CMA
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Comissão aprova proibição de 'foie gras' 13/05/2022 11h32 - Áudio
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Projeto de reflorestamento de áreas queimadas causa polêmica em debate na CMA 11/05/2022 14h11 - Comissões
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CMA aprova projeto que proíbe produção e comercialização de 'foie gras' 11/05/2022 12h04 - Comissões
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CMA recebe comitiva europeia 02/05/2022 18h51 - Áudio
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Especialistas cobram aprovação de PEC que reconhece a caatinga como patrimônio nacional 27/04/2022 20h00 - Áudio
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CMA vai analisar políticas de saneamento e regularização fundiária na Amazônia 27/04/2022 13h33 - Comissões
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Comissão de Meio Ambiente aprova indicados para diretoria da ANA 06/04/2022 21h36 - Áudio
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Aprovadas indicações de Filipe Cunha e Maurício Abijaodi para a ANA 06/04/2022 21h24 - Plenário
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Aprovada indicação para diretora-presidente da Agência Nacional de Águas 06/04/2022 20h04 - Plenário
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CMA: Questionamentos sobre indicações marcam sabatinas de diretores da ANA 06/04/2022 17h51 - Comissões
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Atingidos por barragens terão direitos garantidos em lei 06/04/2022 14h44 - Áudio
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Avança criação de política nacional de direitos dos atingidos por barragens 06/04/2022 10h04 - Comissões
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CRA debate nesta quinta impactos da falta de regularização fundiária 04/04/2022 17h25 - Comissões
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Comissão de Meio Ambiente vota direitos para atingidos por barragens 04/04/2022 11h18 - Comissões
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Projeto que obriga uso de papel reciclado em 'santinhos' passa na CMA 30/03/2022 19h08 - Áudio
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CMA aprova aumento de pena e multas maiores contra crimes ambientais 30/03/2022 14h12 - Áudio
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CMA aprova proibição de barragens, comportas e eclusas no Rio Araguaia 30/03/2022 11h51 - Comissões
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Aprovada na CMA, conversão de multa ambiental simples em serviços vai à CCJ 30/03/2022 11h47 - Comissões
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Propaganda eleitoral deve ser impressa em papel reciclado, decide CMA 30/03/2022 10h40 - Comissões
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Aumento de penas e multas para crimes ambientais vai à CCJ 30/03/2022 10h05 - Comissões
- 20h31 Bagagem gratuita O Senado aprovou o PLV 5/2022, que simplifica e atualiza processos e procedimentos no setor aéreo e restitui direito do passageiro a uma bagagem gratuita. O PLV é oriundo da MP do Voo Simples (MP 1.089/2021). Volta à Câmara.
- 17h40 Setor aéreo O Senado aprovou o PLV 7/2022, que reduz as alíquotas do imposto sobre a renda para pagamento de arrendamento (leasing) de aeronaves e motores por empresa brasileira a empresa do exterior. Vai a sanção.
- 16h59 Comércio de Serviços A Representação Brasileira no Parlasul aprovou texto da emenda ao Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços que atualiza definições sobre serviços financeiros para facilitar ação de órgãos reguladores (MSC 176/2022).
- Fabio Garcia e entidades de defesa do consumidor querem redução nas contas de luz
- Representação Brasileira no Parlasul aprova 13 acordos internacionais
- Brasil é um dos países que mais matam a população LGBTQIA+, diz Contarato
- Lasier propõe que Conselho Nacional de Justiça examine reclamações contra ministros do STF
- Comissão do Parlasul aprova acordo contra bitributação de renda