Comissão de Constituição e Justiça
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CCJ pode votar na quarta a PEC que autoriza comércio de plasma humano 02/10/2023 10h08 - Comissões
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CCJ encerra ciclo de debates sobre Lei de Impeachment 28/09/2023 15h54 - Áudio
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Bittar comemora marco temporal 27/09/2023 19h11 - Plenário
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Senadores divergem sobre decisão do STF na questão do marco temporal 27/09/2023 17h07 - Comissões
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CCJ debate regimes específicos e favorecidos na reforma tributária 26/09/2023 21h59 - Áudio
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Regulamentação da profissão de sanitarista é enviada à CCJ 26/09/2023 17h46 - Plenário
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Oposicionistas anunciam obstrução em protesto contra decisões do STF 26/09/2023 16h36 - Plenário
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CCJ tem terceiro debate sobre nova lei do impeachment 25/09/2023 15h59 - Comissões
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Mesmo julgado inconstitucional, marco legal pode ser votado pela CCJ 22/09/2023 09h12 - Áudio
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Representantes do agronegócio pedem redução de impostos na reforma tributária 21/09/2023 09h35 - Áudio
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Reforma tributária promove segurança jurídica e desenvolvimento, avaliam representantes do agronegócio 20/09/2023 19h30 - Comissões
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CCJ aprova plano de metas de combate à violência contra a mulher 20/09/2023 14h04 - Comissões
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Astronauta Marcos Pontes critica governo Lula e STF 20/09/2023 11h18 - Plenário
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Relator, Marcelo Castro comenta a minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara 20/09/2023 09h36 - Áudio
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Reforma tributária: representantes do setor de serviços defendem continuidade do Simples Nacional 20/09/2023 09h11 - Áudio
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Texto que revisa Lei de Cotas aperfeiçoa a promoção de igualdade racial, diz relator 20/09/2023 09h00 - Áudio
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Audiência pública na CCJ teve apoios e críticas às cotas raciais no ensino superior 19/09/2023 19h31 - Comissões
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Reforma tributária: debatedores defendem criação do Conselho Federativo 14/09/2023 09h11 - Vídeo
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Senadores e especialistas divergem sobre criação de conselho na reforma tributária 13/09/2023 21h21 - Comissões
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CCJ rejeita Fundo Eleitoral como fonte para o transporte gratuito nas eleições 13/09/2023 12h12 - Comissões
- 18h17 Crédito ao estado de Alagoas O Plenário do Senado aprovou, com voto contrário do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), o Projeto de Resolução 94/2023, que autoriza empréstimo de US$ 40 milhões para o estado de Alagoas. A matéria vai à promulgação.
- 18h06 Crédito à Compesa O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Resolução 95/2023, que autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 202 milhões, pela Companhia Pernambucana de Saneamento. A matéria vai à promulgação.
- 17h49 Combate à fome Senadores aprovaram a realização de sessão de debates temáticos para discutir as políticas de combate à fome, de garantia da segurança alimentar e de redução do desperdício de alimentos. Sessão está prevista para o dia 20/10/2023.
- Congresso analisa vetos que trancam a pauta, como do arcabouço fiscal e MCMV
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- Zenaide alerta para riscos do comércio de sangue e plasma humano
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