Comissão de Ciência e Tecnologia

  1. CCT aprova bloqueio de uso ofensivo ou fraudulento do Portal e-Cidadania 19/02/2020 - 14h10  -  Comissões

  2. Regulamentação de cobrança por serviço adicional de telefonia avança 19/02/2020 - 14h02  -  Comissões

  3. Marco Legal da Nanotecnologia é aprovado na CCJ 19/02/2020 - 13h35  -  Comissões

  4. Comissão de Infraestrutura vai debater nível de represas e telefonia 5G 18/02/2020 - 12h13  -  Comissões

  5. Audiência pública vai discutir o uso da inteligência artificial no Brasil 13/02/2020 - 10h46  -  Áudio

  6. Inteligência artificial será tema de audiência pública na CCT 12/02/2020 - 14h34  -  Comissões

  7. Dedução do IR para doações a projetos de pesquisa científica passa na CAE 11/02/2020 - 14h22  -  Comissões

  8. Vai à Câmara projeto que simplifica abertura e fechamento de empresa 11/02/2020 - 14h17  -  Comissões

  9. Senado discute novas destinações para dinheiro arrecadado com loterias 06/02/2020 - 12h59  -  Especial

  10. Senadores estudam criação de rede integrada de pesquisas agropecuárias 29/01/2020 - 16h46  -  Comissões

  11. Projeto facilita viagem de sócios de startups ao exterior 14/01/2020 - 11h01  -  Projetos

  12. CCJ analisa Marco Legal da Nanotecnologia 07/01/2020 - 15h09  -  Projetos

  13. Nova Lei das Teles entra em vigor com a promessa de aumentar investimentos 27/12/2019 - 18h13  -  Especial

  14. Projeto que regula serviços como Netflix deverá ser votado no primeiro semestre 23/12/2019 - 16h32  -  Especial

  15. Marinha vai fiscalizar submarinos nucleares, aprova Plenário 17/12/2019 - 14h33  -  Plenário

  16. Rejeitado projeto que determina garantia para programas de computador e jogos 17/12/2019 - 11h30  -  Comissões

  17. Governo negligencia defesa cibernética do país, aponta relatório da CRE 12/12/2019 - 14h00  -  Comissões

  18. CCT aprova relatório sobre avaliação da política para energias renováveis e biocombustíveis 12/12/2019 - 11h24  -  Comissões

  19. Infraestrutura de telecomunicações poderá ser compartilhada com órgãos de segurança 12/12/2019 - 09h40  -  Comissões

  20. CCT aprova projeto que amplia retransmissão de rádios da Amazônia 11/12/2019 - 20h31  -  Comissões

  • 15h26 Contrato Verde e Amarelo: A Medida Provisória 905/2019, que criou o Contrato Verde Amarelo, recebeu mais de 1.900 emendas. O relator da MP, deputado Christino Aureo (PP-RJ) acatou 476. O relatório foi lido há pouco pela comissão mista que analisa a MP.
  • 14h37 Dívidas tributárias: A comissão mista aprovou o relatório para a MP 899/2019, que permite a renegociação de dívidas tributárias com a União e regulamenta a transação tributária. A MP segue para os plenários da Câmara e do Senado.
  • 13h49 Reforma tributária: Comissão da reforma tributária da Congresso será instalada hoje às 15h na presidência do Senado. Davi Alcolumbre confirmou que todas as indicações partidárias já foram feitas.