02/2020 - 18h28  -  Projetos

  19. Pauta do Plenário tem PEC que dificulta perda de cidadania 17/02/2020 - 14h45  -  Plenário

  20. Mudança nos fundos infraconstitucionais será analisada pela CCJ na quarta 17/02/2020 - 11h35  -  Comissões

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  • 19h30 Anvisa: A Comissão de Assuntos Sociais aprovou a indicação de Cristiane Rose Jourdan Gomes para o cargo de diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Mensagem 65/2020, aprovada por 15 a 2, será votada em Plenário.
  • 19h27 Anvisa: A indicação de Meiruze Sousa Freitas para o cargo de diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi aprovada por 16 votos a 1 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A Mensagem 60/2020 vai à Plenário.
  • 19h24 Anvisa: A Comissão de Assuntos Sociais aprovou a indicação de Alex Machado Campos para o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Mensagem 56/2020, aprovada por 16 votos a 1, segue para votação em Plenário.