Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

  1. Projeto garante benefícios para pessoas com neurofibromatose 20/05/2019 - 14h12  -  Áudio

  2. CCJ deve votar relatório sobre derrubada do decreto das armas nesta semana 20/05/2019 - 14h03  -  Áudio

  3. Comissão analisa projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos 20/05/2019 - 12h53  -  Comissões

  4. Uso de arma de fogo para defender propriedade pode não ser crime 20/05/2019 - 11h47  -  Projetos

  5. Responsabilidade civil extracontratual do Estado é tema de audiência pública na CCJ 20/05/2019 - 10h32  -  Comissões

  6. CCJ aprova fim da isenção irrestrita de custas judiciais nos juizados especiais 17/05/2019 - 19h20  -  Áudio

  7. CCJ vota garantia a doador de sangue de isenção da taxa de inscrição em concurso 17/05/2019 - 18h06  -  Comissões

  8. PEC visa unificar a nomenclatura dos órgãos de perícia 17/05/2019 - 12h12  -  Comissões

  9. CCJ debaterá projeto que prevê convocação de presidentes de estatais 17/05/2019 - 11h52  -  Comissões

  10. Projeto de lei obriga presença de ambulâncias nos aeroportos do país 17/05/2019 - 11h51  -  Projetos

  11. Crime de feminicídio poderá se tornar imprescritível 17/05/2019 - 11h34  -  Projetos

  12. Proposta torna feminicídio crime imprescritível 17/05/2019 - 10h59  -  Áudio

  13. Congresso é que deve decidir sobre aborto, afirma Girão 17/05/2019 - 09h25  -  Especial

  14. Projeto pune uso de título acadêmico falso 16/05/2019 - 15h45  -  Projetos

  15. CCJ aprova voto aberto em processo de cassação e prisão de parlamentar 16/05/2019 - 10h58  -  Áudio

  16. No combate ao tabagismo, quem ganha é a saúde pública, dizem especialistas na CCJ 16/05/2019 - 09h48  -  Vídeo

  17. Senado discute leis mais duras contra cigarros 15/05/2019 - 19h45  -  Áudio

  18. PEC que impede Executivo de alterar IPI livremente vai para última discussão 15/05/2019 - 19h33  -  Plenário

  19. Para especialistas, propagandas estimulam crianças e jovens ao vício do tabaco 15/05/2019 - 18h58  -  Comissões

  20. Plenário dá urgência a projeto que leva arbitragem para varas do DF 15/05/2019 - 16h51  -  Plenário