Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

  1. Governo: mudança no IPI sobre matéria-prima de refrigerante corrige distorção 19/06/2018 - 19h12  -  Comissões

  2. CAE aprova terceirização de longo prazo 19/06/2018 - 17h43  -  Áudio

  3. Vanessa Grazziotin: decreto presidencial pode afastar empresas da Zona Franca de Manaus 18/06/2018 - 19h30  -  Plenário

  4. Em pauta na CCJ, crime de importunação sexual e prisão após segunda instância 18/06/2018 - 12h09  -  Comissões

  5. Tributo sobre insumo para fabricação de refrigerantes será debatido na CCJ 18/06/2018 - 09h42  -  Comissões

  6. Zona de Processamento de Exportações no Maranhão é aprovada na CCJ 14/06/2018 - 08h57  -  Vídeo

  7. Maranhão poderá ter Zona de Processamento da Exportação 14/06/2018 - 07h55  -  Áudio

  8. CDH rejeita sugestão popular para o fim da Lei Rouanet 13/06/2018 - 16h46  -  Comissões

  9. CCJ fará audiência sobre benefício fiscal para matéria-prima de refrigerante 13/06/2018 - 14h12  -  Comissões

  10. Criação de Zona de Processamento de Exportações no Maranhão é aprovada na CCJ 13/06/2018 - 13h40  -  Comissões

  11. CCJ aprova visita de senadores à PF para verificar condições da prisão de Lula 13/06/2018 - 11h23  -  Comissões

  12. Dê sua opinião: projeto autoriza internação compulsória de quem reincidir no porte de drogas 13/06/2018 - 10h31  -  Projetos

  13. CCJ analisa criação de zona franca e banco de dados unificado para órgãos de investigação 11/06/2018 - 19h21  -  Áudio

  14. Comissão analisa proposta que cria Cadastro Nacional de Idosos 11/06/2018 - 19h17  -  Comissões

  15. Comissão vai analisar proibição de casamento antes dos 16 anos 11/06/2018 - 19h11  -  Projetos

  16. Multa de trânsito leve ou média poderá ser transformada automaticamente em advertência 11/06/2018 - 17h47  -  Vídeo

  17. CCJ pode votar proposta que facilita doação de órgãos 11/06/2018 - 11h33  -  Comissões

  18. Chefe do Executivo pode ser punido se não enviar projeto de revisão salarial dos servidores 11/06/2018 - 10h14  -  Comissões

  19. Presos por matar pai ou mãe não terão direito a saidão em Dias das Mães e dos Pais 08/06/2018 - 18h03  -  Projetos

  20. SUS terá cinco dias para marcar procedimentos indicados pelo médico 08/06/2018 - 15h24  -  Áudio