Comissão de Constituição e Justiça

  1. Reforma da Previdência e prisão após 2ª instância foram destaques da CCJ em 2019 27/12/2019 - 13h36  -  Áudio

  2. Fim da prisão disciplinar para bombeiros e policiais militares passa a valer 27/12/2019 - 10h42  -  Decisões

  3. CPIs em 2019 abordaram Brumadinho e fake news 26/12/2019 - 12h56  -  CPIs

  4. CCJ analisa restringir decisões em plantões judiciários 23/12/2019 - 17h51  -  Áudio

  5. Projeto que regula serviços como Netflix deverá ser votado no primeiro semestre 23/12/2019 - 16h32  -  Especial

  6. Proposta cria bônus para servidor público em caso de superávit primário 20/12/2019 - 10h17  -  Áudio

  7. CCJ analisa permissão para manifestações artísticas em transporte público 20/12/2019 - 10h04  -  Áudio

  8. Senado deve aguardar até abril decisão da Câmara sobre prisão após 2ª instância 18/12/2019 - 15h14  -  Áudio

  9. Projeto cria licença parental compartilhada 18/12/2019 - 12h48  -  Projetos

  10. Parlasul dá início à aprovação do Acordo de Circulação entre Brasil e Paraguai 17/12/2019 - 18h30  -  Mercosul

  11. Proposta em análise na CCJ prevê aumento de recursos para a saúde pública 17/12/2019 - 09h06  -  Comissões

  12. PEC Emergencial será votada em fevereiro 16/12/2019 - 14h05  -  Áudio

  13. PEC estabelece que vetos sejam analisados em separado por Câmara e Senado 16/12/2019 - 11h13  -  Projetos

  14. Criação da Polícia Científica está em discussão na CCJ 16/12/2019 - 09h26  -  Áudio

  15. Gurgacz pede aprovação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental ainda neste ano 13/12/2019 - 10h50  -  Plenário

  16. CCJ aprova uso de videoconferência em conciliação nos Juizados Especiais Cíveis 13/12/2019 - 10h01  -  Áudio

  17. Avança no Senado proposta que facilita venda de terras a estrangeiros 12/12/2019 - 13h10  -  Áudio

  18. CCJ aprova em turno suplementar a prisão após segunda instância 12/12/2019 - 11h38  -  Áudio

  19. Aprovada apreensão de veículos usados no tráfico de drogas 11/12/2019 - 22h54  -  Plenário

  20. Aprovada em Plenário carteira de identificação para autistas 11/12/2019 - 22h49  -  Plenário