Comissão de Direitos Humanos

  1. Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ 18/02/2020 - 20h22  -  Áudio

  2. CDH debaterá greve dos petroleiros com trabalhadores e governo 18/02/2020 - 15h55  -  Áudio

  3. CDH deve receber petroleiros grevistas em audiência pública 18/02/2020 - 14h27  -  Comissões

  4. Alteração na Lei de Alienação Parental avança 18/02/2020 - 14h12  -  Comissões

  5. CDH quer aumentar divulgação dos direitos da juventude 18/02/2020 - 12h01  -  Comissões

  6. Veneziano propõe valorização de Libras em concursos públicos 17/02/2020 - 18h11  -  Áudio

  7. Cotas para deficientes em funções comissionadas avançam 17/02/2020 - 15h20  -  Áudio

  8. Comissão de Direitos Humanos debate reforma previdenciária na quarta 17/02/2020 - 15h16  -  Comissões

  9. Parlamento deve retirar ‘jabutis’ do Contrato Verde e Amarelo, diz procurador 17/02/2020 - 12h44  -  Comissões

  10. Comissão de Direitos Humanos lança livro ‘Natureza e Saúde’ 17/02/2020 - 10h29  -  Comissões

  11. Prioridade para a mulher no financiamento habitacional será analisada na terça-feira 14/02/2020 - 17h36  -  Comissões

  12. CDH: apresentado aplicativo que monitora conteúdos de publicidade, TV e internet 14/02/2020 - 17h07  -  Áudio

  13. CDH debate MP que acaba com registro profissional de algumas categorias 14/02/2020 - 16h54  -  Áudio

  14. Comissão pode votar na terça mudança na Lei de Alienação Parental 14/02/2020 - 16h10  -  Áudio

  15. MP do Contrato Verde e Amarelo é criticada por trabalhadores na CDH 14/02/2020 - 09h24  -  Vídeo

  16. MP do Contrato Verde e Amarelo será debatida pela CDH 13/02/2020 - 19h07  -  Comissões

  17. CDH terá audiências públicas sobre reforma administrativa, depressão pós-parto e privatizações 13/02/2020 - 17h03  -  Comissões

  18. Avança texto que dá mais transparência ao Fundo Nacional do Idoso 13/02/2020 - 16h38  -  Áudio

  19. CDH aprova prazo de até 30 dias para pagamento do salário-maternidade pelo INSS 12/02/2020 - 19h59  -  Comissões

  20. Aprovado na CDH projeto que dá mais transparência ao Fundo Nacional do Idoso 12/02/2020 - 19h54  -  Comissões

  • 15h53 Reforma tributária: Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, assinaram há pouco a criação da comissão mista que irá analisar as propostas de reforma tributária. Participarão do colegiado 25 senadores e 25 deputados.
  • 15h26 Contrato Verde e Amarelo: A Medida Provisória 905/2019, que criou o Contrato Verde Amarelo, recebeu mais de 1.900 emendas. O relator da MP, deputado Christino Aureo (PP-RJ) acatou 476. O relatório foi lido há pouco pela comissão mista que analisa a MP.
  • 14h37 Dívidas tributárias: A comissão mista aprovou o relatório para a MP 899/2019, que permite a renegociação de dívidas tributárias com a União e regulamenta a transação tributária. A MP segue para os plenários da Câmara e do Senado.