Comissão de Constituição e Justiça

Criação de três frentes parlamentares foi aprovada pela Comissão Diretora 09/04/2024 18h11

Comissão autoriza perdão de dívidas para associações comunitárias de Rosário (MA) 09/04/2024 14h41

CAE aprova perdão de dívidas de associações comunitárias no Maranhão 09/04/2024 12h48

CSP aprova regras mais duras para barrar o uso de celular por presos 09/04/2024 12h32

CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis 09/04/2024 10h47

CCJ vai analisar consolidação das normas dos seguros privados 08/04/2024 15h17

Plínio apresenta até junho voto sobre autonomia financeira do Banco Central 05/04/2024 12h42

CCJ vai analisar PEC sobre plantão em defensorias para urgências médicas 03/04/2024 15h16

PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado 27/03/2024 18h42

Governadores pedem a Pacheco votação de projetos na área de segurança 27/03/2024 12h41

Marcelo Castro destaca protocolo de relatório sobre o Código Eleitoral na CCJ 21/03/2024 10h18

Juízes, procuradores, policiais e militares só serão candidatos se pedirem demissão 20/03/2024 19h55

Código Eleitoral: Castro apresenta relatório e quer celeridade com prudência 20/03/2024 18h48

Descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente avança 20/03/2024 11h35

Aprovada urgência para o plano integrado de combate à violência contra mulheres 19/03/2024 18h16

Cota para mulheres em conselhos de empresas públicas será votada na CCJ 19/03/2024 18h01

PEC sobre drogas começa a ser debatida em Plenário 19/03/2024 17h32

Computador apreendido será encaminhado a escola pública, decide CE 19/03/2024 14h27

Dia Nacional da Igualdade Salarial é aprovado pela Comissão de Educação 19/03/2024 13h52

CAE aprova transferência à viúva de imóvel do Minha Casa, Minha Vida 19/03/2024 11h24