Constituição

  1. Reforma Eleitoral prevê fim da reeleição, com mandato único de cinco anos 29/02/2024 15h36  -  Áudio

  2. Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira 26/02/2024 18h57  -  Plenário

  3. Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino 26/02/2024 15h07  -  Comissões

  4. Motorista com 50 anos ou mais poderá ter desconto na renovação da CNH 20/02/2024 14h50  -  Vídeo

  5. Flávio Dino defende STF como instituição independente e democrática 07/02/2024 18h49  -  Plenário

  6. PEC que limita candidaturas de militares tem primeira sessão de discussão 06/02/2024 19h08  -  Plenário

  7. Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa 02/02/2024 11h03  -  Projetos

  8. Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública 10/01/2024 12h03  -  Projetos

  9. 8 de Janeiro: Congresso Nacional é esteio seguro da democracia, declara Pacheco 08/01/2024 17h34  -  Vídeo

  10. Em 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os Poderes 02/01/2024 10h38  -  Congresso

  11. Congresso promulga reforma tributária 20/12/2023 16h02  -  Congresso

  12. Rejeitado veto que trata da concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos 14/12/2023 17h07  -  Congresso

  13. Flávio Dino é aprovado na CCJ com 17 votos e Paulo Gonet, com 23 votos favoráveis 13/12/2023 20h49  -  Vídeo

  14. Chico Rodrigues defende a derrubada de veto ao marco temporal 13/12/2023 19h30  -  Plenário

  15. Indicado ao STF, Flávio Dino será sabatinado nesta quarta pela CCJ 11/12/2023 10h30  -  Vídeo

  16. Segurança alimentar pode virar direito garantido pela Constituição 07/12/2023 15h51  -  Especial

  17. Aprovada na CAE, indicação para a DPU vai para o Plenário 06/12/2023 12h25  -  Vídeo

  18. Em segundo debate, CE ouve argumentos pró e contra ensino domiciliar 04/12/2023 12h36  -  Comissões

  19. Indicações para o CNJ e o CNMP seguem para análise do Plenário 29/11/2023 14h30  -  Vídeo

  20. Marcos do Val celebra aprovação da PEC que limita decisões monocráticas no STF 23/11/2023 13h14  -  Plenário