CLT

  1. Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto 05/02/2024 13h40  -  Projetos

  2. CAE aprova projeto que impede sindicato de cobrar contribuição sem autorização 03/10/2023 12h28  -  Comissões

  3. Sancionada lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação 21/09/2023 12h09  -  Sanções/Vetos

  4. Ofertas de emprego devem mencionar nome da empresa, aprova CAS 20/09/2023 14h47  -  Comissões

  5. Senado volta a analisar desoneração da folha 06/09/2023 18h13  -  Projetos

  6. Projeto que considera perigosas atividades de agentes das autoridades de trânsito segue para sanção 23/08/2023 18h33  -  Plenário

  7. Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa 18/08/2023 09h30  -  Projetos

  8. Senado aprova proibição de vínculo empregatício entre igrejas e religiosos 12/07/2023 18h50  -  Plenário

  9. CAS analisa abono de faltas para acompanhar dependente em hospital 03/07/2023 17h28  -  Comissões

  10. Jornada de trabalho foi tema de debate na Comissão de Direitos Humanos 13/06/2023 08h40  -  Comissões

  11. CAE adia para quarta a votação sobre igualdade salarial entre homem e mulher 30/05/2023 11h58  -  Comissões

  12. Igualdade salarial entre homens e mulheres será debatida na CDH 26/05/2023 18h56  -  Comissões

  13. Terceirização da atividade-fim é instrumento ao trabalho escravo, diz Paim 24/05/2023 17h43  -  Plenário

  14. Aposentados por invalidez devem ter prazo maior para buscar a Justiça, aprova CAS 24/05/2023 14h03  -  Comissões

  15. Nos 80 anos da CLT, Congresso busca adaptar regras a novas profissões 22/05/2023 08h48  -  Vídeo

  16. Debatedores alertam para a necessidade de ambiente digno no trabalho 15/05/2023 14h26  -  Comissões

  17. Novo Estatuto do Trabalho: CDH debaterá trabalho remoto, inserção e outros temas 12/05/2023 13h36  -  Comissões

  18. Mais direitos para PCDs e autorização para rádios comunitárias são aprovados 29/03/2023 21h43  -  Vídeo

  19. CDH fará audiências sobre sugestão de novo Estatuto do Trabalho 28/03/2023 21h19  -  Áudio

  20. Debate sobre Estatuto do Trabalho tem críticas à terceirização precarizada 16/03/2023 19h18  -  Comissões