Comércio Eletrônico

CTFC vota projeto que estabelece direitos para motoristas de aplicativos 20/05/2022 16h45  -  Comissões

Comissão vai pedir ao TCU auditoria nos programas pelos direitos LGBT+ 03/05/2022 17h02  -  Comissões

CTFC pode votar reembolso do frete no atraso de entrega de produto 08/04/2022 15h30  -  Comissões

Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção 20/12/2021 11h23  -  Plenário

Comissão de Defesa do Consumidor vota obrigação de divulgar preços nas redes sociais 04/10/2021 11h29  -  Comissões

Aprovado Acordo de Livre Comércio Brasil-Chile 28/09/2021 19h50  -  Áudio

Vai a sanção aumento de pena para golpes cometidos por celular ou internet 06/05/2021 08h47  -  Áudio

Consultora legislativa analisa impacto da pandemia sobre a defesa do consumidor 01/03/2021 09h48  -  Áudio

Em dia de Black Friday, consumidor deve ficar atento à gastança de final de ano 27/11/2020 12h24  -  Áudio

Dedo de Prosa: saiba como comprar com mais segurança na 'Black Friday' 27/11/2020 10h56  -  Áudio

Setores de educação e economia digital alertam para aumento da carga tributária 25/09/2020 17h35  -  Comissões

Entrevista: Rodrigo Cunha analisa os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor 11/09/2020 11h29  -  Áudio

Collor relembra sanção do Código de Defesa do Consumidor há 30 anos 11/09/2020 11h29  -  Especial

Senadores querem aumentar alcance do Pronampe 27/07/2020 18h33  -  Projetos

Randolfe propõe criminalização de aumento abusivo de preços em epidemias 18/03/2020 18h30  -  Projetos

Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre 20/01/2020 10h33  -  Especial