Comércio Eletrônico
-
CTFC vota projeto que estabelece direitos para motoristas de aplicativos 20/05/2022 16h45 - Comissões
-
Comissão vai pedir ao TCU auditoria nos programas pelos direitos LGBT+ 03/05/2022 17h02 - Comissões
-
CTFC pode votar reembolso do frete no atraso de entrega de produto 08/04/2022 15h30 - Comissões
-
Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção 20/12/2021 11h23 - Plenário
-
Comissão de Defesa do Consumidor vota obrigação de divulgar preços nas redes sociais 04/10/2021 11h29 - Comissões
-
Aprovado Acordo de Livre Comércio Brasil-Chile 28/09/2021 19h50 - Áudio
-
Vai a sanção aumento de pena para golpes cometidos por celular ou internet 06/05/2021 08h47 - Áudio
-
Consultora legislativa analisa impacto da pandemia sobre a defesa do consumidor 01/03/2021 09h48 - Áudio
-
Em dia de Black Friday, consumidor deve ficar atento à gastança de final de ano 27/11/2020 12h24 - Áudio
-
Dedo de Prosa: saiba como comprar com mais segurança na 'Black Friday' 27/11/2020 10h56 - Áudio
-
Setores de educação e economia digital alertam para aumento da carga tributária 25/09/2020 17h35 - Comissões
-
Entrevista: Rodrigo Cunha analisa os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor 11/09/2020 11h29 - Áudio
-
Collor relembra sanção do Código de Defesa do Consumidor há 30 anos 11/09/2020 11h29 - Especial
-
Senadores querem aumentar alcance do Pronampe 27/07/2020 18h33 - Projetos
-
Randolfe propõe criminalização de aumento abusivo de preços em epidemias 18/03/2020 18h30 - Projetos
-
Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre 20/01/2020 10h33 - Especial
- Representando a CRA, Acir Gurgacz participa de feira tecnológica em Rondônia
- Acir Gurgacz defende aprovação de novo marco do licenciamento ambiental
- Subcomissão da covid-19 debate condições para permanência do estudante na escola
- Juristas querem renovar processos eletrônicos e cobrança de custas
- Violência no trânsito será tema de debate na quarta-feira
- MP reabre prazo para adesão à Funpresp até novembro de 2022
- Sancionada lei que facilita redução de tributos cobrados sobre combustíveis
- Senado dará toda a atenção a teto de 17% para ICMS do combustível, diz Pacheco
- Em meio a discussão sobre aumento da miséria, Senado confirma salário mínimo de R$ 1.212
- Pronampe tem mais R$ 50 bilhões garantidos para pequenos empreendedores