Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

  1. Proposta que amplia ações de combate ao fumo tem apoio de internautas 17/08/2018 - 12h24  -  Enquete

  2. Lasier Martins propõe aumentar pena de presos que cometerem crime durante saidão 17/08/2018 - 10h08  -  Áudio

  3. Projeto que estende feriados estaduais e municipais a órgãos federais está na CCJ 16/08/2018 - 12h34  -  Projetos

  4. Projeto concede indenização a servidores do Ibama em regiões de fronteira 16/08/2018 - 10h08  -  Projetos

  5. Contratação de serviços continuados poderá ultrapassar período de um ano 15/08/2018 - 10h06  -  Projetos

  6. Senadores querem mudar regras para saídas temporárias de presos 15/08/2018 - 09h58  -  Especial

  7. Projeto que propõe unificação de documentos já tramita na CCJ 14/08/2018 - 12h31  -  Especial

  8. Defensoria poderá ter acesso a cadastro de menores abrigados 14/08/2018 - 09h45  -  Projetos

  9. Tema de audiências de autoridades públicas poderá ser divulgado 13/08/2018 - 18h43  -  Projetos

  10. Projeto dá ao Ministério Público prerrogativa para investigar abusos de agentes de órgãos de segurança pública 13/08/2018 - 17h59  -  Projetos

  11. Projeto autoriza instauração de inventário quando herdeiros do espólio não se manifestam 13/08/2018 - 17h14  -  Projetos

  12. Projeto prevê medidas de valorização dos profissionais que atuam no ensino básico 13/08/2018 - 16h32  -  Comissões

  13. Falta grave pode deixar de levar à perda de tornozeleira eletrônica 13/08/2018 - 12h59  -  Plenário

  14. Projeto quer agilizar medidas protetivas para vítimas de violência 13/08/2018 - 11h56  -  Projetos

  15. Projeto libera construções à margem de estradas e ferrovias 10/08/2018 - 18h19  -  Projetos

  16. Prioridade em exames de corpo de delito segue para Plenário 10/08/2018 - 18h07  -  Áudio

  17. Esforço concentrado: mais rigor para crimes sexuais e proibição de cobrança de assentos em aviões foram destaques 10/08/2018 - 17h15  -  Especial

  18. Parquinhos infantis deverão passar por inspeção anual e manutenção preventiva 09/08/2018 - 14h04  -  Áudio

  19. CCJ ouvirá procuradores, advogados e magistrados sobre Estatuto da Responsabilidade Civil 09/08/2018 - 13h18  -  Comissões

  20. Projeto considera improbidade a não impressão do voto eletrônico 08/08/2018 - 17h55  -  Projetos