Comissão de Constituição e Justiça

  1. Dino é o primeiro senador indicado para ministro do STF desde 1994 07/12/2023 18h11

  2. Segurança alimentar pode virar direito garantido pela Constituição 07/12/2023 15h51

  3. Reestruturação de cargos no MPU vai ao Plenário 06/12/2023 13h51

  4. Sabatina de Paulo Gonet, indicado para a PGR, será na proxima quarta 06/12/2023 13h42

  5. Parcerias público-privadas para adoção de praças e parques são aprovadas na CCJ 06/12/2023 13h37

  6. Banheiro familiar e fraldário poderão ser obrigatórios em locais coletivos 06/12/2023 13h36

  7. CCJ aprova transformação de 560 cargos efetivos em comissionados no MPU 06/12/2023 13h29

  8. CCJ rejeita emenda a projeto que valoriza profissionais da educação básica 06/12/2023 13h24

  9. CCJ sabatina e aprova defensor público 06/12/2023 13h06

  10. CCJ aprova Leonardo Magalhães para defensor público-geral; indicação vai ao Plenário 06/12/2023 12h24

  11. 'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ 06/12/2023 12h21

  12. Defesa de inclusão da polícia científica na Constituição marca homenagem a peritos 04/12/2023 13h18

  13. Indicados para o CNJ e o CNMP aguardaram deliberação do Plenário 04/12/2023 13h11

  14. CCJ aprova regulamentação legal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho 01/12/2023 14h49

  15. Tema de igualdade de gênero no trânsito em exame de habilitação vai à CCJ 30/11/2023 17h51

  16. Facilitar entrada clandestina de imigrantes no exterior pode se tornar crime 30/11/2023 17h20

  17. Regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho segue para o Plenário 29/11/2023 16h42

  18. CCJ aprova duas indicações para o CNMP; nomes seguem para Plenário 29/11/2023 15h13

  19. CCJ aprova oito indicados para Conselho Nacional de Justiça; nomes vão ao Plenário 29/11/2023 14h27

  20. Vai à CAS regulamentação da profissão de protesista ortopédico 28/11/2023 09h50