Comércio Eletrônico
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Vai a sanção aumento de pena para golpes cometidos por celular ou internet 06/05/2021 - 08h47 - Áudio
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Consultora legislativa analisa impacto da pandemia sobre a defesa do consumidor 01/03/2021 - 09h48 - Áudio
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Em dia de Black Friday, consumidor deve ficar atento à gastança de final de ano 27/11/2020 - 12h24 - Áudio
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Dedo de Prosa: saiba como comprar com mais segurança na 'Black Friday' 27/11/2020 - 10h56 - Áudio
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Setores de educação e economia digital alertam para aumento da carga tributária 25/09/2020 - 17h35 - Comissões
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Entrevista: Rodrigo Cunha analisa os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor 11/09/2020 - 11h29 - Áudio
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Collor relembra sanção do Código de Defesa do Consumidor há 30 anos 11/09/2020 - 11h29 - Especial
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Senadores querem aumentar alcance do Pronampe 27/07/2020 - 18h33 - Projetos
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Randolfe propõe criminalização de aumento abusivo de preços em epidemias 18/03/2020 - 18h30 - Projetos
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Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre 20/01/2020 - 10h33 - Especial
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Senado cria Frente Parlamentar de Apoio ao Mercado de Varejo e e-Commerce 12/12/2019 - 10h00 - Plenário
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Comissão fará audiência pública sobre reforma do Código Comercial 23/10/2019 - 18h09 - Áudio
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Comissão para reforma do Código Comercial será instalada nesta quarta 24/09/2019 - 15h26 - Comissões
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Pessoas com deficiência devem ter acesso a ingressos pela internet, diz CDH 12/09/2019 - 15h00 - Comissões
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Senado instala comissão que vai analisar reforma do Código Comercial 06/09/2019 - 17h09 - Comissões
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Simplificação tributária contribui para o desenvolvimento, dizem participantes de audiência 06/09/2019 - 12h02 - Comissões
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Debatedores defendem na CCJ novo modelo de cobrança eletrônica 06/09/2019 - 08h48 - Áudio
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Reforma do Código Comercial deve ser analisada em Plenário na próxima semana 13/08/2019 - 20h15 - Plenário
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Cancelado debate sobre abertura de capital dos Correios 18/06/2019 - 11h47 - Comissões
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Plínio denuncia apropriação indevida do nome da Amazônia para uso na internet 02/04/2019 - 17h13 - Plenário
- 20h05 Ordem de despejo: Os senadores aprovaram com alterações regras para a suspensão de ordem de despejo, desocupação ou remoção forçada de imóvel privado ou público, urbano ou rural, até o final deste ano (PL 827/2020). O projeto retorna à Câmara.
- 19h33 Ordem de despejo: Os senadores aprovaram, por 38 votos a 36, o texto principal do PL 827/2020, que suspende ordem de despejo, desocupação ou remoção forçada de imóvel, urbano ou rural, até o final deste ano. Segue a votação de destaques à proposta.
- 16h45 Turismo e eventos: Os senadores aprovaram proposta sobre cancelamentos ou remarcações, bem como reembolso, de serviços e eventos dos setores de turismo e cultura (PLV 14/2021, originado da MP 1.036/2021). O texto vai a sanção.
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