Comissão de Constituição e Justiça

  1. Avança a disponibilização de leis em formato acessível 13/03/2024 14h23

  2. CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias 13/03/2024 14h14

  3. CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet 13/03/2024 12h29

  4. Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação deve comparecer à CCT 13/03/2024 11h50

  5. Comissão de Segurança Pública tipifica corrupção entre agentes privados 13/03/2024 08h33

  6. Visita de caminhoneiro comove senadores que pedem mudanças no sistema prisional 12/03/2024 18h21

  7. Projeto criminaliza violência psicológica em realidade virtual 12/03/2024 10h09

  8. Drogas, seguros, cotas e cibersegurança estão na pauta da CCJ desta quarta 11/03/2024 16h20

  9. PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta 11/03/2024 09h50

  10. Proposta libera pais do trabalho para levar filhos à vacinação 08/03/2024 12h26

  11. CCJ deve votar PEC sobre drogas na quarta-feira 07/03/2024 18h26

  12. CCJ deve votar PEC sobre drogas na quarta-feira 07/03/2024 13h57

  13. CCJ pode votar 'PEC da cibersegurança' na quarta 07/03/2024 13h31

  14. Senadores pedem votação da PEC das Drogas 06/03/2024 19h57

  15. Senado aprova marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura 06/03/2024 19h07

  16. Comissão aprova projeto que criminaliza uso indevido da Bandeira Nacional 06/03/2024 18h05

  17. Fim de mandato vitalício de ministros do STF começa a tramitar, informa Plínio 06/03/2024 16h04

  18. CCJ adia análise de abatimento de dívidas do Fies com prestação de serviços 06/03/2024 14h15

  19. CCJ adia votação de projeto que estende a advogados desconto no Fies 06/03/2024 11h31

  20. Seif pede votação de PEC sobre criminalização de posse e porte de drogas 05/03/2024 19h39