CDH

  1. Comissão aprova medidas que protegem crianças de afogamento em piscinas 21/02/2024 12h51

  2. Mudança gratuita de nome de pessoa transgênero vai à CCJ 21/02/2024 12h46

  3. Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças 19/02/2024 09h16

  4. Autismo: validade permanente de laudos está na pauta da CAS 16/02/2024 17h04

  5. CDH: projetos para proteger a infância estão prontos para serem votados 16/02/2024 16h25

  6. Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão 16/02/2024 10h04

  7. CDH vai priorizar o Estatuto do Trabalho e a defesa da democracia 15/02/2024 15h11

  8. Projeto prevê tratamento de climatério pelo SUS e cria semana de conscientização 07/02/2024 10h07

  9. Projeto prevê faixa de pedestre sinalizada para pessoas no espectro autista 06/02/2024 10h03

  10. Senado avalia políticas de saúde mental para profissional de saúde, criança e adolescente 02/02/2024 17h29

  11. Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactantes e adotantes 31/01/2024 11h01

  12. CCJ pode proibir conta em rede social para menores de 12 anos 31/01/2024 10h06

  13. Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país 26/01/2024 11h49

  14. Cão de proteção para vítimas de violência doméstica visita Senado 25/01/2024 18h20

  15. Projeto regulamenta profissão de salva-vidas 11/01/2024 10h03

  16. Comissão de Direitos Humanos ouviu 7 ministros do governo Lula em 2023 18/12/2023 19h52

  17. Comissão aprova regras para rampas de acesso a calçadas 15/12/2023 17h45

  18. Síndrome de Tourette pode ser considerada deficiência para fins legais 15/12/2023 16h27

  19. CDH: doador poderá indicar destino dos recursos de fundos da pessoa idosa 15/12/2023 16h14

  20. CDH aprova tratamento integral no SUS para vítimas de queimaduras 15/12/2023 16h07