Conselho Nacional de Justiça

  1. Senadores conhecem projetos e debatem Justiça restaurativa com especialistas 22/05/2019 - 16h25  -  Comissões

  2. Aprovado projeto que designa varas de execuções do DF para realização de arbitragem 21/05/2019 - 21h24  -  Plenário

  3. Obstáculos no acesso a medicamentos de alto custo continuam, dizem debatedores 21/05/2019 - 18h33  -  Comissões

  4. CCJ vota garantia a doador de sangue de isenção da taxa de inscrição em concurso 17/05/2019 - 18h06  -  Comissões

  5. Plenário pode aprovar PEC que restringe mudanças na alíquota do IPI 17/05/2019 - 17h05  -  Plenário

  6. Plenário dá urgência a projeto que leva arbitragem para varas do DF 15/05/2019 - 16h51  -  Plenário

  7. CCJ aprova cobrança de atos de oficiais de Justiça em ações nos juizados especiais 15/05/2019 - 15h22  -  Comissões

  8. CCJ aprova designação de varas de execuções do DF para realizar arbitragem 15/05/2019 - 15h06  -  Comissões

  9. Publicada lei que facilita medidas de proteção às mulheres 14/05/2019 - 10h21  -  Sanções/Vetos

  10. Especialistas pedem mais transparência em debate sobre a paralisação de obras de creches e pré-escolas 25/04/2019 - 19h51  -  Comissões

  11. Comissão mista recebe relatório e marca para maio a votação da MP da proteção de dados 25/04/2019 - 15h36  -  Comissões

  12. Aniversário de Brasília será comemorado em sessão especial nesta segunda 17/04/2019 - 18h30  -  Plenário

  13. Vai a sanção a proposta que facilita medidas de proteção às mulheres 09/04/2019 - 22h30  -  Plenário

  14. Plínio Valério critica mudança de posição do STF quanto à prisão após a segunda instância 09/04/2019 - 19h12  -  Plenário

  15. Kajuru propõe alteração na forma de escolha dos membros do STF 03/04/2019 - 16h12  -  Plenário

  16. Obras paradas serão tema de debates na CTFC, anuncia Rodrigo Cunha 28/03/2019 - 16h16  -  Plenário

  17. Davi arquiva requerimento da CPI dos Tribunais; decisão final será do Plenário 26/03/2019 - 22h33  -  CPIs

  18. Representantes do governo serão ouvidos no Conselho de Comunicação Social 14/03/2019 - 10h59  -  Conselho de Comunicação

  19. MP que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados ainda aguarda instalação de comissão mista 12/03/2019 - 14h37  -  MP

  20. Senado lança painel interativo para monitorar a violência contra as mulheres 07/03/2019 - 19h14  -  Especial

  • 16h17 Danos ambientais: Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.396/2019, pelo qual será obrigatória a reparação por danos ambientais que envolvam operações de forças policiais e corpo de bombeiros. A matéria segue para a CCJ
  • 16h16 Produtos de origem animal: A Comissão de Meio Ambiente (CMA ) aprovou o Projeto de Lei 2.104/2019, que estende subvenção econômica para produtos extrativos de origem animal. A matéria segue para a CRA e a CAE.
  • 16h15 Semiárido: A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o Projeto de Lei da Câmara 78/2019, que modifica a área definida como Semiárido. A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).