Constituição

  1. Conheça a história da conquista do direito ao voto no Brasil 18/03/2024 10h17

  2. Aprovada PEC que isenta do IPVA carros com mais de 20 anos de uso 13/03/2024 20h14

  3. Aprovada, a isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai à Câmara 13/03/2024 19h47

  4. PEC das drogas: diferenciar usuário de traficante é missão do Parlamento, diz relator 13/03/2024 10h11

  5. Reforma Eleitoral prevê fim da reeleição, com mandato único de cinco anos 29/02/2024 15h36

  6. Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira 26/02/2024 18h57

  7. Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino 26/02/2024 15h07

  8. Motorista com 50 anos ou mais poderá ter desconto na renovação da CNH 20/02/2024 14h50

  9. Flávio Dino defende STF como instituição independente e democrática 07/02/2024 18h49

  10. PEC que limita candidaturas de militares tem primeira sessão de discussão 06/02/2024 19h08

  11. Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa 02/02/2024 11h03

  12. Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública 10/01/2024 12h03

  13. 8 de Janeiro: Congresso Nacional é esteio seguro da democracia, declara Pacheco 08/01/2024 17h34

  14. Em 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os Poderes 02/01/2024 10h38

  15. Congresso promulga reforma tributária 20/12/2023 16h02

  16. Rejeitado veto que trata da concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos 14/12/2023 17h07

  17. Flávio Dino é aprovado na CCJ com 17 votos e Paulo Gonet, com 23 votos favoráveis 13/12/2023 20h49

  18. Chico Rodrigues defende a derrubada de veto ao marco temporal 13/12/2023 19h30

  19. Indicado ao STF, Flávio Dino será sabatinado nesta quarta pela CCJ 11/12/2023 10h30

  20. Segurança alimentar pode virar direito garantido pela Constituição 07/12/2023 15h51