Comissão de Comunicação e Direito Digital

  1. CCDD aprova proibição de pagamentos online de jogos ilícitos 21/02/2024 13h14  -  Comissões

  2. Comissão analisa proibição de pagamento on-line de apostas ilícitas 19/02/2024 18h28  -  Comissões

  3. Senadores criticam decreto que criou Comitê Nacional de Cibersegurança 07/02/2024 19h06  -  Áudio

  4. Comissão adia análise de autorizações de serviços de radiodifusão 07/02/2024 11h39  -  Comissões

  5. Comissão de Comunicação e Direito Digital pode votar acessibilidade em plataformas digitais 06/02/2024 13h40  -  Áudio

  6. Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD 06/02/2024 10h58  -  Comissões

  7. Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica 30/01/2024 10h26  -  Projetos

  8. Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal 29/01/2024 10h43  -  Projetos

  9. Transmissões de rádio em AM terminam dia 31; projeto facilita migração para FM 22/12/2023 08h46  -  Áudio

  10. Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP) 15/12/2023 17h20  -  Comissões

  11. Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD 15/12/2023 16h56  -  Comissões

  12. Órgãos públicos devem dispor de serviços de 0800, indica a CCDD 15/12/2023 16h26  -  Comissões

  13. Aprovada prorrogação da cota para produção brasileira na TV até 2038 13/12/2023 10h28  -  Áudio

  14. CCDD vota autorização para que MP e delegados acessem dados de internet 12/12/2023 12h29  -  Previsão

  15. Plenário analisa regulamentação das apostas esportivas nesta terça 11/12/2023 10h54  -  Plenário

  16. Avança projeto que equipara assinatura eletrônica à firma reconhecida 11/12/2023 08h29  -  Áudio

  17. Aumento das penas para pornografia infantil e pedofilia segue para CCJ 07/12/2023 17h01  -  Áudio

  18. Renovação e outorga de 10 rádios comunitárias vão a promulgação 06/12/2023 12h14  -  Comissões

  19. Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais 06/12/2023 10h55  -  Comissões

  20. Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD 06/12/2023 10h50  -  Comissões