Comissão de Constituição e Justiça

  1. CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal na Amazônia 18/03/2024 10h54

  2. Senado analisa proposta que cria a região turística Vale do Panema 18/03/2024 10h14

  3. CCJ vai decidir sobre prisão preventiva em casos de violência doméstica 15/03/2024 18h52

  4. PEC sobre as drogas deve começar a ser discutida no Plenário na próxima semana 14/03/2024 12h40

  5. Aumento de pena para incitação e apologia ao crime na internet avança 14/03/2024 08h42

  6. CCJ aprova PEC que diz que a posse de qualquer quantidade de drogas é crime 13/03/2024 16h46

  7. Dívidas com o Fies poderão ser abatidas com prestação de serviços 13/03/2024 15h06

  8. CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a Plenário 13/03/2024 14h54

  9. Avança a disponibilização de leis em formato acessível 13/03/2024 14h23

  10. CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias 13/03/2024 14h14

  11. CCDD aprova aumento da pena para incitação e apologia ao crime na internet 13/03/2024 12h29

  12. Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação deve comparecer à CCT 13/03/2024 11h50

  13. Comissão de Segurança Pública tipifica corrupção entre agentes privados 13/03/2024 08h33

  14. Visita de caminhoneiro comove senadores que pedem mudanças no sistema prisional 12/03/2024 18h21

  15. Projeto criminaliza violência psicológica em realidade virtual 12/03/2024 10h09

  16. Drogas, seguros, cotas e cibersegurança estão na pauta da CCJ desta quarta 11/03/2024 16h20

  17. PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta 11/03/2024 09h50

  18. Proposta libera pais do trabalho para levar filhos à vacinação 08/03/2024 12h26

  19. CCJ deve votar PEC sobre drogas na quarta-feira 07/03/2024 18h26

  20. CCJ deve votar PEC sobre drogas na quarta-feira 07/03/2024 13h57