Comércio Eletrônico

  1. Setores de educação e economia digital alertam para aumento da carga tributária 25/09/2020 - 17h35  -  Comissões

  2. Entrevista: Rodrigo Cunha analisa os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor 11/09/2020 - 11h29  -  Áudio

  3. Collor relembra sanção do Código de Defesa do Consumidor há 30 anos 11/09/2020 - 11h29  -  Especial

  4. Senadores querem aumentar alcance do Pronampe 27/07/2020 - 18h33  -  Projetos

  5. Randolfe propõe criminalização de aumento abusivo de preços em epidemias 18/03/2020 - 18h30  -  Projetos

  6. Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre 20/01/2020 - 10h33  -  Especial

  7. Senado cria Frente Parlamentar de Apoio ao Mercado de Varejo e e-Commerce 12/12/2019 - 10h00  -  Plenário

  8. Comissão fará audiência pública sobre reforma do Código Comercial 23/10/2019 - 18h09  -  Áudio

  9. Comissão para reforma do Código Comercial será instalada nesta quarta 24/09/2019 - 15h26  -  Comissões

  10. Pessoas com deficiência devem ter acesso a ingressos pela internet, diz CDH 12/09/2019 - 15h00  -  Comissões

  11. Senado instala comissão que vai analisar reforma do Código Comercial 06/09/2019 - 17h09  -  Comissões

  12. Simplificação tributária contribui para o desenvolvimento, dizem participantes de audiência 06/09/2019 - 12h02  -  Comissões

  13. Debatedores defendem na CCJ novo modelo de cobrança eletrônica 06/09/2019 - 08h48  -  Áudio

  14. Reforma do Código Comercial deve ser analisada em Plenário na próxima semana 13/08/2019 - 20h15  -  Plenário

  15. Cancelado debate sobre abertura de capital dos Correios 18/06/2019 - 11h47  -  Comissões

  16. Plínio denuncia apropriação indevida do nome da Amazônia para uso na internet 02/04/2019 - 17h13  -  Plenário

  17. Novo Código Comercial define empresário formal, individual e informal 11/12/2018 - 16h07  -  Comissões

  18. Comissão aprova novo Código Comercial 11/12/2018 - 15h34  -  Comissões

  19. Novo Código Comercial pode ser votado nesta terça-feira em comissão especial 10/12/2018 - 16h58  -  Comissões

  20. Relatório sobre novo Código Comercial é lido e votação fica para a próxima terça 21/11/2018 - 19h05  -  Áudio

Tags

  • 16h23 ANP: Segue ao Plenário a indicação de Rodolfo Saboia para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A mensagem (MSF 53/2020) foi aprovada por 13 a 2 na Comissão de Infraestrutura.
  • 16h22 ANP: Symone Araujo foi aprovada para o cargo de diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis pela Comissão de Infraestrutura, por 13 a 2. A mensagem (MSF 54/2020) segue para votação em Plenário.
  • 16h22 Antaq: Aprovada por 14 a 1 na Comissão de Infraestrutura a indicação de Eduardo Filho para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. A mensagem (MSF 64/2020) segue para votação em Plenário.