Comércio Eletrônico

Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre 20/01/2020 - 10h33 - Especial
Senado cria Frente Parlamentar de Apoio ao Mercado de Varejo e e-Commerce 12/12/2019 - 10h00 - Plenário
Comissão fará audiência pública sobre reforma do Código Comercial 23/10/2019 - 18h09 - Áudio
Comissão para reforma do Código Comercial será instalada nesta quarta 24/09/2019 - 15h26 - Comissões
Pessoas com deficiência devem ter acesso a ingressos pela internet, diz CDH 12/09/2019 - 15h00 - Comissões
Senado instala comissão que vai analisar reforma do Código Comercial 06/09/2019 - 17h09 - Comissões
Simplificação tributária contribui para o desenvolvimento, dizem participantes de audiência 06/09/2019 - 12h02 - Comissões
Debatedores defendem na CCJ novo modelo de cobrança eletrônica 06/09/2019 - 08h48 - Áudio
Reforma do Código Comercial deve ser analisada em Plenário na próxima semana 13/08/2019 - 20h15 - Plenário
Cancelado debate sobre abertura de capital dos Correios 18/06/2019 - 11h47 - Comissões
Plínio denuncia apropriação indevida do nome da Amazônia para uso na internet 02/04/2019 - 17h13 - Plenário
Novo Código Comercial define empresário formal, individual e informal 11/12/2018 - 16h07 - Comissões
Comissão aprova novo Código Comercial 11/12/2018 - 15h34 - Comissões
Novo Código Comercial pode ser votado nesta terça-feira em comissão especial 10/12/2018 - 16h58 - Comissões
Relatório sobre novo Código Comercial é lido e votação fica para a próxima terça 21/11/2018 - 19h05 - Áudio
Apresentado relatório para o novo Código Comercial; votação fica para terça 21/11/2018 - 17h56 - Comissões
Nova audiência sobre modernização do Código Comercial será na quarta-feira 09/04/2018 - 08h30 - Comissões
Comissão debaterá desburocratização da vida empresarial 19/03/2018 - 16h22 - Comissões
Comissão de Reforma do Código Comercial debate comércio eletrônico 07/03/2018 - 19h04 - Áudio
Regulamentação do comércio eletrônico é defendida em audiência pública 07/03/2018 - 18h29 - Comissões

10h23 Propaganda de bebida alcoólica: Senadores da CAS aprovaram o Requerimento 6/220 para realizar audiência pública, com data a ser definida, sobre projetos (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que proíbem propagandas de bebida alcoólica.
10h10 PIS/Pasep: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.809/2019 que exclui a contribuição previdenciária de servidores da base de cálculo do PIS/Pasep. O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
10h06 Parcelamento de recursos: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PLP 172/2019 que autoriza municípios a parcelarem devolução de recursos destinados a saúde aplicados em outras finalidade. O projeto segue para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).