Para ser considerado chocolate, produto deverá ter percentual mínimo de cacau 18/02/2020 - 16h22  -  Áudio

Código do Consumidor pode ganhar definição de produto essencial 18/02/2020 - 13h20  -  Comissões

Comissão aprova projeto que estabelece percentual de cacau em chocolate 18/02/2020 - 13h16  -  Comissões

Projeto define que cadastro de consumidor sem autorização é ato abusivo 18/02/2020 - 13h12  -  Comissões

Rodrigo cobra de Anac manifestação contra cobrança de bagagem de mão 14/02/2020 - 16h41  -  Áudio

CI aprova proibição de corte de água antes de três meses de atraso do pagamento 11/02/2020 - 15h06  -  Áudio

CI aprova projeto que proíbe corte de água antes de 90 dias sem pagamento 11/02/2020 - 13h44  -  Comissões

Comissão de Infraestrutura aprova projeto sobre transporte de animais domésticos 05/02/2020 - 15h01  -  Áudio

Avança projeto que assegura animais de estimação em transporte regular 05/02/2020 - 12h48  -  Comissões

Randolfe quer convocar ministro da Educação para explicar falha no Enem 03/02/2020 - 12h31  -  Áudio

Empresas poder ser obrigadas a manter gravações das ligações de telemarketing 31/01/2020 - 18h23  -  Áudio

Randolfe quer convocar ministro da Educação para depor sobre falha no Enem 31/01/2020 - 12h28  -  Comissões

Fim de prazo de garantia obrigatória de produtos pode ser ampliado 30/01/2020 - 18h42  -  Comissões

Comissão analisa projeto que facilita pagamento de fatura de lojas 28/01/2020 - 10h47  -  Comissões

Informação de preço de produto deve incluir valor sem impostos, prevê projeto 27/01/2020 - 13h59  -  Projetos

Senado pode aprovar pontos de recarga para carros elétricos 27/01/2020 - 11h23  -  Projetos

Projeto obriga fabricantes a informar vida útil de eletrônicos e eletrodomésticos 24/01/2020 - 13h46  -  Projetos

Projeto determina identificação de eletrônicos recolocados à venda 23/01/2020 - 17h36  -  Projetos

Empresas poderão ter de informar ao consumidor a transferência de débito 23/01/2020 - 12h57  -  Projetos

Projeto proíbe que despesa com furto de energia seja cobrada do consumidor 23/01/2020 - 11h46  -  Projetos